Valorização das Corregedorias Administrativas - 4º Encontro Nacional On-line

Conteúdo programático

Quarta-feira | 17 de junho de 2026 | das 8h30 às 18h

Dia 1 — Corregedorias Administrativas: Estruturação e Desafios

08h30 – 10h30

Oficina 1 – (2h)

O Papel Institucional das Corregedorias Administrativas e o “Medo de Errar”
Palestrante: Profa. Dra. Vládia Pompeu, Corregedora dos Portos e Aeroportos

10h30 – 10h55Pausa para descanso (25 min)
10h55 – 12h55

Oficina 2 (2h)

Saúde mental: a importante parceria entre a gestão e a correição
Palestrante: Gilberto Waller, Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social

12h55 – 14h25Intervalo para o almoço (1h30)
14h25 – 16h05

Oficina 3 (1h40)

Corregedoria estratégica e interlocução com ouvidoria, auditoria e controle interno​
Palestrante: Gilberto Waller, Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social

16h05 – 16h30Pausa para descanso (25 min)
16h30 – 18h10

Oficina 4 (1h40)

Nulidades no PAD: uma análise prática de decisões judiciais relevantes
Palestrante: Sandro Dezan, jurista, pesquisador e referência em hermenêutica do Direito Administrativo no Brasil.​ ​

 

Quinta-feira | 18 de junho de 2026 | das 8h30 às 18h

Dia 2 — Aperfeiçoamento Técnico e Prática Disciplinar

08h30 – 10h30

Oficina 5 (2h)

PAR: dinâmica contemporânea e boas práticas
Palestrante: Fabian Maia, Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU).​

10h30 – 10h55Pausa para descanso (25 min)
10h55 – 12h55

Oficina 6 (2h)

Recebimento de denúncia, juízo de admissibilidade e os caminhos a seguir
Palestrante: Muryell Freitas, Corregedora da Infra S.A. e Especialista em Direito Administrativo e Integridade Pública

12h55 – 14h25Intervalo para o almoço (1h30)
14h25 – 16h05

Oficina 7 (1h40)

Culpabilidade nas “novas infrações administrativas”​
Palestrante: Fabian Maia, Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU).​

16h05 – 16h30Pausa para descanso (25 min)
16h30 – 18h10

Oficina 8 (1h40)

PAR: dinâmica contemporânea e boas práticas
Palestrante: Fernanda Marinela, Procuradora-Geral da INFRA S.A.

 

Sexta-feira | 18 de junho de 2026 | das 8h30 às 18h10

Dia 3 — Tendências Atuais e Inovações no PAD

08h30 – 10h30

Oficina 9 (2h)

Estratégias de investigação em redes sociais​
Palestrante: Fabian Maia, Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU).​

10h30 – 10h55Pausa para descanso (25 min)
10h55 – 12h55

Oficina 10 (2h)

A centralidade da vítima na apuração disciplinar de assédio e discriminação​
Palestrante: Marcos Gerhardt Lindenmayer, Corregedor-Geral do Estado de São Paulo

12h55 – 14h25Intervalo para o almoço (1h30)
14h25 – 16h05

Oficina 11 (1h40)

PAD e conflito de interesses​ 
Palestrante: Marcos Gerhardt Lindenmayer, Corregedor-Geral do Estado de São Paulo

16h05 – 16h30Pausa para descanso (25 min)
16h30 – 18h10

Oficina 4 (1h40)

​IA e PAD: futuro da apuração disciplinar​
Palestrante:  Profa. Dra. Vládia Pompeu, Corregedora dos Portos e Aeroportos

A organização do evento se reserva o direito de ajustar a programação, caso seja necessário.​

 

 

 

 

Palestrantes

                                                                                                  Coordenadora técnica e palestrante

Vládia Pompeu Silva
Atual Corregedora do Ministério dos Portos e Aeroportos

 

Doutoranda em Direito Constitucional (IDP). Mestre em Direito e Políticas Públicas (UNICEUB) e em Direitos Humanos (Universidad Pablo de Olavide – Espanha). Pós-graduada em Direito Público (UnB), Direito e Processo Tributários (UNIFOR) e Altos Estudos de Defesa (ESG). Cursou MBA em Administração Pública (FGV).

Professora de Direito Administrativo na graduação e na pós-graduação. Colunista do Portal Migalhas. Realizou estudos em Fundamentos do Direito Americano na Thomas Jefferson School of Law (EUA) e em Direito Europeu na Università di Roma Tor Vergata (Itália). Atua como Mentora em Liderança pela ENAP e pela AGU. Idealizadora e Cofundadora do Instituto Empoderar. Autora da obra Políticas Públicas: conformação e efetivação de direitos (2022).

Procuradora da Fazenda Nacional desde 2006. Ex-Procuradora do Estado do Pará. Ex-Corregedora da ANAC. Ex-Corregedora-Geral da AGU. Ex-Advogada-Geral da União Adjunta. Ex-Assessora Especial do Advogado-Geral da União. Ex-Diretora da Escola da AGU. Ex-Assessora do Diretor-Geral da ANTAQ.

                                                                                                          Especialistas confirmados

Fabian Maia
Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União


Atuou na Controladoria-Geral da União – CGU como Assistente Técnico da Corregedoria-Adjunta da Área Social, Corregedor Setorial das áreas de Transporte, Portos e Aviação Civil, Coordenador-Geral de Instrução e Julgamento de Entes Privados e Diretor de Responsabilização de Agentes Públicos, exercendo atribuições de análise, supervisão e julgamento em procedimentos disciplinares.​

Exerceu as funções de Assessor da Presidência da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte, Assessor Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte e Secretário de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Estado do Rio Grande do Norte.​

Atuou, ainda, como Analista Administrativo da Defensoria Pública da União e Analista Judiciário no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.​

Possui experiência consolidada em responsabilização de agentes públicos, correição, políticas públicas e gestão administrativa, com atuação orientada à prevenção e ao tratamento de irregularidades no âmbito da Administração Pública.

Marcos Lindenmayer
Corregedor‑Geral do Estado de São Paulo

​Responsável pela supervisão das ações correicionais, pela condução de processos de responsabilização administrativa e pela coordenação de acordos de leniência de pessoas físicas e jurídicas.​

Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União – CGU, com atuação em funções estratégicas, entre as quais se destacam as de Chefe de Gabinete da Ouvidoria-Geral da União e Diretor de Supervisão e Articulação Institucional de Ouvidoria, participando de relevantes iniciativas de governança, integridade e proteção de dados no serviço público federal.​

Mestre em Administração Pública pela Universidade de Brasília – UnB e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.​

Na Corregedoria-Geral do Estado de São Paulo, lidera a formulação e a execução de políticas correicionais, o aprimoramento de práticas investigativas e o fortalecimento dos instrumentos de responsabilização administrativa, contribuindo para maior eficiência e transparência na Administração Pública.

Fernanda Marinela
Procuradora-Geral da INFRA S.A
 

Advogada atuante, sócia do escritório Marinela & Nicholas Advogados. É autora de diversas obras jurídicas, destacando-se o seu Manual de Direito Administrativo e Lei de Licitações & Contratos Administrativos, ambos publicados pela Editora JusPodivm.​

Entre 2021 e 2023 foi Conselheira do CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público.​

Na Ordem dos Advogados do Brasil, também já exerceu diversos cargos, tendo sido Presidente da OAB-AL, Conselheira Federal por duas oportunidades, Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada e também Coordenadora Nacional de Comunicação daquela entidade.​

É a organizadora do Vade-Mécum dos Direitos da Mulher (Ed. Fórum), obra mais completa na reunião da legislação da mulher.​

É professora atuante em cursos livres a distância e em cursos de capacitação para servidores públicos, com destaque para cursos ministrados no STF. Atua ainda como Presidente do INJUR – Instituto Cultural para a Difusão do Conhecimento Jurídico, desde 2009.

Gilberto Waller Junior
Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Corregedor-Geral da União na Controladoria-Geral da União (CGU), responsável por definir, gerir, coordenar, avaliar, padronizar, sistematizar e normatizar os procedimentos atinentes às atividades da Corregedoria-Geral da União no âmbito do Poder Executivo Federal.​

Atuou como Ouvidor-Geral da União, com atribuições de planejar, dirigir, coordenar e orientar a execução das atividades de ouvidoria, acompanhar resultados, consolidar informações e apresentar relatórios estatísticos, exercendo ainda atividades correlatas junto ao Ministro de Estado.​

Exerceu o cargo de Ouvidor-Adjunto da União, atuando na direção, supervisão e monitoramento das atividades de Ouvidoria do Poder Executivo Federal.​

Foi Corregedor Setorial do Ministério da Fazenda, coordenando, supervisionando e analisando as atividades correcionais do órgão.​
Exerceu a função de Corregedor Setorial do Ministério dos Transportes, com atribuições de coordenação, análise e supervisão das atividades correcionais.​
Atuou como Corregedor Setorial do Ministério da Integração Nacional, responsável pelo acompanhamento, supervisão e análise das atividades correcionais do Ministério.​

Atuou também como Subprocurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada do INSS, no Ministério da Previdência Social, coordenando as atividades jurídicas da autarquia.​

Foi Corregedor-Geral do INSS, com responsabilidade pela coordenação, instauração e julgamento de Processos Administrativos Disciplinares.​

Muryell de Freitas Silva
Corregedora da Infra S.A. | Especialista em Direito Administrativo e Integridade Pública​

Graduada em Direito, com inscrição na OAB/DF, e em Administração de Empresas, com registro no CRA/DF, possui pós-graduação em Direito Administrativo e especialização em Inteligência Competitiva e Contrainteligência Corporativa.

Empregada pública e Analista da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), exerce, há quatro anos, a função de Corregedora da Infra S.A., com atuação voltada ao fortalecimento das atividades correcionais e da integridade institucional.

Atua, ainda, como professora de pós-graduação na área de Corregedoria, com ênfase em integridade pública, responsabilização administrativa e governança pública.

Sandro Dezan 
Jurista, Pesquisador e Líder em Hermenêutica do Direito Administrativo no Brasil

Advogado. Graduado em Geografia pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e em Direito pela Universidade Vila Velha (UVV). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Doutor em Ciências Jurídicas Públicas pela Universidade do Minho (Portugal) e Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

É Professor Titular de Direito Administrativo na graduação, no mestrado e no doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do UniCEUB. Atua como Investigador Não Integrado do Centro de Investigação da Universidade do Minho (JusGov, JusCrim e DH-CII), em Braga, Portugal. É, ainda, professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal e Direito Processual Penal nos cursos de pós-graduação lato sensu da Escola Superior da Polícia Federal.

Possui ampla experiência na área do Direito Público, com atuação em Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito, Direito Constitucional, Hermenêutica Constitucional, Direitos Humanos e Direitos e Garantias Fundamentais, bem como em Direito Administrativo, com ênfase em Hermenêutica do Direito Administrativo, Serviços Públicos, Processo Administrativo e concreção de direitos fundamentais. Atua também nas áreas de Direito Penal e Direito Processual Penal.

Atualmente, dedica-se ao estudo da Teoria da Decisão Administrativa, sob a perspectiva da fenomenologia e da hermenêutica do Direito Administrativo, sendo Líder do Grupo de Pesquisa Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas, vinculado ao PPGD do UniCEUB.

 

Formas de pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado, em parcela única, por emissão de Nota de Empenho ou Transferência, em nome de: Instituto Brasileiro de Valorização e Capacitação -IBVC LTDA (CNPJ nº 48.205.748/0001-57). No seguinte banco credenciado:
  • Banco do Brasil
    Agência: 1534-2
    Conta Corrente: 41.356-9

Apresentação

O 4º Encontro Nacional da Valorização das Corregedorias Administrativas consolida-se como um dos mais importantes espaços de formação especializada para profissionais que atuam na integridade, responsabilização administrativa e governança disciplinar no setor público brasileiro.​

Promovido pelo Instituto Brasileiro de Valorização e Capacitação – IBVC, o Encontro reúne especialistas de referência nacional, dirigentes de corregedorias, pesquisadores e autoridades públicas, estimulando uma visão moderna, preventiva e estratégica da atividade correicional.​

Sob coordenação técnica da Profa. Dra. Vládia Pompeu, reconhecida por sua trajetória e contribuição ao Direito Administrativo Disciplinar, o evento apresenta uma abordagem aprofundada e atualizada sobre temas centrais das corregedorias: estruturação institucional, PAR e PAD, investigação contemporânea, prescrição, saúde mental, assédio, discriminação, conflito de interesses, jurisprudência significativa e os impactos da inteligência artificial na apuração disciplinar.​

Realizado em formato híbrido, com participação presencial em Brasília e transmissão simultânea online, o Encontro amplia o acesso à capacitação qualificada, contribuindo para a melhoria contínua da Administração Pública em todas as regiões do país.​

A programação, distribuída em 24 horas ao longo de três dias, reúne oficinas técnicas, debates orientados e análise de casos concretos, oferecendo um ambiente robusto para atualização, reflexão e construção coletiva de práticas mais eficientes, justas e alinhadas ao interesse público.​

Ao fortalecer a atuação das corregedorias, o Encontro reafirma seu compromisso com a transparência, a eficiência administrativa e a promoção de serviços públicos mais íntegros e confiáveis — avanços que repercutem diretamente na qualidade das políticas públicas e na vida da população brasileira.​

Participe!​

Objetivos

Promover a capacitação técnica de servidores que atuam em atividades correcionais, por meio da atualização normativa, do debate orientado sobre práticas institucionais e do compartilhamento de experiências, com vistas ao desenvolvimento das competências necessárias à condução qualificada de processos disciplinares e ao fortalecimento da governança, da integridade e da modernização administrativa no âmbito da Administração Pública.

Promover a capacitação técnica em atividades correcionais, por meio de exposições dialogadas, estudos de caso reais, análise de normativos atualizados e do compartilhamento de experiências institucionais, com foco na atualização normativa, no desenvolvimento das competências necessárias à condução de processos disciplinares e na adoção de práticas contemporâneas de governança, integridade e modernização administrativa.​

O Encontro visa ao fortalecimento da qualidade dos procedimentos, mediante a padronização de entendimentos, o debate orientado sobre desafios recorrentes, a disseminação de boas práticas e a incorporação de metodologias aplicáveis à realidade dos órgãos públicos, contribuindo para o aprimoramento da conformidade institucional e para a elevação dos padrões de eficiência, ética e aderência aos princípios da Administração Pública.

Público-alvo

Profissionais que atuam nas estruturas de integridade, governança e responsabilizaçãoadministrativa no âmbito da Administração Pública direta e indireta, incluindo:​

• Dirigentes máximos de órgãos e entidades (direção-geral, presidência esuperintendência);​

• Equipes de corregedorias e unidades de responsabilização;​

• Procuradorias, assessorias e consultorias jurídicas;​

• Unidades de controle interno, auditoria e conformidade;​

• Ouvidorias públicas e áreas de governança;​

• Integrantes de comissões de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR),Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e sindicâncias;​

• Áreas de integridade, compliance e gestão de riscos;​

• Equipes de gestão de pessoas envolvidas em apurações disciplinares, prevenção deassédio e promoção do clima organizacional;​

• Profissionais de empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades doSistema S vinculadas às áreas jurídica, auditoria, integridade e governança.

Programação

  • Ambiente virtual: Plataforma Zoom​
  • Carga horária: 24 horas, distribuídas em três dias​
  • Datas: 17, 18 e 19 de junho de 2026​
  • Horário: Das 8h30 às 18h, com pausas programadas​
  • Modalidade: Online, com transmissão ao vivo e atividades orientadas.​

A programação é composta por exposições técnicas e momentos destinados ao esclarecimento de dúvidas, conduzidos por especialistas com experiência no setor público, favorecendo a troca de experiências entre diferentes órgãos e áreas de atuação.​

Esta oferta integra o 4º Encontro Nacional da Valorização das Corregedorias Administrativas, que contará também com edição presencial em Brasília – DF.

Incluso

  • Acesso à Plataforma IBVC Valoriza: Ambiente virtual de aprendizagem com disponibilização de conteúdos complementares, instrumentos de apoio ao estudo e canal de suporte ao participante.​
  • Atividades síncronas: Realização de palestras e exposições técnicas transmitidas em tempo real, com possibilidade de interação por meio de perguntas e debates orientados.​
  • Material didático digital: Apostila estruturada contendo referências normativas, conteúdos teóricos e subsídios para aprofundamento dos temas abordados.​
  • Certificação: Emissão de certificado de participação correspondente à carga horária total de 24 horas, mediante cumprimento dos critérios de frequência definidos.​
  • Acesso posterior aos conteúdos: Disponibilização das gravações das atividades realizadas, permitindo revisão e consolidação da aprendizagem.