
Conteúdo programático
Quarta-Feira - 05/06
08h30 às 10h30 | Oficina 01 Palestrante: Alberto Câmara - Auditor Federal de Controle Externo, Diretor de Fiscalização |
10h30 às 10h45 | Intervalo |
10h45 às 12h30 | Oficina 02 Visão geral da Lei 14.133/2021: novidades e oportunidades Palestrante: Renila Bragagnoli - Mestranda em Direito Administrativo e Administração Pública |
12h30 às 13h30 | Almoço |
13h30 às 15h30 | Oficina 03 A alta administração e o dever de governança Palestrante: Paulo Alves - Presidente da Companhia Brasileira de Governança – CBG |
15h30 às 15h45 | Intervalo |
15h45 às 17h | Oficina 04 LGPD: A importância da proteção de dados pelos conselhos profissionais Palestrante: Walter Cunha - Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União |
Quinta-Feira - 06/06
08h30 às 10h30 | Oficina 05 A gestão por competências como ferramenta de incentivo e melhora da produtividade Palestrante: Lais Barros Gonçalves - Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas IPHAN |
10h30 às 10h45 | Intervalo |
10h45 às 12h30 | Oficina 06 O pregão eletrônico e o sistema de registro de preços Palestrante: Plínio Pires - Mestre em Direito. Professor de pós-graduação em Licitações e Contratos |
12h30 às 13h30 | Almoço |
13h30 às 15h30 | Oficina 07 Passos relevantes para a aplicação eficiente de sanção aos contratados Palestrante: Viviane Mafissoni – Coordenadora Geral de Logística AGU |
15h30 às 15h45 | Intervalo |
15h45 às 17h | Oficina 08 O planejamento estratégico e o Acórdão 395/2023 do TCU Palestrante: Angelina Leonez - Especialista em Gestão Pública e em Licitações e Contratos, Pregoeira e Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos em órgão federal |
Sexta-Feira - 07/06
08h30 às 10h30 | Oficina 09 A apuração disciplinar dos empregados no âmbito dos conselhos profissionais Palestrante: Lucimara Oldani Taborda Coimbra - Mestre em Planejamento e Governança Pública – Dissertação sobre Contratações Públicas Sustentáveis |
10h30 às 10h45 | Intervalo |
10h45 às 12h30 | Oficina 10 Boas práticas em terceirização de serviços no âmbito dos conselhos profissionais Palestrante: Monique Rocha Furtado - Especializada em Direito, Economia e Compliance pela Universidade de Coimbra – Portugal |
12h30 às 13h30 | Almoço |
13h30 às 15h30 | Oficina 11 Responsabilidade na pesquisa de preços e na contratação direta Palestrante: Renila Bragagnoli - Mestranda em Direito Administrativo e Administração Pública |
15h30 às 15h45 | Intervalo |
15h45 às 17h | Oficina 12 A implementação do programa de integridade e do conceito ESG na realidade dos conselhos profissionais Palestrante: Jetro Coutinho Missias - Especialista em Gestão de Riscos e Controles Internos e Auditor do TCU |
Palestrantes
COORDENADORA TÉCNICA:
Renila Bragagnoli
Chefe da Unidade de Assuntos Administrativos –PR/AJ/UAA
Advogada (OAB/DF 35.411) da Assessoria Jurídica da Presidência da Codevasf, atualmente chefe da Unidade de Assuntos Administrativos –PR/AJ/UAA (consultivo) desde maio/2017, com atuação em processos administrativos sobre Lei das Estatais, licitações, contratos, convênios, ajustes, e demais matérias envolvendo Direito Administrati- vo. Consultora interna na área de licitações e contratos de 2013 a 2017; Mestranda em Direito Administrativo e Administração Pública pela Universidade de Buenos Aires – UBA (2019/2020).Aluna Especial no Mestrado em Administração Pública - Políticas Públicas e Gestão Governamental - pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/DF (2018). Especialização em Políticas Públicas, Gestão e Controle da Administração - Master in Public Administration pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/DF (2018); Autora dos Livros “O controle administrativo das empresas estatais: do Decreto lei nº 200/67 à Lei nº 13.303/16” (ISBN 6586025036), publicado pela Editora Letramento/Casa do Direito, 2020, e “Lei n.º 13.303/2016: reflexões pontuais sobre a lei das estatais” (ISBN 978-85-93826-07-8) publicado pela Editora JML,2019; Autora de artigos jurídicos. Professora. Palestrante; mantém o perfil @advocaciaestatal no Instagram, onde publica assuntos relacionados a Licitações, Contratos e, especialmente, conteúdo envolvendo a Lei das Estatais.
Lais Barros Gonçalves
Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas IPHAN
Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas em órgão Federal , integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Psicodinâmica do Trabalho Feminino - Psitrafem da Universidade de Brasília, Facilitadora em treinamentos de Desenvolvimento de Pessoas e de Liderança no Setor Público. Graduada em Pedagogia pela Faculdade Albert Einstein e Geografia pela Universidade de Brasília, Especialista em Gestão Pública, Pós-graduanda em Neurociência e Comportamento pela Faculdade Unyleya, Aluna Especial de Mestrado no Instituto de Psicologia Clínica e Cultura da Universidade de Brasília.
Alberto Câmara
Auditor Federal de Controle Externo, Diretor de Fiscalização dos Conselhos Profissionais
Auditor Federal de Controle Externo, Diretor de Fiscalização dos Conselhos Profissionais. Outras Funções Exercidas no TCU: Diretor de Desenho de Produtos de Análise de dados para o Controle Externo, Chefe do Serviço de Orien- tação e Métodos para Análise de Dados, Assessor; Chefe de Serviço de Administração; Especialista Sênior (Projetos Cbex e Protocolo Eletrônico. Experiência Profissional Anterior: TCU - Técnico Federal de Controle Externo. Força Aérea Brasileira - 3º Sargento da Aeronáutica especialista em Controle de Tráfego Aéreo - Controlador, Instrutor e Supervisor de Tráfego Aéreo da Região São Paulo, do Cindacta I. Instrutor do curso de Cobrança Executiva, e-TCU Processos, Documentos e Comunicações. Prêmios: Prêmio ReconheSer TCU 2015, 2017, 2022. Formação Acadêmica: Licenciatura em Matemática - UnB e Bacharel em Contabilidade - UnB; Especialista em Controladoria e Finanças Empresariais - UFLA; Especialista em Direito Público - Esur/LFG e Especialista em Governança de TIC - UnB/ISCLicenci- atura em Matemática - UnB e Bacharel em Contabilidade - UnB; Especialista em Controladoria e Finanças Empresari- ais - UFLA; Especialista em Direito Público - Esur/LFG e Especialista em Governança de TIC - UnB/ISCLicenciatura em Matemática - UnB e Bacharel em Contabilidade - UnB; Especialista em Controladoria e Finanças Empresariais - UFLA; Especialista em Direito Público - Esur/LFG e Especialista em Governança de TIC - UnB/ISC
Walter Cunha
Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União
Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (AFC/CGU). Ocupa atualmente o cargo de Diretor de Governança da CGU. Pós-graduado em Gerência de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Engenheiro Eletrônico pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Professor de Governança Corporativa, Contratações de TIC e Gestão de Segurança da Informação em Escolas de Governo e Instituições de Treinamento. Idealizador da Comunidade de Prática de Gestão Governamental - GESTGOV.
Monique Rocha Furtado
Especializada em Direito, Economia e Compliance pela Universidade de Coimbra – Portugal
Especializada em Direito, Economia e Compliance pela Universidade de Coimbra – Portugal
Pós-graduada em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público; MBA em Compliance e Governança pela FACE/UnB; Especializada em Direito, Economia e Compliance pela Universidade de Coimbra – Portugal. Bacharel em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB);
Foi Membro do Grupo de Trabalho de Modernização da Lei de Licitações da OAB Federal (2017/2018); Coautora da obra "Gestão de Contratos de Terceirização. Ed Fórum, 2018."e “Nova Lei de Licitações – Lei no 14.133/2021”, Ed. Amazon, Consultre, 2021.
Articulista nas áreas de Licitações, Compliance e LGPD em diversos portais e editoriais;
Instrutora em Compliance, Governança, Gestão de Riscos e Proteção de Dados Pessoais na Administração Pública e na Iniciativa Privada.
Lucimara Oldani Taborda Coimbra
Mestre em Planejamento e Governança Pública – Dissertação sobre Contratações Públicas Sustentáveis
Advogada, Consultora, Professora e Palestrante. Tem experiência de mais de 25 anos na área pública. Mestre em Planejamento e Governança Pública – Dissertação sobre Contratações Públicas Sustentáveis. Especialista em Direito Administrativo. Atualmente é Professora de Direito Administrativo na FAPI. Foi Procuradora do Município de Joinville, atuando na área de Licitações e Contratos. Foi Professora de Direito Administrativo e de Contratos Administrativos na Universidade Tuiuti do Paraná, Professora de Direito Administrativo, de Processo Administrativo, Controle da Administração Pública e do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Positivo. Professora na Pós-Graduação da FESP, no curso de Gestão Pública. Foi Assessora Pedagógica no Programa de Formação em Serviços Públicos do IFPR.- Foi Professora no Curso de Técnico em Serviços Públicos (EAD) do Programa de Formação em Serviços Públicos do IFPR. Ministrou a disciplina de Licitações na Pós Graduação da FEMPAR. Instrutora de Cursos na Escola de Governo do Paraná. Professor em cursos preparatórios para concursos públicos. Foi Consultora jurídica da Consultoria Zênite
– Informação e Consultoria em Administração Pública Ltda. Foi Coordenadora Executiva no Município de Pinhais por cerca de 10 anos, com atuação em diversas áreas do setor público, em especial servidores e licitações e contratos. Atua como Palestrante e professora a mais de 15 anos, em diversos cursos de licitações, capacitação de pregoeiros, contratos administrativos, sistema de registro de preços, Sistema de Controle Interno, terceirização na Administração Pública, participação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas contratações governamentais e, na área de servidor público, ministra temas como direitos e deveres dos servidores públicos, limites de gastos com pessoal e especialmente em Processo Administrativo Disciplinar – PAD e Sindicâncias. Integrante do corpo docente da UNIPÚBLICA.
Viviane Mafissoni
Coordenadora Geral de Logística AGU
Advogada, membra do Instituto Nacional da Contratação Pública, servidora pública, Analista Jurídica de Projetos e de Políticas Públicas do Estado do Rio Grande do Sul desde 2010, com experiência em compras públicas, planejamento, gestão e fiscalização de contratos administrativos e processo administrativo sancionador de licitantes e contratados. Foi cedida ao governo federal, atuando como Chefe do Serviço de Compras Centralizadas da EBSERH/MEC. Experiência na direção de equipes, no desenvolvimento de fluxos de trabalho, em promoção de normativas, pareceres e notas técnicas.Conhecimento em gestão de riscos e participação nos processos decisórios governamentais.
Colaboradora na elaboração de planejamento estratégico e cronograma de compras públicas. Experiência em estruturação de ações para agilidade e sucesso no procedimento de aquisições e contratações. Hábil em modelos de
gestão direcionados a efetividade e eficiência na prestação do serviço público, buscando atender o interesse público com eficiência, moralidade e sustentabilidade. Assessoramento na gestão e governança em compras públicas.
Liderança de equipes e ativa na capacitação de servidores. Pesquisadora, escritora e palestrante sobre temas que envolvem a nova lei de licitações e o direito administrativo sancionador de licitantes e contratados. Atualmente o cargo de Coordenadora-Geral de Logística, Advocacia Geral da União.
Paulo Alves
Presidente da Companhia Brasileira de Governança – CBG
Servidor de carreira do Superior Tribunal de Justiça. Presidente da Companhia Brasileira de Governança – CBG. Ex-titular da unidade de Auditoria Operacional e de Governança do Conselho da Justiça Federal. Bacharel em Direito, Pós-Graduado em Direito Administrativo Contemporâneo, Mestrando em Ciências Jurídicas (Master of Science in Legal Studies) com concentração em Riscos e Compliance pela Ambra University – Florida/EUA. Extensões em Audito- ria Governamental, Gestão de Riscos e Auditoria Baseada em Riscos pelo ISC/TCU e Tutoria e Docência pelo CEJ/CJF. Instrutor de capacitações em Gestão Pública, Governança,Gestão de Riscos e Auditoria Governamental. Professor de Direito Administrativo em instituições privadas de ensino. Professor convidado da Academia Militar das Agulhas Negras – AMAN, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, da Escola da Advocacia Geral da União – EAGU, da Escola Superior do Ministério Público – ESUMP, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados – CEFOR, da Escola Paulista de Magistratura – EPM, da Escola Corporativa da FIOCRUZ e do Instituto Latino-americano de Governança e Compliance Público – IGCP. Profes- sor de pós-graduação da Faculdade Amadeus,da Faculdade CERS, da Faculdade Baiana de Direito e da Gran Cursos. Coordenador do Comitê de Governança das Contratações da Rede Governança Brasil – RGB. Membro-fundador da Associação Latino-americana de Governança – ALAGOV. Membro efetivo do Instituto Nacional de Contratações Públicas – INCP. Membro do Instituto Protege. Membro do Instituto Protege.
Angelina Leonez
Especialista em Gestão Pública e em Licitações e Contratos, Pregoeira e Coordenadora de Licitações, Com- pras e Contratos em órgão federal
Especialista em Gestão Pública e em Licitações e Contratos. Graduada em Administração pela UFRN. Servidora de Órgão Federal, atuando como Pregoeira e Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos.
Autora de artigos e e-books sobre Planejamento das Contratações, dentre outros temas, conteudista da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e facilitadora de treinamentos na área de contratações públicas.
Premiada no 17º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, com o melhor artigo sobre Pregão escrito em 2021 em conjunto com Victor Amorim e Carmem Boaventura.
Colunista do Portal Sollicita da coluna "Discutindo sobre Planejamento", e do Observatório da Nova Lei de Licitações.
Jetro Coutinho Missias
Especialista em Gestão de Riscos e Controles Internos e Auditor do TCU
Bacharel em Administração pela Universidade de Brasília (UnB), pós-graduado em Direito Financeiro e Tributário e pós-graduando em Direito Administrativo. Foi professor de Economia e de Contabilidade Pública para concursos públicos. É especialista em Gestão de Riscos e Controles Internos e Auditor do TCU, têm recebido o Prêmio Reconhe-Ser, que identifica os destaques no órgão. Também é membro do Grupo de Trabalho de Gestão de Riscos em Processos de Fiscalização do tribunal. Representou o Brasil nas missões oficiais do TCU para a Turquia (Força Tarefa em Auditoria de Ética), Bulgária e Croácia (Study Visit em parceria com o Banco Mundial para conhecer o Sistema de Controle Interno desses países) e França (54ª Sessão do Comitê de Governança Pública da Organização para Cooper- ação e Desenvolvimento Econômico). É palestrante, empreendedor digital e Master Coach Executivo
Formas de pagamento
-
Banco do Brasil
Agência: 1534-2
Conta Corrente: 41.356-9
Apresentação
A Lei nº 14.133/2021, que traz as novas regras para licitações e contratos no Brasil, está claramente apresentando uma série de desafios para todos os envolvidos em demandas públicas. As mudanças significativas no formato das contratações estão exigindo uma abordagem mais estruturada desde o início da demanda até a conclusão dos contratos.
As regras de governança, que já eram conhecidas no contexto das contratações públicas, agora estão formalizadas na nova lei, tornando obrigatória a implementação dessas estruturas pelos gestores. Isso deve ser feito em harmonia com modelos que promovam uma maior eficiência nas entidades envolvidas.
No caso dos Conselhos Profissionais, que são autarquias especiais, não é diferente. Eles devem seguir as regras de contratação definidas na legislação nacional que trata do assunto. Enfrentar os desafios impostos pela nova lei é particularmente complexo para os conselhos, já que as estruturas agora definidas exigirão um preparo mais aprofundado por parte daqueles que interagem com os processos de contratação em todas as fases.
Os membros que compõem a estrutura dos conselhos, sejam eles empregados públicos, conselheiros ou dirigentes, precisam estar atualizados com as últimas tendências na gestão pública. Além de se adaptarem às recentes mudanças na legislação, também é necessário estar cientes da jurisprudência dos órgãos de controle externos, em particular o Tribunal de Contas da União (TCU), e das melhores práticas observadas em organizações similares.
Nesse contexto, o Encontro proposto surge como uma oportunidade de debate sobre questões atuais e cruciais que impactam diretamente as contratações realizadas pelos Conselhos Profissionais. Serão abordados tópicos como Governança, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Planejamento das Contratações, Terceirização de Serviços, Gestão de Riscos, ESG (Environmental, Social and Governance), Procedimentos Auxiliares, Posicionamento do TCU, Órgãos de Assessoramento, entre outros temas relevantes.
Para conduzir essas discussões, foram convidados os principais especialistas no assunto, profissionais com vasta experiência nas contratações no contexto da Administração Pública Brasileira. Se você busca aprimorar a gestão do seu Conselho e se manter atualizado sobre as novas diretrizes, esse Encontro oferece uma oportunidade valiosa. Não perca a chance de se inscrever e participar desse evento enriquecedor.
Objetivos
Capacitar o público-alvo nas principais ferramentas de planejamento e gestão, fundamentais para a contratação pública, oferecendo uma ampla gama de conteúdos teóricos abrangendo diversas áreas temáticas.
Público-alvo
- Conselheiros e empregados públicos dos Conselhos Profissionais
– Pregoeiros
- Agentes de contratação
- Equipes de apoio
- Controladores internos
– Auditores
- Assessores jurídicos
- Gestores e fiscais de contrato
- Área de controle interno
- Áreas de Governança, Compliance e Gestão de riscos
- Área de logística das contratações
Programação
Plataforma: O evento será transmitido através da plataforma Zoom, que é amplamente utilizada para reuniões, conferências e eventos online.
Duração: O encontro terá um total de 24 horas de capacitação, distribuídas ao longo de 3 dias.
Horários: As sessões serão divididas entre o período da manhã e da tarde. Pela manhã, o evento ocorrerá das 08h30 às 12h30, enquanto à tarde, as atividades serão realizadas entre 13h30 e 17h30.
Interatividade: O evento é 100% interativo, os participantes terão a oportunidade de interagir ativamente com os palestrantes, e outros participantes. Isso pode incluir fazer perguntas, participar de discussões em grupo, realizar atividades práticas e muito mais.
Incluso
• Inscrição no Encontro e Acesso às Palestras Online e Ao Vivo;
• Apostila com conteúdo exclusivo do curso enviada ao participante em seu e-mail;
• Certificado Digital Geral com 24 horas: terá direito ao certificado, SOMENTE o aluno/participante devidamente inscrito no curso;
• Livro: “Nova Lei de Licitações”, entregue a cada participante, na Instituição, após o evento.