Conteúdo programático
Programação Quarta-feira | 17 de junho de 2026 | das 8h30 às 18h ? Dia 1 — Corregedorias Administrativas: Estruturação e Desafios |
8h30 às 10h30 | Oficina 1 — O papel institucional das Corregedorias Administrativas e o “medo de errar” Palestrante: Rodrigo Valgas | Professor de Direito Administrativo e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo |
| 10h30 às 10h50 | Intervalo para o descanso |
10h50 às 12h50 | Oficina 2 — Saúde mental: a importante parceria entre a gestão e a correição Palestrante: Gilberto Waller | Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social |
| 12h50 às 14h50 | Intervalo para o almoço |
| 14h50 às 16h20 | Oficina 3 — Corregedoria Estratégica e interlocução com Ouvidoria, Auditoria e Controle Interno Palestrante: Vládia Pompeu | Corregedora dos Portos e Aeroportos |
| 16h20 às 16h40 | Intervalo para o descanso |
| 16h40 às 18h | Oficina 4 — Nulidades no PAD: uma análise prática de decisões judiciais relevantes Palestrante: Sandro Dezan | Jurista, Pesquisador e Líder em Hermenêutica do Direito Administrativo no Brasil |
Quinta-feira | 18 de junho de 2026 | das 8h30 às 18h ? Dia 2 — Aperfeiçoamento Técnico e Prática Disciplinar |
| 8h30 às 10h30 | Oficina 5 — PAR: dinâmica contemporânea e boas práticas Palestrante: Fabian Maia | Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU |
| 10h30 às 10h50 | Intervalo para o descanso |
| 10h50 às 12h50 | Oficina 6 — Recebimento de denúncia, juízo de admissibilidade e os caminhos a seguir Palestrante: Muryell Freitas | Corregedora da Infra S.A. e Especialista em Direito Administrativo e Integridade Pública |
| 12h50 às 14h50 | Intervalo para o Almoço |
| 14h50 às 16h20 | Oficina 7 — Culpabilidade nas “novas infrações administrativas” Palestrante: Vládia Pompeu | Corregedora dos Portos e Aeroportos |
| 16h20 às 16h40 | Intervalo para o descanso |
| 16h40 às 18h | Oficina 8 — Processos Disciplinares e prescrição Palestrante: Fernanda Marinela | Procuradora-Geral da INFRA S.A |
Sexta-feira | 18 de junho de 2026 | das 8h30 às 18h ? Dia 3 — Tendências Atuais e Inovações no PAD |
| 8h30 às 10h30 | Oficina 9 — Estratégias de investigação em Redes Sociais Palestrante: Fabian Maia | Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU |
| 10h30 às 10h50 | Intervalo para o descanso |
| 10h50 às 12h50 | Oficina 10 — A centralidade da vítima na apuração disciplinar de Assédio e Discriminação Palestrante: Rodrigo Monteiro | Promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo |
| 12h50 às 14h50 | Intervalo para o Almoço |
| 14h50 às 16h20 | Oficina 11 — PAD e conflito de interesses Palestrante: Marcos Salles Teixeira | Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil |
| 16h20 às 16h40 | Intervalo para o descanso |
| 16h40 às 18h | Oficina 12 — IA e PAD: futuro da apuração disciplinar Palestrante: Vládia Pompeu | Corregedora dos Portos e Aeroportos |
| Atenção | A organização do evento se reserva o direito de ajustar a programação, caso seja necessário, devido a imprevistos |
Palestrantes
| Coordenadora técnica e palestrante |
Vládia Pompeu Silva Doutoranda em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pedquisa - IDP. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB (2015). Mestre em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrolo pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha - 2015). Pós graduada em Direito Público pela Universidade de Brasília - UNB (2010). Pós graduada em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2005). Pós Graduada em Altos Estudos de Defesa pela Escola Superior de Guerra - ESG (2020). Cursou MBA em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Professora de Graduação e Pós-Graduação em Direito Administrativo. Colunista do Portal Migalhas. Estudou Fundamentos do Direito Americano na Thomas Jefferson School of Law 2011 (EUA - 2011). Estudou Noções do Direito Europeu na Università di Roma Tor Vergata (Itália - 2012). Mentora em Liderança pela ENAP e AGU. Idealizadora e Cofundadora do Instituto Empoderar. Autora do livro “Políticas Públicas: conformação e efetivação de direitos” (2022). Procuradora da Fazenda Nacional desde 2006. Ex-Procuradora do Estado do Pará. Ex-Corregedora da Agência Nacional de Aviação Civil. Ex-Corregedora-Geral da Advocacia da União. Ex-Advogada-Geral da União Adjunta. Ex-Assessora Especial do Advogado-Geral da União. Ex-Diretora da Escola da AGU. Ex-Assessora do Diretor-Geral da ANTAQ. |
Especialistas confirmados
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Sandro Dezan
Advogado. Graduado em Geografia, pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (1996); Graduado em Direito, pela Universidade Vila Velha - UVV (2000); Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais, pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV (2007); Doutor em Direito, pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB (2016); Doutor em Ciências Jurídicas Públicas, pela Universidade do Minho - UMinho, Portugal (2017); Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais, pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV (2018). Professor Titular de Direito Administrativo da Graduação em Direito e do Mestrado e do Doutorado no PPGD do UniCEUB; Investigador Não Integrado do Centro de Investigação da Universidade do Minho (JusGov, JusCrim e DH-CII), Braga, Portugal; Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal e Direito Processual Penal no Programa de Pós-graduação Lato Sensu da Escola Superior da Polícia Federal. Tem experiência na Área do Direito Público, com atuação em Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito, Direito Constitucional (Hermenêutica Constitucional, Direitos Humanos e Direitos e Garantias Fundamentais), Direito Administrativo (Hermenêutica do Direito Administrativo, Serviços Públicos, Processo Administrativo e Concreção de Direitos Fundamentais), Direito Penal e Direito Processual Penal. Atualmente dedica-se ao estudo da Teoria da Decisão Administrativa (Fenomenologia e Hermenêutica do Direito Administrativo), como Líder do Grupo de Pesquisa Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas vinculado ao PPGD do UniCEUB. |
Fabian Maia
Advogado, graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN (2005), com trajetória profissional consolidada na área correcional e de responsabilização administrativa. Atuou na Controladoria-Geral da União como Assistente Técnico da Corregedoria-Adjunta da Área Social, Corregedor Setorial das Áreas de Transporte, Portos e Aviação Civil, Coordenador-Geral de Instrução e Judgamento de Entes Privados e Diretor de Responsabilização de Agentes Públicos, desempenhando funções de análise, supervisão e julgamento em procedimentos disciplinares. Foi Assessor da Presidência da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte, Assessor Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte e Secretário de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Estado do Rio Grande do Norte. Atuou ainda como Analista Administrativo da Defensoria Pública da União e Analista Judiciário no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Possui experiência consolidada em responsabilização de agentes públicos, correição, políticas públicas e gestão administrativa, com atuação voltada à prevenção e tratamento de irregularidades na Administração Pública. |
Fernanda Marinela Advogada atuante, sócia do escritório Marinela & Nicholas Advogados. É autora de diversas obras jurídicas, destacando-se o seu Manual de Direito Administrativo e Lei de Licitações & Contratos Administrativos, ambos publicados pela Editora JusPodivm. Entre 2021 e 2023 foi Conselheira do CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público. Na Ordem dos Advogados do Brasil, também já exerceu diversos cargos, tendo sido Presidente da OAB-AL, Conselheira Federal por duas oportunidades, Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada e também Coordenadora Nacional de Comunicação daquela entidade. É a organizadora do Vade-Mécum dos Direitos da Mulher (Ed. Fórum), obra mais completa na reunião da legislação da mulher. É professora atuante em cursos livres a distância e em cursos de capacitação para servidores públicos, com destaque para cursos ministrados no STF. Atua ainda como Presidente do INJUR – Instituto Cultural para a Difusão do Conhecimento Jurídico, desde 2009. |
Gilberto Waller Junior
Corregedor-Geral da União na Controladoria-Geral da União (CGU), responsável por definir, gerir, coordenar, avaliar, padronizar, sistematizar e normatizar os procedimentos atinentes às atividades da Corregedoria-Geral da União no âmbito do Poder Executivo Federal. Atuou como Ouvidor-Geral da União, com atribuições de planejar, dirigir, coordenar, orientar a execução, acompanhar, consolidar e avaliar as atividades da ouvidoria, além de apresentar relatórios estatísticos e exercer atividades correlatas junto ao Ministro de Estado. Exerceu o cargo de Ouvidor-Adjunto da União, com atuação na direção, supervisão e monitoramento das atividades de Ouvidoria do Poder Executivo Federal. Foi Corregedor Setorial do Ministério da Fazenda, responsável pela coordenação, supervisão e análise das atividades correcionais no Ministério. Exerceu a função de Corregedor Setorial do Ministério dos Transportes, com atribuições de coordenação, análise e supervisão das atividades correcionais. Atuou como Corregedor Setorial do Ministério da Integração Nacional, sendo responsável pelo acompanhamento, supervisão e análise das atividades correcionais no âmbito do Ministério. Atuou também como Subprocurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada do INSS no Ministério da Previdência Social, com atuação na coordenação das atividades jurídicas da autarquia. Foi Corregedor-Geral do INSS, responsável pela coordenação, instauração e julgamento de Processos Administrativos Disciplinares. |
Muryell de Freitas Silva
Graduada em Direito (OAB/DF) e em Administração de Empresas (CRA/DF), possui pós-graduação em Direito Administrativo e especialização em Inteligência Competitiva e Contrainteligência Corporativa. Empregada pública e Analista da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), exerce há quatro anos a função de Corregedora da Infra S.A. Atua também como professora de pós-graduação na área de Corregedoria, com foco em integridade, responsabilização administrativa e governança pública. |
Rodrigo Valgas dos Santos Pós-Graduado em Direito Administrativo pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Doutor em Direito, Estado e Sociedade pela UFSC. Professor do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC. Ex-Vice-Presidente da Comissão de Moralidade Administrativa do Conselho Seccional de Santa Catarina – OAB. 2º Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Ex-Presidente do Instituto Catarinense de Direito Administrativo (2005-2010). Eleito para Cadeira de n° 26 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas – ACALEJ, Patrono José Ferreira Bastos. |
Rodrigo Monteiro da Silva Doutor em Estado de Derecho y Gobernanza Global pela Universidad de Salamanca, com revalidação pela Universidade de Brasília – UnB. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV e especialista em Crime Organizado, Corrupção e Terrorismo pela Universidad de Salamanca. Possui ainda especialização em Direito Público pela Universidade Gama Filho e graduação em Direito pelo Centro Universitário do Espírito Santo. Atua como Promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo e foi Auditor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. É instrutor do Programa Nacional de Capacitação e Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro – PNLD, do Ministério da Justiça. Na área acadêmica, é professor em cursos de graduação e pós-graduação, ministrando disciplinas como Direito Administrativo, Direito Penal, Compliance, Lei de Improbidade, Mandados Constitucionais, Tribunal do Júri e Leis Penais Especiais. |
Marcos Salles Teixeira Auditor-Fiscal da RFB com sólida experiência em correição e Processo Administrativo Disciplinar. É autor do manual técnico “Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar”, amplamente utilizado em capacitações de corregedorias e unidades administrativas de controle no âmbito federal. Conduziu módulos de formação sobre PAD para corregedorias e unidades vinculadas ao Ministério da Fazenda, consolidando-se como referência na área em treinamentos oficiais. Recebeu elogios institucionais por sua contribuição ao aperfeiçoamento dos processos disciplinares, especialmente por meio de suas publicações sobre PAD. Seus registros institucionais incluem participação ativa em capacitações formais, viagens a serviço (conforme registros no Portal da Transparência) e reconhecimentos públicos por seu trabalho técnico-didático. |
Formas de pagamento
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Banco do Brasil
Agência: 1534-2
Conta Corrente: 41.356-9
Apresentação
O 4º Encontro Nacional da Valorização das Corregedorias Administrativas consolida-se como um dos mais importantes espaços de formação especializada para profissionais que atuam na integridade, responsabilização administrativa e governança disciplinar no setor público brasileiro. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Valorização e Capacitação – IBVC, o Encontro reúne especialistas de referência nacional, dirigentes de corregedorias, pesquisadores e autoridades públicas, estimulando uma visão moderna, preventiva e estratégica da atividade correicional. Sob coordenação técnica da Profa. Dra. Vládia Pompeu, reconhecida por sua trajetória e contribuição ao Direito Administrativo Disciplinar, o evento apresenta uma abordagem aprofundada e atualizada sobre temas centrais das corregedorias: estruturação institucional, PAR e PAD, investigação contemporânea, prescrição, saúde mental, assédio, discriminação, conflito de interesses, jurisprudência significativa e os impactos da inteligência artificial na apuração disciplinar. Realizado em formato híbrido, com participação presencial em Brasília e transmissão simultânea online, o Encontro amplia o acesso à capacitação qualificada, contribuindo para a melhoria contínua da Administração Pública em todas as regiões do país. A programação, distribuída em 24 horas ao longo de três dias, reúne oficinas técnicas, debates orientados e análise de casos concretos, oferecendo um ambiente robusto para atualização, reflexão e construção coletiva de práticas mais eficientes, justas e alinhadas ao interesse público. Ao fortalecer a atuação das corregedorias, o Encontro reafirma seu compromisso com a transparência, a eficiência administrativa e a promoção de serviços públicos mais íntegros e confiáveis — avanços que repercutem diretamente na qualidade das políticas públicas e na vida da população brasileira. Participe! |
Objetivos
Promover capacitação técnica em atividades correcionais, com foco na atualização normativa, no desenvolvimento das competências necessárias à condução de processos disciplinares e na adoção de práticas contemporâneas de governança, integridade e modernização administrativa. O encontro busca fortalecer a qualidade dos procedimentos, aprimorar a conformidade institucional e elevar o padrão de eficiência, ética e alinhamento aos princípios da Administração Pública.
A participação no 4º Encontro Híbrido para Profissionais de Corregedorias Administrativas representa uma ação estratégica para o fortalecimento das atividades correcionais e para o aprimoramento da governança no âmbito da Administração Pública. Dentre os principais benefícios, destacam-se: 1. Qualificação Técnica Especializada Aprimoramento das competências necessárias à condução de processos disciplinares, assegurando maior rigor técnico, segurança jurídica e alinhamento às normativas vigentes. 2. Atualização sobre Temas Contemporâneos Abordagem de conteúdos essenciais à modernização da atividade correcional, incluindo saúde mental nas relações institucionais, humanização dos procedimentos e impactos das tecnologias aplicadas às investigações administrativas. 3. Padronização e Melhoria dos Procedimentos Internos Incorporação de metodologias e práticas atualizadas que contribuem para a uniformização dos processos, a redução de inconsistências e o aumento da eficiência nas rotinas das corregedorias. 4. Fortalecimento da Integridade e da Governança Consolidação de uma cultura organizacional orientada à ética, à transparência e ao cumprimento dos princípios da Administração Pública, favorecendo a prevenção e o tratamento adequado de irregularidades. 5. Integração e Cooperação Interinstitucional Oportunidade de interação com profissionais de diversas instituições públicas, potencializando a troca de experiências, a construção de soluções colaborativas e o fortalecimento das redes de apoio técnico. 6. Aplicabilidade Prática Imediata Discussão de casos reais e situações complexas que refletem o cotidiano das corregedorias, permitindo que os participantes utilizem o conhecimento adquirido para aperfeiçoar suas atividades após o evento. 7. Otimização dos Recursos Públicos O formato híbrido amplia o acesso e facilita a participação de diferentes unidades organizacionais, garantindo maior retorno institucional com menor impacto operacional e orçamentário. 8. Valorização e Desenvolvimento de Servidores e Colaboradores A capacitação contribui para o aprimoramento contínuo dos profissionais envolvidos na atividade disciplinar, fortalecendo equipes técnicas, promovendo o desenvolvimento funcional e qualificando a atuação institucional. |
Público-alvo
O Encontro é destinado a profissionais que atuam na estrutura de integridade e responsabilização administrativa dos órgãos e entidades públicas, abrangendo:
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Programação
? Ambiente Virtual – Plataforma ZOOM Duração: 24 horas de capacitação, distribuídas em 3 dias Datas: 17, 18 e 19 de junho de 2026 Horário: Das 08h30 às 18h00 (com pausas programadas e intervalo de almoço) Modalidade: Online, com transmissão ao vivo, atividades orientadas e espaço para interação. O formato online oferece uma experiência estruturada e acessível, permitindo a participação de profissionais de todas as regiões. A programação contempla exposições técnicas, demonstrações práticas, conteúdos orientados e momentos destinados a perguntas e esclarecimentos, favorecendo o aprofundamento dos temas apresentados, conduzidas por especialistas do setor público, garantindo um aprendizado dinâmico, qualificado e aplicável ao cotidiano da gestão. Além disso, o ambiente virtual possibilita interação entre diferentes instituições e áreas de atuação, fortalecendo relações profissionais e ampliando a rede de contatos dos participantes. Este formato integra o Encontro Nacional, que também contará com edição presencial realizada em Brasília – DF, permitindo que cada participante escolha a modalidade mais adequada às suas necessidades e disponibilidade. |
Incluso
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