COORDENADOR TÉCNICO E PALESTRANTE

Renila Bragagnoli

Chefe da Unidade de Assuntos Administrativos –PR/AJ/UAA  

Advogada (OAB/DF 35.411) da Assessoria Jurídica da Presidência da Codevasf, atualmente chefe da Unidade de Assuntos Administrativos –PR/AJ/UAA (consultivo) desde maio/2017, com atuação em processos administrativos sobre Lei das Estatais, licitações, contratos, convênios, ajustes, e demais matérias envolvendo Direito Administrativo. Consultora interna na área de licitações e contratos de 2013 a 2017; Mestranda em Direito Administrativo e Administração Pública pela Universidade de Buenos Aires – UBA (2019/2020). Aluna Especial no Mestrado em Administração Pública - Políticas Públicas e Gestão Governamental - pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/DF (2018). Especialização em Políticas Públicas, Gestão e Controle da Administração - Master in Public Administration pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/DF (2018); Autora dos Livros “O controle administrativo das empresas estatais: do Decreto lei nº 200/67 à Lei nº 13.303/16” (ISBN 6586025036), publicado pela Editora Letramento/Casa do Direito, 2020, e “Lei n.º 13.303/2016: reflexões pontuais sobre a lei das estatais” (ISBN 978-85-93826-07-8) publicado pela Editora JML, 2019;Autora de artigos jurídicos. Professora. Palestrante; mantém o perfil @advocaciaestatal no Instagram, onde publica assuntos relacionados a Licitações, Contratos e, especialmente, conteúdo envolvendo a Lei das Estatais.

PALESTRANTES

Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Mestre em Planejamento e Governança Pública – Dissertação sobre Contratações Públicas Sustentáveis

Advogada, Consultora, Professora e Palestrante. Tem experiência de mais de 25 anos na área pública. Mestre em Planejamento e Governança Pública – Dissertação sobre Contratações Públicas Sustentáveis. Especialista em Direito Administrativo. Atualmente é Professora de Direito Administrativo na FAPI. Foi Procuradora do Município de Joinville, atuando na área de Licitações e Contratos. Foi Professora de Direito Administrativo e de Contratos Administrativos na Universidade Tuiuti do Paraná, Professora de Direito Administrativo, de Processo Administrativo, Controle da Administração Pública e do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Positivo. Professora na Pós-Graduação da FESP, no curso de Gestão Pública. Foi Assessora Pedagógica no Programa de Formação em Serviços Públicos do IFPR. Foi Professora no Curso de Técnico em Serviços Públicos (EAD) do Programa de Formação em Serviços Públicos do IFPR. Ministrou a disciplina de Licitações na Pós Graduação da FEMPAR. Instrutora de Cursos na Escola de Governo do Paraná. Professor em cursos preparatórios para concursos públicos. Foi Consultora jurídica da Consultoria Zênite – Informação e Consultoria em Administração Pública Ltda. Foi Coordenadora Executiva no Município de Pinhais por cerca de 10 anos, com atuação em diversas áreas do setor público, em especial servidores e licitações e contratos. Atua como Palestrante e professora a mais de 15 anos, em diversos cursos de licitações, capacitação de pregoeiros, contratos administrativos, sistema de registro de preços, Sistema de Controle Interno, terceirização na Administração Pública, participação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas contratações governamentais e, na área de servidor público, ministra temas como direitos e deveres dos servidores públicos, limites de gastos com pessoal e especialmente em Processo Administrativo Disciplinar – PAD e Sindicâncias. Integrante do corpo docente da UNIPÚBLICA.

Plínio Pires

Mestre em Direito. Professor de pós-graduação em Licitações e Contratos

Advogado. Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC-Goiás. Professor do MBA Licitações e Contratos do IPOG - Instituto de Pós-graduação e Graduação. Experiência docente em Direito Administrativo e Direito Processual Penal. Ex-Procurador Chefe Administrativo do Município de Catalão, onde atuou nos procedimentos administrativos de licitações e contratos. Ex-servidor público do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Comarca de Catalão, exercendo função de assessor de magistrado, onde atuou em processos judiciais de natureza cível e penal.

Paulo Alves

Presidente da Companhia Brasileira de Governança – CBG

Servidor de carreira do Superior Tribunal de Justiça. Presidente da Companhia Brasileira de Governança – CBG. Ex-titular da unidade de Auditoria Operacional e de Governança do Conselho da Justiça Federal. Bacharel em Direito, Pós-Graduado em Direito Administrativo Contemporâneo, Mestrando em Ciências Jurídicas (Master of Science in Legal Studies) com concentração em Riscos e Compliance pela Ambra University – Florida/EUA. Extensões em Auditoria Governamental, Gestão de Riscos e Auditoria Baseada em Riscos pelo ISC/TCU e Tutoria e Docência pelo CEJ/CJF. Instrutor de capacitações em Gestão Pública, Governança, Gestão de Riscos e Auditoria Governamental. Professor de Direito Administrativo em instituições privadas de ensino. Professor convidado da Academia Militar das Agulhas Negras – AMAN, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, da Escola da Advocacia Geral da União – EAGU, da Escola Superior do Ministério Público – ESUMP, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados – CEFOR, da Escola Paulista de Magistratura – EPM, da Escola Corporativa da FIOCRUZ e do Instituto Latino-americano de Governança e Compliance Público – IGCP. Professor de pós-graduação da Faculdade Amadeus, da Faculdade CERS, da Faculdade Baiana de Direito e da Gran Cursos. Coordenador do Comitê de Governança das Contratações da Rede Governança Brasil – RGB. Membro-fundador da Associação Latino-americana de Governança – ALAGOV. Membro efetivo do Instituto Nacional de Contratações Públicas – INCP. Membro do Instituto Protege.

Monique R. Rocha Furtado

Especializada em Direito, Economia e Compliance pela Universidade de Coimbra – Portugal

Pós-graduada em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público; MBA em Compliance e Governança pela FACE/UnB; Especializada em Direito, Economia e Compliance pela Universidade de Coimbra – Portugal.
Bacharel em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB); 
Foi Membro do Grupo de Trabalho de Modernização da Lei de Licitações da OAB Federal (2017/2018); Coautora da obra "Gestão de Contratos de Terceirização. Ed Fórum, 2018."e  “Nova Lei de Licitações – Lei no 14.133/2021”, Ed. Amazon, Consultre, 2021.
Articulista nas áreas de Licitações, Compliance e LGPD em diversos portais e editoriais;.
Instrutora em Compliance, Governança, Gestão de Riscos e Proteção de Dados Pessoais na Administração Pública e na Iniciativa Privada.

Thiago Bueno

Advogado, Especialista em Direito Administrativo e em Direito e Gestão do Sistema S.
 

Advogado, Especialista em Direito Administrativo e em Direito e Gestão do Sistema S.
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub). 2º Sem/2005;
Pós-graduado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT) 1º Sem/2007;
Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) 1º Sem/2010;
Pós-graduado em Direito e Gestão dos Serviços Sociais Autônomos pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). 2º Sem/2013;
Mestre em Administração Pública pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). 
Autor da obra: O Caráter Regulatório das Licitações Públicas. São Paulo: Abecer, 2012. Prefácio: Ministro Benjamim Zymler.

Caroline Rodrigues Da Silva

Especialista em Direito Socioambiental pela PUC-PR e em Direito e Gestão das Entidades do Sistema S pelo IDP-Brasília

Advogada e Consultora Jurídica em Curitiba/PR, com vasta experiência em Licitações e Contratos Administrativos. Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento na UFPR. Especialista em Direito Socioambiental pela PUC-PR e em Direito e Gestão das Entidades do Sistema S pelo IDP-Brasília. Graduada em Direito pela Unicuritiba-PR. Professora de pós-graduação da Unibrasil-PR, da UFPR, da PUC-PR, dentre outras faculdades. Autora de diversos artigos e livros, instrutora de cursos e palestrante na área de licitações, contratos administrativos, compliance público e gestão de riscos na Administração Pública.

Felipe Ansaloni
 

Consultor credenciado do Sistema SEBRAE em temáticas relacionadas a Legislação Aplicada às Micro e Pequenas Empresas, Direito Administrativo e Empresarial, Políticas Públicas, Gestão Pública e Desenvolvimento Territorial

Advogado e parecerista, especialista em Direito Público, atuando principalmente nas áreas de Licitações e Contratos, Planos de Cargos e Salários e Servidores Públicos. É administrador, mestrando em Administração e especialista em Gestão Pública. Trabalha com o Direito e a Gestão de forma multidisciplinar, enfrentando desafios e causas Complexas, em busca de soluções Simples.
É consultor, responsável por projetos inovadores, como a 1ª licitação do Brasil realizada por um município do interior, utilizando o Regime Diferenciado de Contrações – RDC. Gerenciou a implantação do Módulo de Fornecedores do Portal de Compras do Governo de Minas Gerais, projeto que alcançou mais de 20.000 empresas brasileiras e internacionais. Coordenou projetos de Políticas Públicas do SEBRAE-MG, trabalhando com mais de 400 municípios. Acesse o currículo.
É professor e consultor do Ministério da Fazenda, da Fundação João Pinheiro, da Associação Mineira de Municípios – AMM, da Confederação Nacional de Municípios – CNM e de cursos de Pós-Graduação da UNA e UNI-BH, realizando palestras e cursos em: MG, SP, RJ, ES, GO, MT, DF, PE e AM. Leia os depoimentos dos participantes.
Possui artigos publicados em Congressos e revistas jurídicas, de administração e gestão pública. Veja nossos artigos.
Assessora Municípios, Câmaras Municipais, Associações, entidades do 3º Setor e empresas privadas em licitações, convênios e prestação de contas. Conheça nossos clientes.

Thiago Zagatto

Advogado e Engenheiro Civil. Mestrando em Direito. Especialista em Auditoria Governamental. Auditor do Tribunal de Contas da União. Professor. Instrutor.

Advogado e Engenheiro Civil. Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União onde atualmente exerce a função de Assessor de Ministro. Possui graduação em Engenharia pela Universidade Estadual de Londrina (2005), Direito pela Universidade de Brasília (2016), pós-graduação em Auditoria Governamental (2008) e é mestrando em Direito Econômico pela PUC/PR. Membro da Comissão de Avaliação da Pós Graduação do Instituto Serzedello Correa (ISC/TCU). Como instrutor, possui experiência na realização de cursos na área de planejamento de contratações públicas, compreendendo a elaboração de estudos técnicos preliminares, termos de referência, projeto básico, editais, confecção da planilha de custos formação de preços e gestão contratual.

André Kuhn

Profissional certificado por Notório Saber em Engenharia de Custos pelo IBEC/ICEC - InternationalCostEngineeringCounci

Profissional certificado por Notório Saber em Engenharia de Custos pelo IBEC/ICEC - InternationalCostEngineeringCouncil. Mestre em Engenharia Civil na Universidade Federal Fluminense (UFF); graduado em Engenharia de Fortificação e Construção no Instituto Militar de Engenharia (IME); Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Engenheiro do Quadro de Engenheiros do Exército Brasileiro até 2013; Secretário de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal de 2014 a 2019; Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT de 2019 a 2020; Presidente do Conselho de Administração da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A de 2019 a 2020; Diretor Presidente da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. de 2020 a 2022; Autor dos livros: Qualidade e Licitação de Obras Públicas: uma Análise Crítica; Contratos de Obras Públicas – Uma Visão Gerencial  e coautor do livro “Lei das Estatais Comentada – Lei 13.303/16. Palestrante em cursos e seminários sobre Licitações e Contratos de Obras Públicas; Professor nos cursos de Pós-Graduação do Ibmec; Consultor do Instituto Protege.

Angelina Leonez

Especialista em Gestão Pública e em Licitações e Contratos, Pregoeira e Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos em órgão federal 

Especialista em Gestão Pública e em Licitações e Contratos. Graduada em Administração pela UFRN. 
Servidora de Órgão Federal, atuando como Pregoeira e Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos.  
Autora de artigos e e-books sobre Planejamento das Contratações, dentre outros temas, conteudista da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e facilitadora de treinamentos na área de contratações públicas. 
Premiada no 17º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, com o melhor artigo sobre Pregão escrito em 2021 em conjunto com Victor Amorim e Carmem Boaventura. 
Colunista do Portal Sollicita da coluna "Discutindo sobre Planejamento", e do Observatório da Nova Lei de Licitações.

Viviane Mafissoni 

Coordenadora Geral de Logística AGU

Advogada, membra do Instituto Nacional da Contratação Pública, servidora pública, Analista Jurídica de Projetos e de Políticas Públicas do Estado do Rio Grande do Sul desde 2010, com experiência em compras públicas, planejamento, gestão e fiscalização de contratos administrativos e processo administrativo sancionador de licitantes e contratados. Foi cedida ao governo federal, atuando como Chefe do Serviço de Compras Centralizadas da EBSERH/MEC. Experiência na direção de equipes, no desenvolvimento de fluxos de trabalho, em promoção de normativas, pareceres e notas técnicas. 

Conhecimento em gestão de riscos e participação nos processos decisórios governamentais.

Colaboradora na elaboração de planejamento estratégico e cronograma de compras públicas. Experiência em estruturação de ações para agilidade e sucesso no procedimento de aquisições e contratações. Hábil em modelos de gestão direcionados a efetividade e eficiência na prestação do serviço público, buscando atender o interesse público com eficiência, moralidade e sustentabilidade. Assessoramento na gestão e governança em compras públicas.Liderança de equipes e ativa na capacitação de servidores. Pesquisadora, escritora e palestrante sobre temas que envolvem a nova lei de licitações e o direito administrativo sancionador de licitantes e contratados. Atualmente o cargo de Coordenadora-Geral de Logística, Advocacia Geral da União

O Encontro

As entidades do Sistema S possuem uma natureza jurídica de direito privado, porém são regidas pelos princípios administrativos, uma vez que lidam com recursos públicos. Devido a essa particularidade, é necessário que elas realizem aquisições e contratações por meio de procedimentos licitatórios.

Apesar de não estarem sob o regime público, essas entidades não estão obrigadas a seguir compulsoriamente as leis que regulamentam as licitações. Em vez disso, elas devem desenvolver regulamentos internos para disciplinar seus próprios processos licitatórios. No entanto, é uma prática comum que os órgãos de controle recomendem a adoção de padrões já existentes.

Com a implementação da Nova Lei de Licitações, representada pela Lei nº 14.133/2021, surge mais um desafio para todas as entidades do Sistema S. A entrada em vigor dessa nova legislação traz a necessidade de enfrentar questões complexas relacionadas às aquisições e contratações. É com esse foco que o Encontro Nacional de Valorização do Sistema S foi criado.

O objetivo principal desse encontro é capacitar os agentes que atuam nas entidades do Sistema S para atuar com segurança e expertise, tanto dentro dos regulamentos internos específicos de cada entidade, quanto em conformidade com as práticas modernas do mercado. Além disso, a abordagem considerará as orientações relevantes dos órgãos de controle, aplicando-as na realidade prática de cada entidade que integra o Sistema S.

Se você é parte desse contexto ou está envolvido com as operações e regulamentos das entidades do Sistema S, esse evento oferece uma oportunidade única para aprimorar seu conhecimento e habilidades, permitindo que você enfrentar os desafios da Nova Lei de Licitações de forma eficaz e orientada. A participação é incentivada como forma de valorização do setor e aprimoramento dos profissionais envolvidos. Participe!
 

• Advogados

• Auditores

• Superintendentes e Diretores

• Gestores de áreas

• Assessores e procuradores jurídicos

• Áreas de compliance e governança

• Área de recursos humanos e pessoas

envolvidas com o processo seletivo de pessoal

• Agentes de licitação

• Pregoeiros e equipe de apoio

• Departamento de compras.

Formato do Evento: O evento será conduzido no formato de oficinas, o que implica em sessões práticas e interativas, onde os participantes podem aprender através de atividades envolventes.

Plataforma: O evento será transmitido através da plataforma Zoom, que é amplamente utilizada para reuniões, conferências e eventos online.

Duração: O encontro terá um total de 24 horas de capacitação, distribuídas ao longo de 3 dias.

Horários: As sessões serão divididas entre o período da manhã e da tarde. Pela manhã, o evento ocorrerá das 08h30 às 12h30, enquanto à tarde, as atividades serão realizadas entre 13h30 e 17h.

Interatividade: O evento é destacado como "100% interativo", o que sugere que os participantes terão a oportunidade de interagir ativamente com os palestrantes, instrutores e outros participantes. Isso pode incluir fazer perguntas, participar de discussões em grupo, realizar atividades práticas e muito mais.

• Material didático digital, com conteúdo customizado para o Encontro, disponível no dia do curso;
• Certificado com 24 horas para cada Participante Inscrito, disponível no último último dia do curso;
• Livro:“Sistema S” capa dura, entregue a cada participante, na Instituição, após o Evento.