Diretrizes para Interação com Agentes Públicos

1. Introdução

Esta seção guia como devemos interagir com representantes do governo e outras autoridades públicas. Nosso objetivo é agir com integridade e transparência, respeitando todas as leis e regulamentações.

2. Princípios Básicos

Transparência: Seja claro e aberto em todas as interações com agentes públicos.

Legalidade: Sempre siga as leis e regulamentos aplicáveis.

Ética: Mantenha altos padrões de ética e evite qualquer forma de corrupção.

3. O Que Fazer e O Que Evitar

3.1 Presentes e Benefícios

Evite Oferecer: Não ofereça presentes, pagamentos ou qualquer outro benefício a agentes públicos. Mesmo presentes pequenos podem ser vistos como uma tentativa de influenciar.

Exceções: Se houver uma situação especial, obtenha aprovação prévia da alta administração e documente adequadamente.

3.2 Participação em Eventos

Participação: Só participe de eventos públicos quando for relevante para o nosso trabalho e autorizado pela administração.

Patrocínios: Qualquer patrocínio de eventos deve ser aprovado antecipadamente e seguir as normas legais.

3.3 Contratos e Licitações

Processo Justo: Todos os processos de contratação e licitação devem ser conduzidos de forma justa e transparente.

Documentação: Mantenha registros completos e precisos de todas as interações e negociações com entidades públicas.

3.4 Comunicações

Representantes Designados: Apenas pessoas autorizadas pela administração devem falar oficialmente com agentes públicos.

Registro: Documente todas as comunicações com agentes públicos para garantir clareza e transparência.

4. Treinamento e Conscientização

Treinamento: Oferecemos treinamento regular sobre ética e compliance para todos os colaboradores envolvidos em interações com o governo.

Conscientização: Mantenha-se informado sobre as diretrizes e a importância de seguir estas práticas.

5. Como Reportar Problemas

Canal de Denúncia: Se você notar algo que não está certo, use nosso canal de denúncia para reportar. Sua identidade será protegida.

Tratamento de Denúncias: Todas as denúncias serão tratadas com seriedade e confidencialidade, e tomaremos as medidas corretivas necessárias.

6. Revisão e Atualização

Revisão: Revisamos e atualizamos estas diretrizes regularmente para garantir que continuem relevantes e eficazes.

7. Conclusão

A forma como interagimos com agentes públicos reflete nossos valores de integridade e transparência. Todos têm a responsabilidade de seguir estas diretrizes e promover práticas éticas. Se tiver dúvidas ou precisar de orientação, entre em contato com nosso departamento de compliance.