Valorização das Corregedorias Administrativas - 4º Encontro Nacional Híbrido

Conteúdo programático

Programação

Quarta-feira | 17 de junho de 2026 | das 8h30 às 18h

? Dia 1 — Corregedorias Administrativas: Estruturação e Desafios

 

8h30 às 10h30

Oficina 1 — O papel institucional das Corregedorias Administrativas e o “medo de errar”

Palestrante: Rodrigo Valgas | Professor de Direito Administrativo e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo

10h30 às 10h50Intervalo para o descanso

 

10h50 às 12h50

Oficina 2 — Saúde mental: a importante parceria entre a gestão e a correição

Palestrante: Gilberto Waller | Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social

12h50 às 14h50Intervalo para o almoço 
14h50 às 16h20

Oficina 3 — Corregedoria Estratégica e interlocução com Ouvidoria, Auditoria e Controle Interno

Palestrante: Vládia Pompeu | Corregedora dos Portos e Aeroportos

16h20 às 16h40Intervalo para o descanso
16h40 às 18h

Oficina 4 — Nulidades no PAD: uma análise prática de decisões judiciais relevantes

Palestrante: Sandro Dezan | Jurista, Pesquisador e Líder em Hermenêutica do Direito Administrativo no Brasil

 

Quinta-feira | 18 de junho de 2026 | das 8h30 às 18h

? Dia 2 — Aperfeiçoamento Técnico e Prática Disciplinar

8h30 às 10h30

Oficina 5 — PAR: dinâmica contemporânea e boas práticas

Palestrante: Fabian Maia | Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU

10h30 às 10h50Intervalo para o descanso
10h50 às 12h50

Oficina 6 — Recebimento de denúncia, juízo de admissibilidade e os caminhos a seguir

Palestrante: Muryell Freitas | Corregedora da Infra S.A. e Especialista em Direito Administrativo e Integridade Pública

12h50 às 14h50Intervalo para o Almoço
14h50 às 16h20

Oficina 7 — Culpabilidade nas “novas infrações administrativas”

Palestrante: Vládia Pompeu | Corregedora dos Portos e Aeroportos

16h20 às 16h40Intervalo para o descanso
16h40 às 18h

Oficina 8 — Processos Disciplinares e prescrição

Palestrante: Fernanda Marinela | Procuradora-Geral da INFRA S.A

 

Sexta-feira | 18 de junho de 2026 | das 8h30 às 18h

? Dia 3 — Tendências Atuais e Inovações no PAD

8h30 às 10h30

Oficina 9 — Estratégias de investigação em Redes Sociais

Palestrante: Fabian Maia | Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU

10h30 às 10h50Intervalo para o descanso
10h50 às 12h50

Oficina 10 — A centralidade da vítima na apuração disciplinar de Assédio e Discriminação

Palestrante: Rodrigo Monteiro | Promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo

12h50 às 14h50Intervalo para o Almoço
14h50 às 16h20

Oficina 11 — PAD e conflito de interesses

Palestrante: Marcos Salles Teixeira | Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil

16h20 às 16h40Intervalo para o descanso
16h40 às 18h

Oficina 12 — IA e PAD: futuro da apuração disciplinar

Palestrante: Vládia Pompeu | Corregedora dos Portos e Aeroportos

AtençãoA organização do evento se reserva o direito de ajustar a programação, caso seja necessário, devido a imprevistos

Palestrantes

Coordenadora técnica e palestrante

Vládia Pompeu Silva
Atual Corregedora do Ministério dos Portos e Aeroportos

Doutoranda em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pedquisa - IDP. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB (2015). Mestre em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrolo pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha - 2015). Pós graduada em Direito Público pela Universidade de Brasília - UNB (2010). Pós graduada em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2005). Pós Graduada em Altos Estudos de Defesa pela Escola Superior de Guerra - ESG (2020). Cursou MBA em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Professora de Graduação e Pós-Graduação em Direito Administrativo. Colunista do Portal Migalhas. Estudou Fundamentos do Direito Americano na Thomas Jefferson School of Law 2011 (EUA - 2011). Estudou Noções do Direito Europeu na Università di Roma Tor Vergata (Itália - 2012). Mentora em Liderança pela ENAP e AGU. Idealizadora e Cofundadora do Instituto Empoderar. Autora do livro “Políticas Públicas: conformação e efetivação de direitos” (2022). Procuradora da Fazenda Nacional desde 2006. Ex-Procuradora do Estado do Pará. Ex-Corregedora da Agência Nacional de Aviação Civil. Ex-Corregedora-Geral da Advocacia da União. Ex-Advogada-Geral da União Adjunta. Ex-Assessora Especial do Advogado-Geral da União. Ex-Diretora da Escola da AGU. Ex-Assessora do Diretor-Geral da ANTAQ

Especialistas confirmados

 

Sandro Dezan 
Jurista, Pesquisador e Líder em Hermenêutica do Direito Administrativo no Brasil

 

Advogado. Graduado em Geografia, pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (1996); Graduado em Direito, pela Universidade Vila Velha - UVV (2000); Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais, pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV (2007); Doutor em Direito, pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB (2016); Doutor em Ciências Jurídicas Públicas, pela Universidade do Minho - UMinho, Portugal (2017); Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais, pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV (2018).​

Professor Titular de Direito Administrativo da Graduação em Direito e do Mestrado e do Doutorado no PPGD do UniCEUB; Investigador Não Integrado do Centro de Investigação da Universidade do Minho (JusGov, JusCrim e DH-CII), Braga, Portugal; Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal e Direito Processual Penal no Programa de Pós-graduação Lato Sensu da Escola Superior da Polícia Federal.​

Tem experiência na Área do Direito Público, com atuação em Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito, Direito Constitucional (Hermenêutica Constitucional, Direitos Humanos e Direitos e Garantias Fundamentais), Direito Administrativo (Hermenêutica do Direito Administrativo, Serviços Públicos, Processo Administrativo e Concreção de Direitos Fundamentais), Direito Penal e Direito Processual Penal. Atualmente dedica-se ao estudo da Teoria da Decisão Administrativa (Fenomenologia e Hermenêutica do Direito Administrativo), como Líder do Grupo de Pesquisa Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas vinculado ao PPGD do UniCEUB.

Fabian Maia
Auditor Federal de Finanças e CGU

 

Advogado, graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN (2005), com trajetória profissional consolidada na área correcional e de responsabilização administrativa. Atuou na Controladoria-Geral da União como Assistente Técnico da Corregedoria-Adjunta da Área Social, Corregedor Setorial das Áreas de Transporte, Portos e Aviação Civil, Coordenador-Geral de Instrução e Judgamento de Entes Privados e Diretor de Responsabilização de Agentes Públicos, desempenhando funções de análise, supervisão e julgamento em procedimentos disciplinares. Foi Assessor da Presidência da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte, Assessor Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte e Secretário de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Estado do Rio Grande do Norte. Atuou ainda como Analista Administrativo da Defensoria Pública da União e Analista Judiciário no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Possui experiência consolidada em responsabilização de agentes públicos, correição, políticas públicas e gestão administrativa, com atuação voltada à prevenção e tratamento de irregularidades na Administração Pública.

Fernanda Marinela
Procuradora-Geral da INFRA S.A
 

Advogada atuante, sócia do escritório Marinela & Nicholas Advogados. É autora de diversas obras jurídicas, destacando-se o seu Manual de Direito Administrativo e Lei de Licitações & Contratos Administrativos, ambos publicados pela Editora JusPodivm.​

Entre 2021 e 2023 foi Conselheira do CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público.​

Na Ordem dos Advogados do Brasil, também já exerceu diversos cargos, tendo sido Presidente da OAB-AL, Conselheira Federal por duas oportunidades, Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada e também Coordenadora Nacional de Comunicação daquela entidade.​

É a organizadora do Vade-Mécum dos Direitos da Mulher (Ed. Fórum), obra mais completa na reunião da legislação da mulher.​

É professora atuante em cursos livres a distância e em cursos de capacitação para servidores públicos, com destaque para cursos ministrados no STF. Atua ainda como Presidente do INJUR – Instituto Cultural para a Difusão do Conhecimento Jurídico, desde 2009.

Gilberto Waller Junior
Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

 

Corregedor-Geral da União na Controladoria-Geral da União (CGU), responsável por definir, gerir, coordenar, avaliar, padronizar, sistematizar e normatizar os procedimentos atinentes às atividades da Corregedoria-Geral da União no âmbito do Poder Executivo Federal. Atuou como Ouvidor-Geral da União, com atribuições de planejar, dirigir, coordenar, orientar a execução, acompanhar, consolidar e avaliar as atividades da ouvidoria, além de apresentar relatórios estatísticos e exercer atividades correlatas junto ao Ministro de Estado. Exerceu o cargo de Ouvidor-Adjunto da União, com atuação na direção, supervisão e monitoramento das atividades de Ouvidoria do Poder Executivo Federal. Foi Corregedor Setorial do Ministério da Fazenda, responsável pela coordenação, supervisão e análise das atividades correcionais no Ministério. Exerceu a função de Corregedor Setorial do Ministério dos Transportes, com atribuições de coordenação, análise e supervisão das atividades correcionais. Atuou como Corregedor Setorial do Ministério da Integração Nacional, sendo responsável pelo acompanhamento, supervisão e análise das atividades correcionais no âmbito do Ministério. Atuou também como Subprocurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada do INSS no Ministério da Previdência Social, com atuação na coordenação das atividades jurídicas da autarquia. Foi Corregedor-Geral do INSS, responsável pela coordenação, instauração e julgamento de Processos Administrativos Disciplinares.

Muryell de Freitas Silva
Corregedora da Infra S.A. e Especialista em Direito Administrativo e Integridade Pública​

 

Graduada em Direito (OAB/DF) e em Administração de Empresas (CRA/DF), possui pós-graduação em Direito Administrativo e especialização em Inteligência Competitiva e Contrainteligência Corporativa.​

Empregada pública e Analista da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), exerce há quatro anos a função de Corregedora da Infra S.A.

Atua também como professora de pós-graduação na área de Corregedoria, com foco em integridade, responsabilização administrativa e governança pública.

Rodrigo Valgas dos Santos
Professor de Direito Administrativo e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo

Pós-Graduado em Direito Administrativo pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Doutor em Direito, Estado e Sociedade pela UFSC. Professor do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC. Ex-Vice-Presidente da Comissão de Moralidade Administrativa do Conselho Seccional de Santa Catarina – OAB. 2º Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Ex-Presidente do Instituto Catarinense de Direito Administrativo (2005-2010). Eleito para Cadeira de n° 26 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas – ACALEJ, Patrono José Ferreira Bastos.

Rodrigo Monteiro da Silva 
Promotor de Justiça | Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Doutor em Estado de Derecho y Gobernanza Global pela Universidad de Salamanca, com revalidação pela Universidade de Brasília – UnB. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV e especialista em Crime Organizado, Corrupção e Terrorismo pela Universidad de Salamanca. Possui ainda especialização em Direito Público pela Universidade Gama Filho e graduação em Direito pelo Centro Universitário do Espírito Santo.​

Atua como Promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo e foi Auditor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. É instrutor do Programa Nacional de Capacitação e Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro – PNLD, do Ministério da Justiça.​

Na área acadêmica, é professor em cursos de graduação e pós-graduação, ministrando disciplinas como Direito Administrativo, Direito Penal, Compliance, Lei de Improbidade, Mandados Constitucionais, Tribunal do Júri e Leis Penais Especiais.

Marcos Salles Teixeira
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil

Auditor-Fiscal da RFB com sólida experiência em correição e Processo Administrativo Disciplinar. É autor do manual técnico “Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar”, amplamente utilizado em capacitações de corregedorias e unidades administrativas de controle no âmbito federal.​

Conduziu módulos de formação sobre PAD para corregedorias e unidades vinculadas ao Ministério da Fazenda, consolidando-se como referência na área em treinamentos oficiais.​

Recebeu elogios institucionais por sua contribuição ao aperfeiçoamento dos processos disciplinares, especialmente por meio de suas publicações sobre PAD.​

Seus registros institucionais incluem participação ativa em capacitações formais, viagens a serviço (conforme registros no Portal da Transparência) e reconhecimentos públicos por seu trabalho técnico-didático.​

Formas de pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado, em parcela única, por emissão de Nota de Empenho ou Transferência, em nome de: Instituto Brasileiro de Valorização e Capacitação -IBVC LTDA (CNPJ nº 48.205.748/0001-57). No seguinte banco credenciado:
  • Banco do Brasil
    Agência: 1534-2
    Conta Corrente: 41.356-9

Apresentação

O 4º Encontro Nacional da Valorização das Corregedorias Administrativas consolida-se como um dos mais importantes espaços de formação especializada para profissionais que atuam na integridade, responsabilização administrativa e governança disciplinar no setor público brasileiro.​

Promovido pelo Instituto Brasileiro de Valorização e Capacitação – IBVC, o Encontro reúne especialistas de referência nacional, dirigentes de corregedorias, pesquisadores e autoridades públicas, estimulando uma visão moderna, preventiva e estratégica da atividade correicional.​

Sob coordenação técnica da Profa. Dra. Vládia Pompeu, reconhecida por sua trajetória e contribuição ao Direito Administrativo Disciplinar, o evento apresenta uma abordagem aprofundada e atualizada sobre temas centrais das corregedorias: estruturação institucional, PAR e PAD, investigação contemporânea, prescrição, saúde mental, assédio, discriminação, conflito de interesses, jurisprudência significativa e os impactos da inteligência artificial na apuração disciplinar.​

Realizado em formato híbrido, com participação presencial em Brasília e transmissão simultânea online, o Encontro amplia o acesso à capacitação qualificada, contribuindo para a melhoria contínua da Administração Pública em todas as regiões do país.​

A programação, distribuída em 24 horas ao longo de três dias, reúne oficinas técnicas, debates orientados e análise de casos concretos, oferecendo um ambiente robusto para atualização, reflexão e construção coletiva de práticas mais eficientes, justas e alinhadas ao interesse público.​

Ao fortalecer a atuação das corregedorias, o Encontro reafirma seu compromisso com a transparência, a eficiência administrativa e a promoção de serviços públicos mais íntegros e confiáveis — avanços que repercutem diretamente na qualidade das políticas públicas e na vida da população brasileira.​

Participe!​

Objetivos

Promover capacitação técnica em atividades correcionais, com foco na atualização normativa, no desenvolvimento das competências necessárias à condução de processos disciplinares e na adoção de práticas contemporâneas de governança, integridade e modernização administrativa. O encontro busca fortalecer a qualidade dos procedimentos, aprimorar a conformidade institucional e elevar o padrão de eficiência, ética e alinhamento aos princípios da Administração Pública.

 

A participação no 4º Encontro Híbrido para Profissionais de Corregedorias Administrativas representa uma ação estratégica para o fortalecimento das atividades correcionais e para o aprimoramento da governança no âmbito da Administração Pública. Dentre os principais benefícios, destacam-se:​

1. Qualificação Técnica Especializada

Aprimoramento das competências necessárias à condução de processos disciplinares, assegurando maior rigor técnico, segurança jurídica e alinhamento às normativas vigentes.​

2. Atualização sobre Temas Contemporâneos

Abordagem de conteúdos essenciais à modernização da atividade correcional, incluindo saúde mental nas relações institucionais, humanização dos procedimentos e impactos das tecnologias aplicadas às investigações administrativas.​

3. Padronização e Melhoria dos Procedimentos Internos

Incorporação de metodologias e práticas atualizadas que contribuem para a uniformização dos processos, a redução de inconsistências e o aumento da eficiência nas rotinas das corregedorias.​

4. Fortalecimento da Integridade e da Governança

Consolidação de uma cultura organizacional orientada à ética, à transparência e ao cumprimento dos princípios da Administração Pública, favorecendo a prevenção e o tratamento adequado de irregularidades.​

5. Integração e Cooperação Interinstitucional

Oportunidade de interação com profissionais de diversas instituições públicas, potencializando a troca de experiências, a construção de soluções colaborativas e o fortalecimento das redes de apoio técnico.​

6. Aplicabilidade Prática Imediata

Discussão de casos reais e situações complexas que refletem o cotidiano das corregedorias, permitindo que os participantes utilizem o conhecimento adquirido para aperfeiçoar suas atividades após o evento.​

7. Otimização dos Recursos Públicos

O formato híbrido amplia o acesso e facilita a participação de diferentes unidades organizacionais, garantindo maior retorno institucional com menor impacto operacional e orçamentário.​

8. Valorização e Desenvolvimento de Servidores e Colaboradores

A capacitação contribui para o aprimoramento contínuo dos profissionais envolvidos na atividade disciplinar, fortalecendo equipes técnicas, promovendo o desenvolvimento funcional e qualificando a atuação institucional.

Público-alvo

O Encontro é destinado a profissionais que atuam na estrutura de integridade e responsabilização administrativa dos órgãos e entidades públicas, abrangendo:​

  • Dirigentes máximos (direção-geral, presidência, superintendência);​
  • Equipes de corregedorias e unidades de responsabilização;​
  • Procuradorias, assessorias e consultorias jurídicas;​
  • Unidades de controle interno, auditoria e conformidade;​
  • Ouvidorias públicas e áreas de governança;​
  • Comissões de PAR, PAD e sindicância;​
  • Áreas de integridade, compliance e gestão de riscos;​
  • Equipes de gestão de pessoas envolvidas em apurações disciplinares, prevenção de assédio e clima organizacional;​
  • Profissionais de empresas públicas e sociedades de economia mista ligados às áreas jurídica, auditoria, integridade e governança.

Programação

? Ambiente Virtual – Plataforma ZOOM

Duração: 24 horas de capacitação, distribuídas em 3 dias​

Datas: 17, 18 e 19 de junho de 2026​

Horário: Das 08h30 às 18h00 (com pausas programadas e intervalo de almoço)​

Modalidade: Online, com transmissão ao vivo, atividades orientadas e espaço para interação.​

O formato online oferece uma experiência estruturada e acessível, permitindo a participação de profissionais de todas as regiões. A programação contempla exposições técnicas, demonstrações práticas, conteúdos orientados e momentos destinados a perguntas e esclarecimentos, favorecendo o aprofundamento dos temas apresentados, conduzidas por especialistas do setor público, garantindo um aprendizado dinâmico, qualificado e aplicável ao cotidiano da gestão.​

Além disso, o ambiente virtual possibilita interação entre diferentes instituições e áreas de atuação, fortalecendo relações profissionais e ampliando a rede de contatos dos participantes.​

Este formato integra o Encontro Nacional, que também contará com edição presencial realizada em Brasília – DF, permitindo que cada participante escolha a modalidade mais adequada às suas necessidades e disponibilidade.

Incluso

  • Acesso à Plataforma Exclusiva IBVC Valoriza: Portal de capacitação com conteúdos complementares, ferramentas interativas e suporte dedicado para potencializar seu aprendizado.​
  • Palestras Online e Ao Vivo: Sessões em tempo real com especialistas do setor, com espaço para perguntas e troca de experiências.​
  • Apostila Digital Exclusiva: Material completo e aprofundado, desenvolvido especialmente para o curso.​
  • Certificado de 24 horas: Emitido pela plataforma, confirmando a participação e carga horária total do programa.​
  • Acesso às Gravações: Assista novamente às aulas e palestras no momento que desejar, garantindo flexibilidade e melhor aproveitamento do conteúdo.​