2º Encontro Nacional da Valorização das Estatais - Online

Conteúdo programático

Segunda-Feira - 17/06

08h30 às 10h30Oficina 01 - Manutenção do equilíbrio econômico financeiro dos contratos
Palestrante: Karine Lílian Machado - Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas da União
10h30 às 11hIntervalo
11h às 
12h30
Oficina 02 - Pregão eletrônico pós Lei nº 14.133/2021: novidade ou desuso? 
Palestrante: Evaldo Araújo Ramos - Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União 
12h30 às 
14h
Almoço
14h às 15h30 Oficina 03 - Boas práticas na elaboração do termo de referência
Palestrante: Angelina Leonez  Especialista em Gestão Pública e em Licitações e Contratos, Pregoeira e Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos em órgão federal
15h30 às 16hIntervalo
16h às 18h  Oficina 04 - Lei Geral de Proteção de Dados e os cuidados a serem agregados aos contratos das estatais
Palestrante: Monique Furtado - Especializada em Direito, Economia e Compliance pela Universidade de Coimbra – Portugal

 

Terça-Feira - 18/06

08h30 às 10h30Oficina 05 -  Os pedidos de alterações contratuais em obras e serviços de engenharia
Palestrante: André Kuhn - Foi Diretor Presidente da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
10h30 às 11hIntervalo
11h às 
12h30
Oficina 06 -  A matriz de riscos nos contratos regidos pela Lei nº 13.303/16
Palestrante: Rafael Jardim Cavalcante - Auditor Federal de Controle Externo é dirigente do TCU há mais de dez anos
12h30 às 
14h
Almoço
14h às 15h30Oficina 07 -  Compras e soluções inovadoras para as estatais
Palestrante: Tânia Lopes Pimenta Chioato - Secretária de Controle Externo no Tribunal de Contas da União
15h30 às 16hIntervalo
16h às 18h Oficina 08 - A Terceirização de Serviços nas empresas Estatais
Palestrante: Thiago Anderson Zagatto - Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União
 

 

Quarta-Feira - 19/06

08h30 às 10h30Oficina 09 -  Fluxograma do processo sancionador nas estatais
Palestrante: Viviane Mafissoni - Coordenadora de Logística da AGU
10h30 às 11hIntervalo
11h às 12h30Oficina 10 -  Aderência do conceito ESG aos negócios das empresas estatais
Palestrante: Paulo Alves  - Presidente da Companhia Brasileira de Governança – CBG.
12h30 às 14hAlmoço
14h às 15h30Oficina 11 -   Os contratos das empresas estatais: cláusulas obrigatórias e os preceitos de direito privado
Palestrante: Pollyana Alcântara - Chefe de Serviço Jurídico de Consultivo Administrativo | Ebserh
15h30 às 16hIntervalo
16h às 18h
 
 Oficina 12 - Boas práticas da Lei 14.133/21 para as Estatais incorporarem ao seu regulamento
Palestrante: Renila Bragagnoli - Atualmente chefe da Unidade de Assuntos Administrativos –PR/AJ/UAA
18h00Encerramento – IBVC Valoriza

 

Palestrantes

COORDENADORA TÉCNICA E PALESTRANTE

RENILA BRAGAGNOLI
Atualmente chefe da Unidade de Assuntos Administrativos –PR/AJ/UAA

Advogada (OAB/DF 35.411) da Assessoria Jurídica da Presidência da Codevasf, atualmente chefe da Unidade de Assuntos Administrativos –PR/AJ/UAA (consultivo) desde maio/2017, com atuação em processos administrativos sobre Lei das Estatais, licitações, contratos, convênios, ajustes, e demais matérias envolvendo Direito Administrativo. Consultora interna na área de licitações e contratos de 2013 a 2017; Mestranda em Direito Administrativo e Administração Pública pela Universidade de Buenos Aires – UBA (2019/2020). Aluna Especial no Mestrado em Administração Pública - Políticas Públicas e Gestão Governamental - pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/DF (2018). Especialização em Políticas Públicas, Gestão e Controle da Administração - Master in Public Administration pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/DF (2018); Autora dos Livros “O controle administrativo das empresas estatais: do Decreto lei nº 200/67 à Lei nº 13.303/16” (ISBN 6586025036), publicado pela Editora Letramento/Casa do Direito, 2020, e “Lei n.º 13.303/2016: reflexões pontuais sobre a lei das estatais” (ISBN 978-85-93826-07-8) publicado pela Editora JML, 2019;Autora de artigos jurídicos. Professora. Palestrante; mantém o perfil @advocaciaestatal no Instagram, onde publica assuntos relacionados a Licitações, Contratos e, especialmente, conteúdo envolvendo a Lei das Estatais.
 

PALESTRANTES

André Kuhn
Foi Diretor Presidente da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

Profissional certificado por Notório Saber em Engenharia de Custos pelo IBEC/ICEC- InternationalCostEngineeringCouncil. Mestre em Engenharia Civil na Universidade Federal Fluminense (UFF); Graduado em Engenharia de Fortificação e Construção no Instituto Militar de Engenharia (IME); Bacharel em Ciências Militarespela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN).Engenheiro do Quadro de Engenheiros do Exército Brasileiro até 2013; Secretário de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal de 2014 a 2019; Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT de 2019 a 2020; Presidente do Conselho de Administração da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A de 2019 a 2020;Diretor Presidente da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. de 2020 a 2022;Autor dos livros: QualidadeeLicitação deObras Públicas:umaAnáliseCrítica;Contratos de Obras Públicas – Uma Visão Gerencial  e coautor do livro “Lei das Estatais Comentada – Lei 13.303/16.Palestrante em cursos e seminários sobre Licitações e Contratos de Obras Públicas; Professor nos cursos de Pós-Graduação do Ibmec;Consultor do Instituto Protege.

 

Viviane Mafissoni
Coordenadora de Logística da AGU

Advogada, membra do Instituto Nacional da Contratação Pública, servidora pública, Analista Jurídica de Projetos e de Políticas Públicas do Estado do Rio Grande do Sul desde 2010, com experiência em compras públicas, planejamento, gestão e fiscalização de contratos administrativos e processo administrativo sancionador de licitantes e contratados.
Foi cedida ao governo federal, atuando como Chefe do Serviço de Compras Centralizadas da EBSERH/MEC. Experiência na direção de equipes, no desenvolvimento de fluxos de trabalho, em promoção de normativas, pareceres e notas técnicas.
Conhecimento em gestão de riscos e participação nos processos decisórios governamentais.
Colaboradora na elaboração de planejamento estratégico e cronograma de compras públicas. Experiência em estruturação de ações para agilidade e sucesso no procedimento de aquisições e contratações. Hábil em modelos de gestão direcionados a efetividade e eficiência na prestação do serviço público, buscando atender o interesse público com eficiência, moralidade e sustentabilidade. Assessoramento na gestão e governança em compras públicas. Liderança de equipes e ativa na capacitação de servidores. Pesquisadora, escritora e palestrante sobre temas que envolvem a nova lei de licitações e o direito administrativo sancionador de licitantes e contratados. Atualmente o cargo de Coordenadora Geral de Logística, Advocacia Geral da União.

Paulo Alves
Presidente da Companhia Brasileira de Governança – CBG

Servidor de carreira do Superior Tribunal de Justiça. Presidente da Companhia Brasileira de Governança – CBG. Ex-titular da unidade de Auditoria Operacional e de Governança do Conselho da Justiça Federal. Bacharel em Direito, Pós-Graduado em Direito Administrativo Contemporâneo, Mestrando em Ciências Jurídicas (Master of Science in Legal Studies) com concentração em Riscos e Compliance pela Ambra University – Florida/EUA. Extensões em Auditoria Governamental, Gestão de Riscos e Auditoria Baseada em Riscos pelo ISC/TCU e Tutoria e Docência pelo CEJ/CJF. Instrutor de capacitações em Gestão Pública, Governança, Gestão de Riscos e Auditoria Governamental. Professor de Direito Administrativo em instituições privadas de ensino. Professor convidado da Academia Militar das Agulhas Negras – AMAN, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, da Escola da Advocacia Geral da União – EAGU, da Escola Superior do Ministério Público – ESUMP, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados – CEFOR, da Escola Paulista de Magistratura – EPM, da Escola Corporativa da FIOCRUZ e do Instituto Latino-americano de Governança e Compliance Público – IGCP. Professor de pós-graduação da Faculdade Amadeus, da Faculdade CERS, da Faculdade Baiana de Direito e da Gran Cursos. Coordenador do Comitê de Governança das Contratações da Rede Governança Brasil – RGB. Membro-fundador da Associação Latino-americana de Governança – ALAGOV. Membro efetivo do Instituto Nacional de Contratações Públicas – INCP. Membro do Instituto Protege.

Angelina Leonez
Especialista em Gestão Pública e em Licitações e Contratos, Pregoeira e Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos em órgão federal

Servidora de Órgão Federal, atuando como Pregoeira e Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos.
Autora de artigos e e-books sobre Planejamento das Contratações, dentre outros temas, conteudista da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e facilitadora de treinamentos na área de contratações públicas.
Premiada no 17º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, com o melhor artigo sobre Pregão escrito em 2021 em conjunto com Victor Amorim e Carmem Boaventura.
Colunista do Portal Sollicita da coluna "Discutindo sobre Planejamento", e do Observatório da Nova Lei de Licitações. Atualmente é Coordenadora Geral de Licitações e Contratos na AGU.


Karine Lílian De Sousa Costa Machado
Analista De Controle Externo Do TCU

MBA em Gestão da Administração Pública, pelo Instituto de Cooperação e Assistência Técnica – ICAT.
Curso Superior de Direito, pelo Centro Universitário de Brasília – Ceub (Brasília/DF).
Participou do Programa de Formação de Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Instituto Serzedello Corrêa do TCU, com duração de 264 horas (Brasília/DF).
MAGISTÉRIO: Conteudista do curso “Prestação de Contas: Dever do Gestor, Direito da Sociedade”, promovido pelo TCU. Instrutora do Instituto Serzedello Correa do TCU.
Palestrante e conferencista de cursos nas áreas de licitações e contratos, convênios, processo no TCU e tomada de contas especial.
PUBLICAÇÕES: Co-autora do livro Licitações & Contratos – Orientações Básicas, editado pelo Tribunal de Contas da União. Autora de artigo publicado na Revista do TCU

 

Monique R. Rocha Furtado
Especializada em Direito, Economia e Compliance pela Universidade de Coimbra – Portugal

Especializada em Direito, Economia e Compliance pela Universidade de Coimbra – Portugal
Pós-graduada em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público; MBA em Compliance e Governança pela FACE/UnB; Especializada em Direito, Economia e Compliance pela Universidade de Coimbra – Portugal.
Bacharel em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB);
Foi Membro do Grupo de Trabalho de Modernização da Lei de Licitações da OAB Federal (2017/2018); Coautora da obra "Gestão de Contratos de Terceirização. Ed Fórum, 2018."e “Nova Lei de Licitações – Lei no 14.133/2021”, Ed. Amazon, Consultre, 2021.
Articulista nas áreas de Licitações, Compliance e LGPD em diversos portais e editoriais; Instrutora em Compliance, Governança, Gestão de Riscos e Proteção de Dados Pessoais na Administração Pública e na Iniciativa Privada

 

Rafael Jardim Cavalcante
Auditor Federal de Controle Externo é dirigente do TCU há mais de dez anos

Auditor Federal de Controle Externo é dirigente do TCU há mais de dez anos. Foi Secretário de Controle Externo do Sistema Financeiro Nacional do TCU e Ex-Secretário de Combate a Corrupção daquela Corte. Coautor dos livros “Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU” – 4ª Edição, “O RDC e a Contratação Integrada na prática”, “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance”, “Empresas Estatais - governança, integridade, compliance e contratações” e “O Controle da Administração Pública na Era Digital”. No TCU desde 2005, foi também titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Foi ainda Diretor da área técnica responsável pela fiscalização de rodovias. Ocupou os cargos de Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e também de Fiscalização de Obras de Energia. Coordenou as fiscalizações do TCU atinentes à Copa do Mundo de 2014. Na área de combate à corrupção e integridade, palestrou em eventos internacionais da ONU, OCDE, além de treinamentos para auditores das Controladorias Gerais de diversos países na América Latina. Palestrante e conferencista em temas afetos à engenharia de custos para o setor público, ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Empresas Estatais, Compliance, Integridade e
a licitações e contratos de obras e serviços de engenharia. Formado em engenharia civil pela Universidade de Brasília, trabalhou por mais de dez anos na coordenação de projetos e execução de obras na iniciativa privada
 

Thiago Anderson Zagatto 
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União

Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. Graduado em engenharia civil e cursando o 10º semestre de direito na Universidade de Brasília – UNB. Atuou como Engenheiro Orçamentista e executor de obras em empresa de construção civil. No TCU, participou como membro, coordenou e supervisionou diversas auditorias em processos licitatórios. Atualmente é Diretor de Divisão encarregada de planejar e contratar os serviços continuados para o Tribunal de Contas da União, possuindo grande experiência na elaboração de Estudos Preliminares e Termos de Referência.
 


Evaldo Araújo Ramos
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União

Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União em Brasília, onde já atuou como Diretor de Licitações, pregoeiro, leiloeiro e presidente de comissões especiais de licitação. Pós-graduado em Licitações e Contratos, bacharel em Direito e Administração de Empresas. Colaborador do Instituto Serzedello Corrêa, unidade do TCU responsável pelas ações de capacitação do órgão, e também da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), onde ministra o curso de Fundamentos de Pregão Eletrônico. Já ministrou diversos cursos de formação e capacitação de pregoeiros pelo Brasil. Professor de cursos de pós-graduação em licitações e contratos oferecidos pela Faculdade Baiana de Direito e Centro de Ensino Renato Saraiva – Cers. Atuou como Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, na área de Correição.

 

Pollyana da Silva Alcântara
Chefe de Serviço Jurídico de Consultivo Administrativo | Ebserh

Pós-graduanda em LGPD, Privacidade e Proteção de Dados pela UERJ. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen (2021), em Direito Público pela PUC Minas (2019) e em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho (2013). Graduada em Direito pela PUC Minas (2009).União.
 

 

 

Formas de pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado, em parcela única, por emissão de Nota de Empenho ou Transferência, em nome de: Instituto Brasileiro de Valorização e Capacitação -IBVC LTDA (CNPJ nº 48.205.748/0001-57). No seguinte banco credenciado:
  • Banco do Brasil
    Agência: 1534-2
    Conta Corrente: 41.356-9

Apresentação

O Encontro

A Lei nº 13.303/16, também conhecida como Lei das Estatais, trouxe importantes mudanças para o regime jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista. Além de abordar aspectos relacionados à governança, planejamento e conformidade (compliance), a lei introduziu um novo sistema de licitações e contratos para essas entidades. Embora tenha sido promulgada em 2016, a Lei das Estatais está sujeita a aperfeiçoamentos contínuos, como exigido pela própria norma, que determinou a manutenção atualizada dos regulamentos internos de licitações e contratos.

 

Apesar de já terem se passado alguns anos desde a promulgação da Lei nº 13.303/16, há desafios na sua aplicação, especialmente em áreas como planejamento, obras e serviços de engenharia, procedimentos sancionatórios, entre outros. Além disso, outras legislações também impactam a realidade das empresas estatais, como a Nova Lei de Licitações e Contratos, que, embora não seja diretamente aplicável às estatais, tem reflexos nas licitações e contratos regidos pela Lei das Estatais. A necessidade constante de adequação dos sistemas de integridade e governança também é um ponto relevante.

 

Com uma visão integrada das necessidades das empresas públicas e sociedades de economia mista, o Instituto Brasileiro de Valorização e Capacitação organizou o Encontro Nacional de Valorização das Estatais. Durante três dias de imersão, Onlie Ao Vivo, com um total de 24 horas aula, os maiores especialistas abordarão tópicos atuais e essenciais para profissionais que atuam nessas empresas. O evento incluirá palestras e oficinas de aperfeiçoamento, oferecendo conteúdo atualizado e relevante para permitir que os participantes apliquem os conceitos teóricos em suas realidades práticas.

 

Se você é um profissional envolvido com empresas estatais e busca se manter atualizado e preparado para lidar com os desafios e regulamentações em constante evolução, esse Encontro parece oferecer uma excelente oportunidade de aprendizado e troca de conhecimento. Participe!
 

Objetivos

Público-alvo

Assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, pregoeiros e equipe de apoio, profissionais do setor de licitações, compras e logística, fiscais e gestores de contratos, profissionais dos controles interno e externo, gestores, responsáveis pela área de planejamento, gestão de riscos, e demais agentes públicos envolvidos na condução da governança, das compras, das licitações e dos contratos administrativos das empresas.

Programação

Incluso

• Inscrição no Encontro e Acesso às Palestras Online e Ao Vivo;
• Apostila com conteúdo exclusivo do curso enviada ao participante em seu e-mail;
• Certificado Geral com 24 horas: terá direito ao certificado, o aluno/participante devidamente inscrito no
curso;
• Livro capa dura: Empresas Estatais, entregue na instituição, após o evento.