COORDENADORA TÉCNICA

VLÁDIA POMPEU SILVA 
Procuradora da Fazenda Nacional/Assessora Da Diretoria Geral na ANTAQ

Doutoranda em Direito Constitucional pelo Instituto de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB (2015). Mestre em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrolo pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha - 2015). Cursando MBA em Administração Pública (FGV). Especialista em Defesa Nacional (ESG - 2020). Pós graduada em Direito Público pela Universidade de Brasília - UNB (2010). Pós graduada em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2005). Estudou Fundamentos do Direito Americano na Thomas Jefferson School of Law 2011 (EUA - 2011). Estudou Noções do Direito Europeu na Università di Roma Tor Vergata (Itália - 2012). Mentora na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Mentora voluntária na associação Womem in Law Mentoring (WLM). Professora de cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Voluntária no Grupo Mulheres do Brasil. Associada do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Colunista do Portal Migalhas. Idealizadora e Cofundadora do Instituto Empoderar. Procuradora da Fazenda Nacional desde 2006. Ex- Procuradora do Estado do Pará. Ex-Corregedora da Agência Nacional de Aviação Civil. Ex-Corregedora-Geral da Advocacia da União. Ex-Advogada-Geral da União Adjunta. Ex- Assessora Especial na Advocacia-Geral da União. Ex-Diretora da Escola da Advocacia-Geral da União. 

PALESTRANTES CONVIDADOS

FABIAN MAIA
Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União

Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Especialista em Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro pela Universidade Católica de Brasília. Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União. Ex-Secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do Estado do Rio Grande do Norte. Ex-Diretor de Responsabilização de Agentes Públicos da CGU. 

RODRIGO VALGAS DOS SANTOS
Secretário-Adjunto da Comissão de Educação Jurídica da OAB/SC

Pós-Graduado em Direito Administrativo pela Universidade Regional de Blumenau (FURB); Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Professor de Direito Administrativo do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar - Curitiba; atual Professor e Ex-Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo CESUSC, Professor do Comité para el estudio y difusión del derecho en América Latina – CEDDAL; Professor de Direito Administrativo da Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina; Consultor de diversos municípios, órgãos e agentes públicos; militante no foro judicial e administrativo em causas de natureza jurídico-públicas; conferencista estadual, nacional e internacional sobre temas ligados ao Direito Administrativo; participante, como assistente, em vários seminários, simpósios, congressos, sobre temas ligados ao Direito Público, mormente o Administrativo; Ex-Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc) e seu atual Diretor Acadêmico; Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA); Ex-Presidente da Comissão de Estudos Jurídicos e Legislativos da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Santa Catarina de 2010 a 2013; Secretário-Adjunto da Comissão de Educação Jurídica da OAB/SC.

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA
Vice-presidente do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal

Advogado; Mestre em Direito Administrativo; Doutorando em Direito Constitucional, Professor de Direito Administrativo da graduação e pós-graduação do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa - IDP; Vice-presidente do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador - IDASAN.

GILBERTO WALLER JUNIOR
Controladoria Geral da União, Corregedor-Geral da União 

Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Universidade de Taubaté - Unitau - Brasil - 1996; Pós-Graduação/Especialista em Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro - Universidade Católica de Brasília 2022; Controladoria Geral da União, Corregedor-Geral da União Período de 10 de janeiro de 2019 até janeiro de 2023; Controladoria-Geral da União, Ouvidor-Geral da União Período de 16 de março de 2016 até 10 de janeiro de 2023; Controladoria-Geral da União, Ouvidor-Geral da União Adjunto Período de 23 de agosto de 2013 até 16 de março de 2016; Controladoria-Geral da União, Corregedor Setorial do Ministério da Fazenda. Agosto de 2013; Controladoria-Geral da União, Corregedor Setorial do Ministério dos Transportes, Período de 2009 a 2013; Instituto Nacional do Seguro Social, Subprocurador Geral Período de setembro de 2007 a setembro de 2008; Controladoria-Geral da União, Corregedor Setorial do Ministério da Integração Nacional Período Março de 2006 a setembro de 2007; Instituto Nacional do Seguro Social – Corregedor Geral Período de 13 de março de 2001 até 04 de julho de 2004; Instituto Nacional do Seguro Social – Procurador Chefe em São José dos Campos, Mogi das Cruzes e Sergipe, nos períodos de novembro de 1998 até fevereiro de 2001; Ministério Público do Estado de São Paulo – Oficial de Promotoria Período de abril de 1992 até julho de 1998.

SUELEN NOTARO  
Advogada da União na Advocacia-Geral da União desde 2014 

Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Publico- IDP. Pós-Graduada em Direito Público pela Universo Anhanguera. Corregedora do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Advogada da União na Advocacia-Geral da União desde 2014. Ex- Corregedora no Ministério da Educação.  Ex-Coordenadora de Procedimentos Preliminares na Corregedoria da ANAC. Ex-Procuradora Municipal em Olinda-PE. 

 

ALINE CAVALCANTE DOS REIS SILVA  
Corregedora-geral da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA 

Corregedora-geral da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA (desde maio 2022). ex-Corregedora - Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI (jan 2019 a mai 2022). Ex-Coordenadora-Geral de Responsabilização de Entes Privados da Controladoia-Geral da União - CGU (dez 2016 a jan 2019).Ex-Corregedora Setorial das Áreas de Previdência, Cultura e Esporte da CGU (mar 2006 a dez 2016). Auditora Federal de Finanças e Controle da CGU desde jun 2005. Mestranda em Direito pelo Centro Universitário de Brasília- CEUB (em curso). Especialista em Direito Público (2007). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB (2007) e Farmacêutica Clínica e Industrial pela Universidade Federal de Brasília - UnB (2004). Professora desde 2007 na atua Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e do IBMEC/Brasília. Autora de vários artigos envolvendo o direito sancionador. Autora da obra "Comentários às Normas de Conduta dos Agentes Públicos Federais: legislação comentada e casos práticos" (Editora Juruá, 2020, Brasil e Portugal). Co-Autora da obra "Direito Administrativo Sancionador Disciplinar" - Volume 02 (Editora CEEJ, 2021), Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador - IDASAN.

RODRIGO MONTEIRO DA SILVA
Consultora de Recursos Humanos e Instrutora formada pela da Escola Nacional de Magistratura 

Doutor em Estado de Derecho y Gobernanza Global (Universidad de Salamanca, Espanha); Mestre em direitos e garantias fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV); Especialista em Combate ao Crime Organizado, Corrupção e Terrorismo (Universidad de Salamanca, Espanha); Especialista em Direito Público pela Universidade Gama Filho; ex-Auditor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo; Instrutor do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD); Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo.

O Encontro

Entre os diversos tipos de processos, inegavelmente, o Processo Administrativo Disciplinar se destaca como o mais delicado. Isso ocorre porque nele pode ocorrer, ainda que de forma inconsciente, uma harmonização de interesses entre o indivíduo sob investigação e os encarregados da instrução e julgamento. Afinal, todos os envolvidos no processo geralmente são colegas, compartilham a mesma atividade profissional, compreendem a realidade e as nuances da profissão, fatores que podem influenciar de maneira positiva ou negativa o curso da instrução processual.

A estruturação deste Encontro foi direcionada por dois objetivos cruciais: prevenir vícios que possam comprometer a integridade do Processo Administrativo Disciplinar e manter os participantes atualizados diante de novos conceitos e interpretações jurisprudenciais. Adicionalmente, é importante considerar as implicações das inovações legislativas, como a Lei nº 13.655/2018 e a Lei nº 14.230/2021, sobre o Procedimento Administrativo Disciplinar.

O Encontro proporcionará uma oportunidade valiosa para adquirir conhecimento atualizado sobre o tema e garantir a segurança necessária na condução adequada dos processos, em conformidade com o ordenamento jurídico vigente e embasados na jurisprudência atual.

A estrutura do Encontro abrange várias temáticas essenciais relacionadas aos diferentes estágios do processo, capacitando os participantes com um conhecimento sólido e indispensável para o exercício de suas funções. Participe

Atualização: Manter os profissionais atualizados em relação a novas leis, regulamentos e interpretações jurisprudenciais que afetam o processo administrativo disciplinar;

Prevenção de Vícios: Conscientizar os participantes sobre a importância de evitar vícios que possam prejudicar a imparcialidade e a integridade do processo disciplinar;

Conhecimento Sólido: Fornecer um conhecimento sólido e abrangente sobre as várias etapas e aspectos do processo administrativo disciplinar;

Segurança na Instrução Processual: Capacitar os participantes a conduzir a instrução processual de acordo com o ordenamento jurídico vigente e as diretrizes da jurisprudência atual.

Benefícios:

Compreender os desafios e armadilhas comuns que podem surgir;

Eficácia e economicidade de tempo e recursos;

Reduzir o risco de decisões sendo anuladas posteriormente;

Trocar experiências e aprender com as melhores práticas de outros profissionais na área.

Integrantes de Corregedorias no Território Nacional; agentes públicos da Administração direta e indireta; advogados; secretários e gestores; assessores e procuradores jurídicos; integrantes de comissões de inquérito administrativo; diretores e coordenadores de unidades acadêmicas e administrativas e reitores de universidades públicas, dentre outros interessados; Integrantes de Comissão Disciplinar e de Sindicância; ;Agentes públicos responsáveis pela decisão no processo; Profissionais de Recursos Humanos e servidores públicos envolvidos em processos disciplinares.

Encontro ministrado On-line e Ao Vivo, em formato de oficinas, 100% interativo pela plataforma ZOOM.

Serão24 horas de capacitação, 04 dias de encontro. Realizado no período da manhã das 09h às 13h30 e à tarde, entre 14h30 às 16h30.

• Material didático exclusivo, com conteúdo customizado para o Encontro, disponível na semana anterior ao curso;
• Certificado com 24 horas, disponível no último último dia do Evento;
• Livro sobre a “Processos Disciplinares”, entregue em nome de cada participante, na Instituição, após o Encontro.
• Gravações das vídeo aulas serão disponibilizadas em até 30 dias.