Vládia Pompeu Silva
Atual Corregedora do Ministério dos Portos e Aeroportos

Doutoranda em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pedquisa - IDP. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB (2015). Mestre em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrolo pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha - 2015). Pós graduada em Direito Público pela Universidade de Brasília - UNB (2010). Pós graduada em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2005). Pós Graduada em Altos Estudos de Defesa pela Escola Superior de Guerra - ESG (2020). Cursou MBA em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Professora de Graduação e Pós-Graduação em Direito Administrativo. Colunista do Portal Migalhas. Estudou Fundamentos do Direito Americano na Thomas Jefferson School of Law 2011 (EUA - 2011). Estudou Noções do Direito Europeu na Università di Roma Tor Vergata (Itália - 2012). Mentora em Liderança pela ENAP e AGU. Idealizadora e Cofundadora do Instituto Empoderar. Autora do livro “Políticas Públicas: conformação e efetivação de direitos” (2022). Procuradora da Fazenda Nacional desde 2006. Ex-Procuradora do Estado do Pará. Ex-Corregedora da Agência Nacional de Aviação Civil. Ex-Corregedora-Geral da Advocacia da União. Ex-Advogada-Geral da União Adjunta. Ex-Assessora Especial do Advogado-Geral da União. Ex-Diretora da Escola da AGU. Ex-Assessora do Diretor-Geral da ANTAQ. 

Especialistas confirmados

Sandro Dezan 
Jurista, Pesquisador e Líder em Hermenêutica do Direito Administrativo no Brasil

Advogado. Graduado em Geografia, pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (1996); Graduado em Direito, pela Universidade Vila Velha - UVV (2000); Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais, pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV (2007); Doutor em Direito, pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB (2016); Doutor em Ciências Jurídicas Públicas, pela Escola de Direito da Universidade do Minho - UMinho, Braga, Portugal (2017); Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais, pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV (2018). Professor Titular de Direito Administrativo da Graduação em Direito e do Mestrado e do Doutorado no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito e Políticas Públicas (PPGD), do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB); Investigador Não Integrado do Centro de Investigação da Escola de Direito da Universidade do Minho (UMinho), no Centro de Justiça e Governação (JusGov), Grupo JusCrim - Justiça Penal e Criminologia, e no Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos (DH-CII), Braga, Portugal; Professor de Direito Constitucional, de Direito Administrativo, de Direito Penal e de Direito Processual Penal, no Programa de Pós-graduação Lato Sensu, da Escola Superior da Polícia Federal do Brasil (Escola de Governo). Tem experiência na Área do Direito Público, com atuação em Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito, Direito Constitucional (com ênfase em Hermenêutica Constitucional, Direitos Humanos e Direitos e Garantias Fundamentais), Direito Administrativo (com ênfase em Hermenêutica do Direito Administrativo, Serviços Públicos, Processo Administrativo e Concreção de Direitos Fundamentais), Direito Penal e Direito Processual Penal e, atualmente, dedica-se ao estudo da Teoria da Decisão Administrativa (Fenomenologia e Hermenêutica do Direito Administrativo), como Lider do Grupo de Pesquisa Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas, vinculado à Área de Concentração Políticas Públicas, Estado e Desenvolvimento, no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

Fabian Maia
Auditor Federal de Finanças e CGU

Advogado, graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN (2005), com trajetória profissional consolidada na área correcional e de responsabilização administrativa. Atuou na Controladoria-Geral da União como Assistente Técnico da Corregedoria-Adjunta da Área Social, Corregedor Setorial das Áreas de Transporte, Portos e Aviação Civil, Coordenador-Geral de Instrução e Judgamento de Entes Privados e Diretor de Responsabilização de Agentes Públicos, desempenhando funções de análise, supervisão e julgamento em procedimentos disciplinares. Foi Assessor da Presidência da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte, Assessor Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte e Secretário de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Estado do Rio Grande do Norte. Atuou ainda como Analista Administrativo da Defensoria Pública da União e Analista Judiciário no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Possui experiência consolidada em responsabilização de agentes públicos, correição, políticas públicas e gestão administrativa, com atuação voltada à prevenção e tratamento de irregularidades na Administração Pública.

Fernanda Marinela
Procuradora-Geral da INFRA S.A
 

Advogada atuante, sócia do escritório Marinela & Nicholas Advogados. É autora de diversas obras jurídicas, destacando-se o seu Manual de Direito Administrativo e Lei de Licitações & Contratos Administrativos, ambos publicados pela Editora JusPodivm.​

Entre 2021 e 2023 foi Conselheira do CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público.​

Na Ordem dos Advogados do Brasil, também já exerceu diversos cargos, tendo sido Presidente da OAB-AL, Conselheira Federal por duas oportunidades, Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada e também Coordenadora Nacional de Comunicação daquela entidade.​

É a organizadora do Vade-Mécum dos Direitos da Mulher (Ed. Fórum), obra mais completa na reunião da legislação da mulher.​

É professora atuante em cursos livres a distância e em cursos de capacitação para servidores públicos, com destaque para cursos ministrados no STF. Atua ainda como Presidente do INJUR – Instituto Cultural para a Difusão do Conhecimento Jurídico, desde 2009.

Gilberto Waller Junior
Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

​Corregedor-Geral da União na Controladoria-Geral da União (CGU), responsável por definir, gerir, coordenar, avaliar, padronizar, sistematizar e normatizar os procedimentos atinentes às atividades da Corregedoria-Geral da União no âmbito do Poder Executivo Federal. Atuou como Ouvidor-Geral da União, com atribuições de planejar, dirigir, coordenar, orientar a execução, acompanhar, consolidar e avaliar as atividades da ouvidoria, além de apresentar relatórios estatísticos e exercer atividades correlatas junto ao Ministro de Estado. Exerceu o cargo de Ouvidor-Adjunto da União, com atuação na direção, supervisão e monitoramento das atividades de Ouvidoria do Poder Executivo Federal. Foi Corregedor Setorial do Ministério da Fazenda, responsável pela coordenação, supervisão e análise das atividades correcionais no Ministério. Exerceu a função de Corregedor Setorial do Ministério dos Transportes, com atribuições de coordenação, análise e supervisão das atividades correcionais. Atuou como Corregedor Setorial do Ministério da Integração Nacional, sendo responsável pelo acompanhamento, supervisão e análise das atividades correcionais no âmbito do Ministério. Atuou também como Subprocurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada do INSS no Ministério da Previdência Social, com atuação na coordenação das atividades jurídicas da autarquia. Foi Corregedor-Geral do INSS, responsável pela coordenação, instauração e julgamento de Processos Administrativos Disciplinares.

Muryell de Freitas Silva
Corregedora da Infra S.A. e Especialista em Direito Administrativo e Integridade Pública​

Graduada em Direito (OAB/DF) e em Administração de Empresas (CRA/DF), possui pós-graduação em Direito Administrativo e especialização em Inteligência Competitiva e Contrainteligência Corporativa. Empregada pública e Analista da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), exerce há quatro anos a função de Corregedora da Infra S.A. Atua também como professora de pós-graduação na área de Corregedoria, com foco em integridade, responsabilização administrativa e governança pública.​

Rodrigo Valgas dos Santos
Professor de Direito Administrativo e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo​

Pós-Graduado em Direito Administrativo pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Doutor em Direito, Estado e Sociedade pela UFSC. Professor do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC. Ex-Vice-Presidente da Comissão de Moralidade Administrativa do Conselho Seccional de Santa Catarina – OAB. 2º Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Ex-Presidente do Instituto Catarinense de Direito Administrativo (2005-2010). Eleito para Cadeira de n° 26 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas – ACALEJ, Patrono José Ferreira Bastos.

Rodrigo Monteiro da Silva 
Promotor de Justiça | Ministério Público do Estado do Espírito Santo

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Doutor em Estado de Derecho y Gobernanza Global pela Universidad de Salamanca, com revalidação pela Universidade de Brasília – UnB. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV e especialista em Crime Organizado, Corrupção e Terrorismo pela Universidad de Salamanca. Possui ainda especialização em Direito Público pela Universidade Gama Filho e graduação em Direito pelo Centro Universitário do Espírito Santo.​

Atua como Promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo e foi Auditor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. É instrutor do Programa Nacional de Capacitação e Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro – PNLD, do Ministério da Justiça.​

Na área acadêmica, é professor em cursos de graduação e pós-graduação, ministrando disciplinas como Direito Administrativo, Direito Penal, Compliance, Lei de Improbidade, Mandados Constitucionais, Tribunal do Júri e Leis Penais Especiais.

O 4º Encontro Nacional da Valorização das Corregedorias Administrativas consolida-se como um dos mais importantes espaços de formação especializada para profissionais que atuam na integridade, responsabilização administrativa e governança disciplinar no setor público brasileiro.​

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Promovido pelo Instituto Brasileiro de Valorização e Capacitação – IBVC, o Encontro reúne especialistas de referência nacional, dirigentes de corregedorias, pesquisadores e autoridades públicas, estimulando uma visão moderna, preventiva e estratégica da atividade correicional.​

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Sob coordenação técnica da Profa. Dra. Vládia Pompeu, reconhecida por sua trajetória e contribuição ao Direito Administrativo Disciplinar, o evento apresenta uma abordagem aprofundada e atualizada sobre temas centrais das corregedorias: estruturação institucional, PAR e PAD, investigação contemporânea, prescrição, saúde mental, assédio, discriminação, conflito de interesses, jurisprudência significativa e os impactos da inteligência artificial na apuração disciplinar.​

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Realizado em formato híbrido, com participação presencial em Brasília e transmissão simultânea online, o Encontro amplia o acesso à capacitação qualificada, contribuindo para a melhoria contínua da Administração Pública em todas as regiões do país.​

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A programação, distribuída em 24 horas ao longo de três dias, reúne oficinas técnicas, debates orientados e análise de casos concretos, oferecendo um ambiente robusto para atualização, reflexão e construção coletiva de práticas mais eficientes, justas e alinhadas ao interesse público.​

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Ao fortalecer a atuação das corregedorias, o Encontro reafirma seu compromisso com a transparência, a eficiência administrativa e a promoção de serviços públicos mais íntegros e confiáveis — avanços que repercutem diretamente na qualidade das políticas públicas e na vida da população brasileira.​

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Participe!​

Promover capacitação técnica em atividades correcionais, com foco na atualização normativa, no desenvolvimento das competências necessárias à condução de processos disciplinares e na adoção de práticas contemporâneas de governança, integridade e modernização administrativa. O encontro busca fortalecer a qualidade dos procedimentos, aprimorar a conformidade institucional e elevar o padrão de eficiência, ética e alinhamento aos princípios da Administração Pública.

A participação no 4º Encontro Híbrido para Profissionais de Corregedorias Administrativas representa uma ação estratégica para o fortalecimento das atividades correcionais e para o aprimoramento da governança no âmbito da Administração Pública. Dentre os principais benefícios, destacam-se:​

1. Qualificação Técnica Especializada​

Aprimoramento das competências necessárias à condução de processos disciplinares, assegurando maior rigor técnico, segurança jurídica e alinhamento às normativas vigentes.​

2. Atualização sobre Temas Contemporâneos​

Abordagem de conteúdos essenciais à modernização da atividade correcional, incluindo saúde mental nas relações institucionais, humanização dos procedimentos e impactos das tecnologias aplicadas às investigações administrativas.​

3. Padronização e Melhoria dos Procedimentos Internos​

Incorporação de metodologias e práticas atualizadas que contribuem para a uniformização dos processos, a redução de inconsistências e o aumento da eficiência nas rotinas das corregedorias.​

4. Fortalecimento da Integridade e da Governança​

Consolidação de uma cultura organizacional orientada à ética, à transparência e ao cumprimento dos princípios da Administração Pública, favorecendo a prevenção e o tratamento adequado de irregularidades.​

5. Integração e Cooperação Interinstitucional​

Oportunidade de interação com profissionais de diversas instituições públicas, potencializando a troca de experiências, a construção de soluções colaborativas e o fortalecimento das redes de apoio técnico.​

6. Aplicabilidade Prática Imediata​

Discussão de casos reais e situações complexas que refletem o cotidiano das corregedorias, permitindo que os participantes utilizem o conhecimento adquirido para aperfeiçoar suas atividades após o evento.​

7. Otimização dos Recursos Públicos​

O formato híbrido amplia o acesso e facilita a participação de diferentes unidades organizacionais, garantindo maior retorno institucional com menor impacto operacional e orçamentário.​

8. Valorização e Desenvolvimento de Servidores e Colaboradores​

A capacitação contribui para o aprimoramento contínuo dos profissionais envolvidos na atividade disciplinar, fortalecendo equipes técnicas, promovendo o desenvolvimento funcional e qualificando a atuação institucional.

O Encontro é destinado a profissionais que atuam na estrutura de integridade e responsabilização administrativa dos órgãos e entidades públicas, abrangendo:​

• Dirigentes máximos (direção-geral, presidência, superintendência);​
• Equipes de corregedorias e unidades de responsabilização;​
• Procuradorias, assessorias e consultorias jurídicas;​
• Unidades de controle interno, auditoria e conformidade;​
• Ouvidorias públicas e áreas de governança;​
• Comissões de PAR, PAD e sindicância;​
• Áreas de integridade, compliance e gestão de riscos;​
• Equipes de gestão de pessoas envolvidas em apurações disciplinares, prevenção de assédio e clima organizacional;​
• Profissionais de empresas públicas e sociedades de economia mista ligados às áreas jurídica, auditoria, integridade e governança.

Local: Brasília – DF | Hotel: A definir (divulgação em breve)​

• Duração: 24 horas de capacitação, distribuídas em 3 dias de imersão​
• Horário: Das 08h30 às 18h00​
• Modalidade: Encontro presencial, com ambiente de aprendizado colaborativo e experiências práticas.​

O formato presencial proporciona uma imersão completa, com estrutura planejada para favorecer o aprendizado e a troca de experiências entre participantes. O encontro contará com material de apoio exclusivo, além de coffee breaks e almoços servidos no próprio local, oferecendo maior comodidade e continuidade ao processo formativo.​

A programação será conduzida por especialistas e profissionais do setor público, promovendo um ambiente qualificado de debates, atualizações técnicas e práticas aplicáveis ao cotidiano da gestão. O evento também favorece a integração entre instituições, ampliando relações profissionais e fortalecendo a rede de contato entre participantes, autoridades e profissionais convidados.​

O Encontro contará, ainda, com formato online, transmitido diretamente de Brasília, permitindo que participantes que optarem pela modalidade virtual tenham acesso ao conteúdo completo, sem comprometer a qualidade da experiência formativa.

• Material de Apoio Completo: Caneta, lápis, borracha, marca-texto e bloco de anotações.​
• Apostila Impressa Exclusiva: Conteúdo atualizado e desenvolvido especialmente para  participantes do Encontro.​
• Kit Higiene Personalizado: Conforto e cuidado durante toda a programação.​
• 03 Almoços + 06 Coffee Breaks: Momentos de integração e pausa estratégica durante o evento.​
• Ambiente de Integração e Relacionamento: Voltado à aproximação entre autoridades, gestores e especialistas do setor público.​
• Certificado de Participação: Emissão de certificado oficial, comprovando presença e participação integral nas atividades do encontro.​
• Plataforma Exclusiva IBVC Valoriza: Acesso ao portal do participante, com conteúdos complementares e recursos de apoio ao aprendizado.​
• Gravações das Sessões: Disponibilização das aulas e palestras para consulta posterior, garantindo flexibilidade e reforço do conteúdo abordado.