2º Encontro Nacional da Valorização das Controladorias e Auditorias Internas

Conteúdo programático

SEGUNDA-FEIRA - 12 DE AGOSTO

08h30 às 10h30Oficina 01
Sistema de Controle Interno: é possível aplicar o Modelo das Três Linhas em alinhamento com a CF, o art. 169 da NLLC, o IIA e a jurisprudência do TCU?
Palestrante: Paulo Alves - Presidente da Companhia Brasileira de Governança – CBG
10h30 às 10h45Intervalo
10h45 às 12h30Oficina 01
Sistema de Controle Interno: é possível aplicar o Modelo das Três Linhas em alinhamento com a CF, o art. 169 da NLLC, o IIA e a jurisprudência do TCU?
Palestrante: Paulo Alves - Presidente da Companhia Brasileira de Governança – CBG
12h30 às 13h30Horário de Almoço
13h30 às 15h30Oficina 02
1ª LINHA: principais riscos e controles internos do Macroprocesso de Contratação (planejamento, seleção do fornecedor e execução contratual).
Palestrante: Luana Carvalho - Assessora Especial do Advogado Geral da União
15h30 às 15h45Intervalo
16h45 às 17h30Continuação da Oficina 02
1ª LINHA: principais riscos e controles internos do Macroprocesso de Contratação (planejamento, seleção do fornecedor e execução contratual).
Palestrante: Luana Carvalho - Assessora Especial do Advogado Geral da União

 

TERÇA-FEIRA - 13 DE AGOSTO

08h30 às 10h30Oficina 03
2ª LINHA: Compliance e Gerenciamento de Riscos nas Contratações Públicas.
Palestrante: Eloísa Aquino - Conselheira do CONSAD da Companhia Brasileira de Governança - CBG
10h30 às 10h45Intervalo
10h45 às 12h30Continuação da Oficina 03
2ª LINHA: Compliance e Gerenciamento de Riscos nas Contratações Públicas.
Palestrante: Eloísa Aquino - Conselheira do CONSAD da Companhia Brasileira de Governança - CBG
12h30 às 13h30Horário de Almoço
13h30 às 15h30Oficina 04
2ª LINHA: limites e formas de atuação da unidade de controle interno nos processos administrativos de contratação – a cogestão legal.
Palestrante: Sandro Bernardes - Auditor concursado do Tribunal de Contas da União
15h30 às 15h45Intervalo
16h45 às 17h30Continuação da Oficina 04
2ª LINHA: limites e formas de atuação da unidade de controle interno nos processos administrativos de contratação – a cogestão legal.
Palestrante: Sandro Bernardes - Auditor concursado do Tribunal de Contas da União

 

QUARTA-FEIRA - 14 DE AGOSTO

08h30 às 10h30Oficina 05
Outside the box: tópicos avançados em Auditoria e Controle.    
Palestrante: Christianne Stroppa  - Autora de diversos artigos na área da contratação pública.
10h30 às 10h45Intervalo
10h45 às 12h30Continuação da Oficina 05
Outside the box: tópicos avançados em Auditoria e Controle.
Palestrante: Christianne Stroppa  - Autora de diversos artigos na área da contratação pública.
12h30 às 13h30Horário de Almoço
13h30 às 15h30Oficina 06
3ª LINHA: avaliação (assurance) e consultoria em Governança e Gestão das Contratações conforme os novos ditames da Lei 14.133/2021.
Palestrante: Marcus Alcântara  - Servidor Público Federal
15h30 às 15h45Intervalo
16h45 às 17h30Continuação da Oficina 06
3ª LINHA: avaliação (assurance) e consultoria em Governança e Gestão das Contratações conforme os novos ditames da Lei 14.133/2021.
Palestrante: Marcus Alcântara  - Servidor Público Federal

Palestrantes

PAULO ALVES

Presidente da Companhia Brasileira de Governança – CBG

Servidor de carreira do Superior Tribunal de Justiça. Presidente da Companhia Brasileira de Governança – CBG. Ex-titular da unidade de Auditoria Operacional e de Governança do Conselho da Justiça Federal. Bacharel em Direito, Pós-Graduado em Direito Administrativo Contemporâneo, Mestrando em Ciências Jurídicas (Master of Science in Legal Studies) com concentração em Riscos e Compliance pela Ambra University – Florida/EUA. Extensões em Auditoria Governamental, Gestão de Riscos e Auditoria Baseada em Riscos pelo ISC/TCU e Tutoria e Docência pelo CEJ/CJF. Instrutor de capacitações em Gestão Pública, Governança, Gestão de Riscos e Auditoria Governamental. Professor de Direito Administrativo em instituições privadas de ensino. Professor convidado da Academia Militar das Agulhas Negras – AMAN, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, da Escola da Advocacia Geral da União – EAGU, da Escola Superior do Ministério Público – ESUMP, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados – CEFOR, da Escola Paulista de Magistratura – EPM, da Escola Corporativa da FIOCRUZ e do Instituto Latino-americano de Governança e Compliance Público – IGCP. Professor de pós-graduação da Faculdade Amadeus, da Faculdade CERS, da Faculdade Baiana de Direito e da Gran Cursos. Coordenador do Comitê de Governança das Contratações da Rede Governança Brasil – RGB. Membro-fundador da Associação Latino-americana de Governança – ALAGOV. Membro efetivo do Instituto Nacional de Contratações Públicas – INCP. Membro do Instituto Protege.

 

CHRISTIANNE STROPPA

Autora de diversos artigos na área da contratação pública

Doutora e mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), assessora de Controle Externo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo, professora de Direito Administrativo da PUC-SP, membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA, do Instituto de Direito Administrativo Paulista – IDAP, do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP e do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). É sócia do escritório Carvalho Stroppa Sociedade de Advogados.

Autora de diversos artigos na área da contratação pública, dentre os quais: “Considerações a respeito do controle dos Procedimentos de Manifestação de Inter- esse (PMI) pelos Tribunais de Contas”; “A aplicação da Lei nº 13.979/2020 pelas empresas estatais”; “A teoria da imprevisão na Lei nº 8.666/93 e sua aplicação perante a pandemia da Covid-19”; “A oportunidade de negócio como alternativa à desestatização das empresas estatais de saneamento básico”; e “Quem tem competência para julgar recursos no pregão eletrônico?”.

 

SANDRO BERNARDES

Auditor concursado do Tribunal de Contas da União

Graduação: Ciências Econômicas Pós-Graduação: Contabilidade governamental e Direito Administrativo Ex-Servidor da Controladoria Geral da União (1996 a 2000); Auditor concursado do Tribunal de Contas da União desde 2001, tendo exercido diversos cargos de chefia e/ou assessoria na instituição. Atualmente lotado na Secretaria de Aquisições Logísticas do TCU, unidade especializada em licitações e contratos na Corte de Contas Federal; Instrutor do Instituto Serzedêllo Corrêa- ISC, do Tribunal de Contas da União, do Instituto Plácido Castelo (IPC), vinculado ao TCE-CE, na Escola de Controle Externo do TCE-MS e da Escola Nacional de Administração Pública – Enap, dentre outras instituições públicas, nas disciplinas de Direito Administrativo e Licitações e Contratos; Professor de licitações e contratos em diversos cursos privados em várias capitais brasileiras (Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, por exemplo); Integrante do Grupo Técnico de Trabalho do TCU que revisou o Projeto de Lei 1292/1995, que culminou na Nova Lei de Licitações (Lei Federal 4.133/2021); e, Foi também, um dos coordenadores do informativo de licitações e contratos do TCU.

 

MARCUS VINICIUS DE ALCÂNTARA

Servidor Público Federal

Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Sergipe – UFS. Pós-graduado em Perícia Contábil pela Fundação Visconde de Cairu, Salvador/- BA. Pós-graduado em Gestão Estratégica de Pessoas pela Faculdade de Negócios de Sergipe – FANESE. Pós-graduado em Licitações e Contratos pela Faculdade Amadeus – FAMA/SE. Instrutor dos cursos de Gestão e Fiscalização de Contratos, Termo de Referência, Análise de Mercado e Metodologia da Pesquisa de Preços, Elaboração de editais, Sistema de Registro de Preços, Contratação Direta, Capac- itação de Pregoeiros, Estatuto Nacional das ME e EPP e Licitações e Contratos do Grupo Negócios Públicos/PR. Secretário de Controle Interno do TRT da 20ª Região. Foi Vice-Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe – CRCSE. Professor da disciplina Licitações e Contratos da Pós-Graduação em Gestão Pública da Universidade Tiradentes – UNIT/SE. Professor da Pós-Gradu- ação em Licitações, Contratos e Convênios da Faculdade Amadeus – FAMA/SE. Professor da Pós-Graduação em Licitações e Contratos do INFOCO/PR. Professor do MBA em Licitações e Contratos Administrativos da Faculdade Baiana de Direito/BA. Organizador do Livro Legislação: Licitações e Contratos Administrativos da Editora Negócios Públicos, 13ª a 18ª edições. Co-autor do livro 101 Dicas sobre o Pregão, Vol. I e II, Editora Negócios Públicos. Coautor do Anuário de Licitações e Contratos 2015, Editora Negócios Públicos. Co-autor do Livro Licitações Públicas: Homenagem ao jurista Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Edito- ra Negócios Públicos. Colaborador das Revistas Negócios Públicos e O Pregoeiro. Colunista do Portal Sollicita.

 

ELOÍSA AQUINO

Conselheira do CONSAD da Companhia Brasileira de Governança - CBG.

Advogada, especialista em Licitações Públicas pela Faculdade Pólis Civitas e Gestão Pública e Compliance pela Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT. Diretora Administrativo-Financeiro da Companhia de Soluções e Inteligência Governamental – CSI. Conselheira do CONSAD da Companhia Brasileira de Governança - CBG. Membro da equipe técnica de Governança, Gestão de Riscos e Integridade da Âmbito Público. Certificada Profissionalmente em Compliance Anticorrupção CPC-A e Compliance Público CPC-P. Certificada em planejamento e novas tecnologias pela Università degli Studi di Bari Aldo Moro – Itália. Implementadora do Plano de Contratações Anual – PCA; Planejamento Estratégico e Programa de Integridade no setor público. Atuou como Pregoeira e Presidente da Comissão de Licitações no âmbito municipal e como Assessora Jurídica para empresas licitantes.

 

LUANA CARVALHO

Assessora Especial do Advogado-Geral da União

Graduada em Direito e pós-graduada em Direito Público-Tributário; MBA: Gestão Pública; Professora Universitária, Servidora Pública (Conselho da Justiça Federal atuando como Subsecretária de Compras Licitações e Contratos); já atuou como Assessora Jurídica, Assessora Socioambiental, Assessora Técnica da Secretaria de Administração, Auditoria Interna na área de Licitações e Contratos; Instrutora, ministrando curso na área de Licitações e Contratos para toda da administração pública, em especial aos órgãos superiores pelo Centro de Estudos Judiciários – CEJ/JF e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM – Educa ENFAM); Membro do Núcleo Técnico da Companhia Brasileira de Governança – CBG. Consultora técnica em licitações, contratos e conta-depósito vinculada. Autora de artigos, notas técnicas, normativos, etc.

Formas de pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado, em parcela única, por emissão de Nota de Empenho ou Transferência, em nome de: Instituto Brasileiro de Valorização e Capacitação -IBVC LTDA (CNPJ nº 48.205.748/0001-57). No seguinte banco credenciado:
  • Banco do Brasil
    Agência: 1534-2
    Conta Corrente: 41.356-9

Apresentação

O Controle Interno se tornou uma peça fundamental no cenário das Contratações Públicas, desempenhando um papel crucial na proteção dos recursos públicos e na prevenção de práticas corruptas. É essencial que os servidores envolvidos estejam continuamente atualizados sobre mudanças legislativas, jurisprudenciais e melhores práticas, além de compreenderem profundamente a estrutura interna da Administração para garantir uma atuação eficaz.

 

A 2ª Edição do Encontro Nacional da Valorização das Controladorias e Auditorias Internas representa uma valiosa oportunidade para compartilhar conhecimento, trocar experiências e aprimorar nossos esforços em prol de uma gestão pública mais ética e eficiente.

 

Junte-se a nós!

Objetivos

Que ao final do evento, os participantes tenham adquirido um entendimento claro sobre as macrofunções de um Sistema de Controle Interno. Eles serão capazes de identificar essas funções na estrutura organizacional e de executá-las de maneira tecnicamente adequada, seguindo as melhores práticas atuais, com foco especial nas áreas de Controladoria e Auditoria Interna.

Público-alvo

Controladores internos, auditores internos, assessores jurídicos, ouvidores, corregedores, membros de comissões de ética, membros de comissão de licitação, agentes que atuam nas estruturas de Governança de órgão ou entidade.

Programação

Encontro ministrado online e ao vivo, em formato de oficinas totalmente interativas pela plataforma ZOOM. 

Serão 24 horas de capacitação distribuídas ao longo de 3 dias. 

As sessões serão realizadas no período da manhã, das 08h30 às 12h30, e à tarde, das 13h30 às 17h30.

Incluso

ESTÁ INCLUSO NO INVESTIMENTO:

•Acesso às Palestras Online e Ao Vivo;

•Apostila com conteúdo exclusivo;

•Certificado Geral com duração de 24 horas;

•Gravações das vídeo aulas;

•Utilização da Plataforma exclusiva destinada aos participantes.