Encontro Nacional da Terceirização de Bens e Serviços Públicos

Conteúdo programático

 

Segunda-Feira - 26/08

08h30 às 10h30

Oficina 01
PERFORMANCE NAS TERCEIRIZAÇÕES, NOVOS PRAZOS, NOVOS CRITÉRIOS PARA A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
• Como aumentar a performance e desburocratizar as contratações de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra.

Palestrante: Thiago Anderson Zagatto - Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União

10h30 às 10h45Intervalo
10h45 às 
12h30

Continuação da Oficina 01
PERFORMANCE NAS TERCEIRIZAÇÕES, NOVOS PRAZOS, NOVOS CRITÉRIOS PARA A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
• Novos prazos de contrato, critérios para reequilíbrio, medição e pagamento, fiscalização contratual e responsabilidade trabalhista da Administração.

Palestrante: Thiago Anderson Zagatto - Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União

12h30 às 
13h30
Almoço
13h30 às 15h30

 Oficina 02
 A COMPLEXA E DESAFIADORA COMPOSIÇÃO DE CUSTOS NAS TERCEIRIZAÇÕES
• Verbas salariais: CCTs distintas, ausência de CCTs, CCTs não homologadas, fixação dos salários pela Administração, adicionais de periculosidade, insalubridade e noturno – como calcular
• O que fazer na transição de contratos quando a nova empresa é regida por CCT com salário e benefícios


Palestrante: Flaviana Vieira Paim - Palestrante, congressista e facilitadora de treinamentos abertos e fechados relacionados à gestão de Contratos Públicos

15h30 às 15h45Intervalo
15h45 às 17h 

 Continuação da Oficina 02
 A COMPLEXA E DESAFIADORA COMPOSIÇÃO DE CUSTOS NAS TERCEIRIZAÇÕES
• Encargos Sociais: o estimado pela Administração e os valores possíveis conforme a natureza jurídica da empresa e o regime tributário utilizado


Palestrante: Flaviana Vieira Paim - Palestrante, congressista e facilitadora de treinamentos abertos e fechados relacionados à gestão de Contratos Públicos

 

Terça-Feira - 27/08

08h30 às 10h30

Oficina 03
RELAÇÃO COM O MERCADO: CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO, NATUREZA JURÍDICA DAS EMPRESAS QUE PODEM SER CONTRATADAS, DOCUMENTOS EXIGIDOS NA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS
• Participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte em serviços vedados ao Simples Nacional: providências necessárias.

Palestrante: Thiago Bergmann de Queiroz - Analista judiciário na Tribunal Superior Eleitoral

10h30 às 10h45Intervalo
10h45 às 
12h30

Continuação da Oficina 03
RELAÇÃO COM O MERCADO: CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO, NATUREZA JURÍDICA DAS EMPRESAS QUE PODEM SER CONTRATADAS, DOCUMENTOS EXIGIDOS NA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS
• A contratação de cooperativas, entidades assistenciais, SLU, MEI, pessoa física com RPA – hipóteses, vedações e impactos nos custos.

Palestrante: Thiago Bergmann de Queiroz - Analista judiciário na Tribunal Superior Eleitoral

12h30 às 
13h30
Almoço
13h30 às 15h30

Oficina 04
MECANISMOS ACAUTELATÓRIOS, PRORROGAÇÃO E MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
• Por que implementar os mecanismos acautelatórios da Conta-Vinculada ou do Pagamento pelo Fato-Gerador – Vamos falar de riscos
• Demonstração prática da operacionalização da conta-vinculada

Palestrante: Márcio Motta Lima da Cruz - Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União

15h30 às 15h45Intervalo
15h45 às 17h 

Continuação da Oficina 04
MECANISMOS ACAUTELATÓRIOS, PRORROGAÇÃO E MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
• Por que implementar os mecanismos acautelatórios da Conta-Vinculada ou do Pagamento pelo Fato-Gerador – Vamos falar de riscos
• Demonstração prática da operacionalização da conta-vinculada

Palestrante: Márcio Motta Lima da Cruz - Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União

 

Quarta-Feira - 28/08

08h30 às 10h30

Oficina 05
RELAÇÃO COM O MERCADO: CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO, NATUREZA JURÍDICA DAS EMPRESAS QUE PODEM SER CONTRATADAS, DOCUMENTOS EXIGIDOS NA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS
• Requisitos da Contratação e Regras de Habilitação aplicáveis: como balancear a necessidade de selecionar um prestador adequado sem restringir injustificadamente a competitividade.

Palestrante: Thiago Bergmann de Queiroz - Analista judiciário na Tribunal Superior Eleitoral

10h30 às 10h45Intervalo
10h45 às 
12h30

Continuação Oficina 05
RELAÇÃO COM O MERCADO: CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO, NATUREZA JURÍDICA DAS EMPRESAS QUE PODEM SER CONTRATADAS, DOCUMENTOS EXIGIDOS NA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS
• Requisitos da Contratação e Regras de Habilitação aplicáveis: como balancear a necessidade de selecionar um prestador adequado sem restringir injustificadamente a competitividade.

Palestrante: Thiago Bergmann de Queiroz - Analista judiciário na Tribunal Superior Eleitoral

12h30 às 
13h30
Almoço
13h30 às 15h30

Oficina 06
PERFORMANCE NAS TERCEIRIZAÇÕES, NOVOS PRAZOS, NOVOS CRITÉRIOS PARA A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
• As provisões: como calcular no cenário de contratos anuais e no cenário de contratos quinquenais – valores sugeridos, limites e custos não renováveis
• Custos Indiretos, Tributos e Lucro – Possibilidades frente aos diferentes tipos de empresas participantes.

Palestrante: Flaviana Vieira Paim - Palestrante, congressista e facilitadora de treinamentos abertos e fechados relacionados à gestão de Contratos Públicos

15h30 às 15h45Intervalo
15h45 às 17h 

Continuação Oficina 06
PERFORMANCE NAS TERCEIRIZAÇÕES, NOVOS PRAZOS, NOVOS CRITÉRIOS PARA A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
• Critérios para a aferição da exequibilidade das propostas: o necessário equilíbrio entre o interesse da Administração, a vinculação ao edital, a isonomia, a competitividade e o formalismo moderado.
• Custos Indiretos, Tributos e Lucro – Possibilidades frente aos diferentes tipos de empresas participantes.

Palestrante: Flaviana Vieira Paim - Palestrante, congressista e facilitadora de treinamentos abertos e fechados relacionados à gestão de Contratos Públicos

 

Quinta-Feira - 29/08

08h30 às 10h30

Oficina 07
MECANISMOS ACAUTELATÓRIOS, PRORROGAÇÃO E MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
• Prorrogações e alterações contratuais à luz da Nova Lei de Licitações e das orientações dos órgãos de controle: limites, formalização, custos não renováveis, casos polêmicos.

Palestrante: Márcio Motta Lima da Cruz - Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União

10h30 às 10h45Intervalo
10h45 às 
12h30

Continuação da Oficina 07
MECANISMOS ACAUTELATÓRIOS, PRORROGAÇÃO E MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
•  Reajuste, repactuação e revisão nos contratos DEMO à luz da Nova Lei de Licitações e das orientações dos órgãos de controle: datas de referência, alteração das alíquotas efetivas, FAP, mudança de regime tributário durante o contrato, inclusão de insalubridade e periculosidade, preclusão.

Palestrante: Márcio Motta Lima da Cruz - Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União

12h30 às 
13h30
Almoço
13h30 às 15h30

Oficina 08
PERFORMANCE NAS TERCEIRIZAÇÕES, NOVOS PRAZOS, NOVOS CRITÉRIOS PARA A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
• Os limites à terceirização e ao tratamento do terceirizado: vedações a indicações, desvio de função, concessão de treinamento, terceirizados no apoio à fiscalização.

Palestrante: Thiago Anderson Zagatto - Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União

15h30 às 15h45Intervalo
15h45 às 17h 

 Continuação da Oficina 08
PERFORMANCE NAS TERCEIRIZAÇÕES, NOVOS PRAZOS, NOVOS CRITÉRIOS PARA A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
• Registro de preços e contratação de Facilities prediais: alternativas para aumentar a eficiência.

Palestrante: Thiago Anderson Zagatto - Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União

Palestrantes

COORDENADOR TÉCNICO E PALESTRANTE
THIAGO ANDERSON ZAGATTO
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União

Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. Graduado em engenharia civil e cursando o 10º semestre de direito na Universidade de Brasília – UNB. Atuou como Engenheiro Orçamentista e executor de obras em empresa de construção civil. No TCU, participou como membro, coordenou e supervisionou diversas auditorias em processos licitatórios. 
Atualmente é Diretor de Divisão encarregada de planejar e contratar os serviços continuados para o Tribunal de Contas da União, possuindo grande experiência na elaboração de Estudos Preliminares e Termos de Referência.
Auditor Federal de Finanças e Controle no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

 

FLAVIANA VIEIRA PAIM
Plestrante, congressista e facilitadora de treinamentos abertos e fechados relacionados à gestão de Contratos Públicos

Contadora formada pela UNISINOS e Advogada, formada pela ULBRA, pós-graduada em Auditoria e Perícia Contábil sócia da Paim & Furquim Contabilidade, em Gravataí/RS. Palestrante, congressista e facilitadora de treinamentos abertos e fechados relacionados à gestão de Contratos Públicos, com enfoque específico para a elaboração e análise de planilhas de custos e formação do preço de prestação de serviços e fiscalização de contratos, tendo trabalhado em diversas instituições, entre às quais, podemos destacar Itaipu Binacional, Petrobras, CEMIG, Eletrosul, Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS, Prefeitura Municipal Pinhais/PR, Secretaria de Controle da Prefeitura de Boa Vista/RR, Universidade Federal Fronteira Sul-IFSUL; Caixa Econômica Federal, Banrisul, Poupex, CEMIG, CONAB, Eletrosul,
Secretaria de Transparência do Estado do Maranhão, UFOPA/PA, IFSUDESTE/MG, TJ/BA, TJ/ TO, TJ/RO, TJ/RR, TJ/MS, TJ/GO, TRE/TO, TRE/MA, TRE/RS, TRE/RJ, TRE/PR; dentre outras. Assessora técnica e articulista para as áreas de finanças e Licitações do INGEP – Instituto Nacional de Gestão Pública , com sede em Porto Alegre/ RS. Autora de diversos artigos publicados e co-autora do livro “SUBSÍDIOS PARA CONTRATAÇÃO Administrativa”, publicado pela INGEP Editora em 2010 e 2º edição em 2011 (esgotado) e co-autora do livro “SUBSÍDIOS PARA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA – Legislação Essencial e Questões Práticas ”, pela INGEP Editora, em 2012 (esgotado).

 

Thiago Bergmann de Queiroz
Analista judiciário na Tribunal Superior Eleitoral

Mestre em Administração, área de concentração Finanças, pela Universidade de Brasília. Bacharel em Ciências Contábeis e licenciado em Matemática também na Universidade de Brasília. Analista Judiciário, especialidade Contabilidade, no Tribunal Superior Eleitoral com atuação nas áreas de auditoria e de licitações e contratos, com ênfase em terceirização de serviços. Atualmente atua na ASEPA TSE. Foi auditor-chefe do TSE, conselheiro deliberativo e fiscal da Funpresp-Jud e presidente do Comitê de Auditoria da Empresa de Planejamento e Logística. Professor do tema Licitações e Contratos da ENAP, ESAF e diversas empresas privadas e Governança Corporativa, Compliance e Riscos do IBMEC.

 

Márcio Motta Lima da Cruz
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União

É graduado em Matemática pelo Uniceub. Possui especialização em Gestão Pública pela Uned – Madrid/Espanha.
Mestrado em Fazenda Pública e Administração Financeira – IEF – Madrid/Espanha. É Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União – TCU desde 2004, tendo exercido as funções de Chefe do Serviço de Produção Gráfica (2006-2012), Assessor da Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio (2012), Chefe do Serviço de Elaboração de Termos de Referência de Serviços de Engenharia (2012-2013), Chefe do Serviço de Acompanhamento de Licitações (2013-2016).
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Atualmente, exerce a função de Diretor de Centralização e Padronização de Contratações (desde 01/2016). É Instrutor da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP nos cursos de Gestão e Fiscalização de Contratos e Fundamentos do Pregão Eletrônico, de diversos cursos da Escola de Administração Fazendária – ESAF, instrutor de cursos privados e Professor da Secretaria de Educação do Distrito Federal

Formas de pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado, em parcela única, por emissão de Nota de Empenho ou Transferência, em nome de: Instituto Brasileiro de Valorização e Capacitação -IBVC LTDA (CNPJ nº 48.205.748/0001-57). No seguinte banco credenciado:
  • Banco do Brasil
    Agência: 1534-2
    Conta Corrente: 41.356-9

Apresentação

O Encontro Nacional da Terceirização de Bens e Serviços Públicos promovido pelo Instituto Brasileiro de Valorização e Capacitação é um evento altamente especializado e atualizado no campo da Terceirização de Serviços Públicos no Brasil. O evento é focado em abordar diversos aspectos relacionados à Terceirização, desde as normas e regulamentações legais até questões trabalhistas, previdenciárias, contábeis e tributárias envolvidas nesse tipo de contrato.

 

O objetivo do evento é bastante amplo, buscando não apenas cumprir os requisitos legais e normativos, mas também melhorar a performance e eficiência das contratações na Administração Pública. Isso inclui tópicos como identificar quais serviços podem ser terceirizados, entender os componentes salariais e adicionais, lidar com diferentes regimes tributários das empresas terceirizadas, procedimentos de fiscalização, equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, custos não renováveis e outros aspectos operacionais.

 

Caso você seja um profissional envolvido na Gestão Pública ou na área de Terceirização, o evento oferece uma oportunidade valiosa para aprender sobre os aspectos complexos e variados envolvidos na Terceirização de Bens e Serviços Públicos, especialmente Considerando a Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/21. Participe!

Objetivos

Capacitar o público-alvo nas principais ferramentas de planejamento e gestão, fundamentais para a contratação pública, oferecendo uma ampla gama de conteúdos teóricos abrangendo diversas áreas temáticas.

Público-alvo

Departamento de compra; Departamento de planejamento; Departamento de serviços contínuos e terceirizados;
Gestores e fiscais de contratos; Agentes de contratação; Pregoeiros e equipe de apoio; Auditores; Superintendentes e Diretores; Gestores de áreas; Assessores e procuradores jurídicos; Áreas de compliance e governança; Empresas interessadas em contratar com a Administração Pública.

Programação

Plataforma: O evento será transmitido através da plataforma Zoom, que é amplamente utilizada para reuniões, conferências e eventos online.

Duração: O encontro terá um total de 24 horas de capacitação, distribuídas ao longo de 3 dias.

Horários: As sessões serão divididas entre o período da manhã e da tarde. Pela manhã, o evento ocorrerá das 08h30 às 12h30, enquanto à tarde, as atividades serão realizadas entre 13h30 e 17h00.

Interatividade: O evento é 100% interativo, os participantes terão a oportunidade de interagir ativamente com os palestrantes, e outros participantes. Isso pode incluir fazer perguntas, participar de discussões em grupo, realizar atividades práticas e muito mais.

Incluso

Inscrição no Encontro e Acesso às Palestras Online e Ao Vivo;
• Apostila com conteúdo exclusivo do curso enviada ao participante em seu e-mail;
• Certificado Digital Geral com 24 horas: terá direito ao certificado, SOMENTE o aluno/participante devidamente inscrito no curso;
• Livro:  “Nova Lei de Licitações”, entregue  a cada participante, na Instituição, após o evento.