Encontro Nacional de Gestão Patrimonial - Gerindo Bens Móveis Públicos

Conteúdo programático

Segunda-Feira 04/12

08h30 às 10h30

 

VISÃO GERAL

• Apresentação dos macroprocessos de Gestão de Bens Móveis

 

LEGISLAÇÕES E NORMATIVOS

 

• Apresentação de legislações e normativos que dão base aos processos de gestão patrimonial nos órgãos públicos

 

  • Lei nº 4.320/1964 – Direito Financeiro União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal LINK
  • Lei nº 8112/1990 – Regime jurídico servidor público federal LINK
  • Lei nº 8.429/1992 - Improbidade administrativa LINK
  • Decreto 9.373/2018 – Desfazimento (alienação, cessão, transferência, destinação e a disposição final) LINK
  • Instrução Normativa Nº 205/1988 – Uso de material de material no âmbito do SISG LINK
  • MCASP - Manual de Contabilidade Setor Público LINK
  • Portaria STN nº 448/2002 – Detalhamento da natureza da despesa LINK
  • Macrofunção Siafi 020330 – Depreciação LINK

Palestrante: Thaís de Paula Nascimento Guimarães - Chefe de Serviço de Gestão de Patrimônio na Administração Central da Ebserh

10h30 às 10h45Intervalo
10h45 às 12h30

Oficinas

BENS PERMANENTES

• Critérios para classificação contidos no MCASP – Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público

• Permanente X Consumo

• Características do Material

• Valor do Material 

• Custo Benefício do Controle

Palestrante: Thaís de Paula Nascimento Guimarães - Chefe de Serviço de Gestão de Patrimônio na Administração Central da Ebserh

12h30 às 13h30Almoço
13h30 às 15h30

Oficinas

DESFAZIMENTO DE BENS

• Procedimentos e etapas do desfazimento

• Classificação de Bens

• Comissão

• Destinação dos Bens por Classificação

• Tipos de Desfazimento

Palestrante: Celso Ferreira dos Santos Servidor público na Polícia Federal, desde setembro de 2007, atuando na gestão, controle e movimentação de bens móveis

15h30 às 15h45Intervalo
15h45 às 17h00

Continuação Oficinas

DESFAZIMENTO DE BENS

• Comissão

• Destinação dos Bens por Classificação

• Tipos de Desfazimento

Palestrante: Celso Ferreira dos Santos  Servidor público na Polícia Federal, desde setembro de 2007, atuando na gestão, controle e movimentação de bens móveis

 

 

Terça-Feira – 05/12

08h30 às 10h30

Oficina 4

REGISTRO PATRIMONIAL

• Recebimento físico

• Recebimento provisório

• Recebimento definitivo

• Registro em sistema patrimonial

• Identificação do bem (tipos de identificação)

 

MOVIMENTAÇÃO DE BENS

• Solicitação da movimentação

• Movimentação Interna

        •   Movimentação Externa

Palestrante: Thaís de Paula Nascimento Guimarães - Chefe de Serviço de Gestão de Patrimônio na Administração Central da Ebserh

10h30 às 10h45Intervalo
10h45 às 12h30

Oficinas

MOVIMENTAÇÃO DE BENS

• Solicitação da movimentação

• Movimentação Interna

        •   Movimentação Externa

Palestrante: Thaís de Paula Nascimento Guimarães - Chefe de Serviço de Gestão de Patrimônio na Administração Central da Ebserh

12h30 às 13h30Almoço 
13h30 às 15h30

Oficinas

RESPONSABILIDADE DE BENS

• Termo de Responsabilidade

• Unidade Organizacional (UORG)

• Responsáveis e corresponsáveis

       • Bens não localizados

INVENTÁRIO DE BENS

• Objetivo e resultados esperados

• Tipos de Inventário

• Procedimentos e etapas de inventário

• Relatório final de inventário

       • Conciliação contábil na finalização do inventário

Palestrante: Thaís de Paula Nascimento Guimarães - Chefe de Serviço de Gestão de Patrimônio na Administração Central da Ebserh

 
15h30 às 15h45Intervalo 
15h45 às 17h00

Oficinas

SISTEMAS

• Siads

• Doações.gov

 

CONCILIAÇÃO CONTÁBIL

• Relatórios gerenciais

• RMB (relatório de movimentação de bens)

• Depreciação

       •    Redução ao valor recuperável

Palestrante: Thaís de Paula Nascimento Guimarães - Chefe de Serviço de Gestão de Patrimônio na Administração Central da Ebserh

 

Palestrantes

COORDENADORA TÉCNICA E PALESTRANTE

THAÍS DE PAULA NASCIMENTO GUIMARÃES

Chefe de Serviço de Gestão de Patrimônio na Administração Central da Ebserh

Empregada Pública na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Analista Administrativo Contabilidade, especialização em Controladoria e Finanças Públicas, cursando MBA em Gestão Pública ENAP, mais de 10 (dez) anos atuando na área pública, atualmente exerce a função de Chefe de Serviço de Gestão de Patrimônio na Administração Central da Ebserh.

Coordenadora do Projeto de Implantação do Siads na Rede Ebserh, atuando desde setembro/2019 na implantação do sistema para Gestão de Bens Móveis em 39 (trinta e nove) Unidades Gestoras, implantação concluída em julho/2022.

Trabalha na elaboração e instituição de normas e diretrizes sobre o tema Gestão Patrimonial.

 

PALESTRANTE CONVIDADO

CELSO FERREIRA DOS SANTOS

Servidor público na Polícia Federal, desde setembro de 2007, atuando na gestão, controle e movimentação de bens móveis

Graduado em Física – Licenciatura pela Universidade Federal de Minas de Gerais. Servidor público federal, na Polícia Federal, desde setembro de 2005. Atuando na gestão, controle e movimentação de bens móveis desde agosto de 2007. Presidi diversas comissões de Inventário e desfazimento de bens com atuações em âmbito estadual e nacional. Ministrei aulas de gestão de patrimônio na Academia Nacional de Polícia, na antiga ESAF e treinamento In company.

 

Formas de pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado, em parcela única, por emissão de Nota de Empenho ou Transferência, em nome de: Instituto Brasileiro de Valorização e Capacitação -IBVC LTDA (CNPJ nº 48.205.748/0001-57). No seguinte banco credenciado:
  • Banco do Brasil
    Agência: 1534-2
    Conta Corrente: 41.356-9

Apresentação

O Encontro

Segundo o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), aplicado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, bens móveis são ativos com existência material que podem ser transportados por movimento próprio ou removidos por força alheia sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.

 

O objetivo principal da gestão de bens é promover uma prestação de serviço de excelência à sociedade, sendo esses bens utilizados nas atividades meios e fins da prestação de serviço público. Em muitas oportunidades, o cidadão realiza contato direto com esses materiais, como por exemplo, no atendimento em unidades públicas de saúde onde são realizados procedimentos médicos com uso de equipamentos médicos hospitalares. Esses equipamentos são parte do patrimônio público e precisam ser registrados, mantidos e monitorados.

 

Com objetivo de gerenciar os bens móveis são necessárias ações de controle patrimonial no âmbito dos órgãos públicos, sendo os principais macroprocessos: recebimento, registro, controle carga patrimonial, inventário, avaliação e classificação, elaboração de relatórios gerenciais e de conciliação contábil, desfazimento e baixa.

 

Essas atividades iniciam a partir do recebimento do bem e finalizam com a sua baixa patrimonial, sendo na maioria das vezes o processo de aquisição a origem desses materiais. Assim a gestão de bens móveis reforça o compromisso do serviço público com a jornada dos bens dentro das instituições, desde o seu processo de aquisição até a sua saída do patrimônio público que deve se dar, fisicamente, de acordo com os princípios e objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Participe!

Objetivos

Capacitar o público-alvo sobre as principais ferramentas de planejamento e gestão, base da gestão de bens móveis púbicos.

Público-alvo

O evento é destinado aos agentes públicos da administração direta e indireta, federais, estaduais e municipais, dos Três Poderes e dos Tribunais de Contas, Entidades estatais, Conselhos Profissionais, entre outros. Em suma, órgãos e agentes que atuem na Gestão de Bens Móveis Públicos.

Programação

Encontro ministrado On-line e Ao Vivo, em formato de oficinas, 100% interativo pela plataforma ZOOM.

Serão 16 horas de capacitação, 02 dias de encontro. Realizado no período da manhã das 08h30 às 12h30 e à tarde, entre 13h30 às 17h.

Incluso

  • Material didático digital, com conteúdo customizado para o Encontro, disponível no dia do curso;
  • Apostila com conteúdo customizado para Encontro;
  • Certificado Geral com carga horária de 16 horas. Será disponibilizado no dia no evento.