3º Encontro Nacional da Valorização das Empresas Estatais - Online

Conteúdo programático

Horários

Segunda-feira - 19 de maio de 2025 | Primeiro dia

Princípios e Práticas: Construindo a Governança nas Empresas Estatais

 

8h às 9h55Oficina 1 | A Lei das Estatais– princípios, diretrizes e peculiaridades
Palestrante: Murilo Jacoby | Advogado e Consultor, Diretor Jurídico da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados
9h55 às 10h10Intervalo para o descanso
10h10 às 12hOficina 2 - Instrumentos para garantir a Governança e Compliance na prática
Palestrante: Márcio Medeiros | Professor da pós-graduação da ESA OAB, do MBA de Licitações e Contratos 
12h às 14hIntervalo para o Almoço
14h às 15h55 Oficina 3 | Planejamento das contratações (PCA, DFD, ETP e PB/TR) 
Palestrante: Tatiana Camarão | Diretora de Relações Institucionais do Instituto Mineiro de Direito Administrativo – IMDA
15h55 às 16h10Intervalo para o descanso
16h10 às 18h Oficina 4 - Procedimentos auxiliares nas Empresas Estatais - inovações e controvérsias
Palestrante: Vinícius Motta | Especialista em Gestão Pública e Licitações em Empresas Estatais

 

Horários

Terça-feira - 20 de maio de 2025 | Segundo dia

Integridade em Ação: Prevenção, Conflitos e Combate à Corrupção

 

8h às 9h55Oficina 5 -  Ações judiciais mais comuns – como evita-las e como subsidiar o jurídico
Palestrante: Thaís Araripe | Diretora de Mineração e Energias Renováveis | Doutoranda em Engenharia de Transportes
9h55 às 10h10Intervalo para o descanso
10h10 às 12hOficina 6 -  Ouvidoria como eixo estruturante do Programa de Integridade
Palestrante: Rose Cyrillo | Consultora e Especialista na área de Ouvidoria, Integridade e Prevenção aos Assédios
12h às 14hIntervalo para o Almoço
14h às 15h55Oficina 7 -  Métodos Adequados para Solução de Conflitos: Arbitragem, Mediação e Dispute Board
Palestrante: Nicola Khoury | Auditor Federal de Controle Externo do TCU
15h55 às 16h10Intervalo para o descanso
16h10 às 18h Oficina 8 - Lei anticorrupção – procedimentos para apuração de crimes em licitações e contratos
Palestrante: Muryell Silva | Corregedora da Infra S.A.

 

Horários

Quarta-feira - 21 de maio de 2025 | Terceiro dia

Inovação e Gestão: Desafios e Oportunidades nas Contratações das Estatais

 

8h às 9h55Oficina 9 -  Gestão orçamentária – premissas e boas práticas
Palestrante: Márcio Medeiros | Professor da pós-graduação da ESA OAB, do MBA de Licitações e Contratos
9h55 às 10h10Intervalo para o descanso
10h10 às 12hOficina 10 -  Sustentabilidade e inovação no aperfeiçoamento das contratações nas Estatais
Palestrante: Tatiana Camarão | Diretora de Relações Institucionais do Instituto Mineiro de Direito Administrativo – IMDA
12h às 14hIntervalo para o Almoço
14h às 15h55Oficina 11 -  Processo Sancionatório em Licitações e Contratos: os desafios da instrução processual
Palestrante: Heide Almeida | Gerente na Infra S.A.
15h55 às 16h10Intervalo para o descanso
16h10 às 18h  Oficina 12 - Pleitos em contratos de obras – cuidados na análise e boas práticas para o sucesso na negociação
Palestrante: André Kuhn | Foi Diretor-presidente na VALEC SA
18hEncerramento 

 

Palestrantes

Coordenador técnico e palestrante

Andre Kuhn

Foi Diretor-presidente da VALEC SA

 

Profissional certificado por Notório Saber em Engenharia de Custos pelo  IBEC/ICEC - InternationalCostEngineeringCouncil. Mestre em Engenharia Civil na  Universidade Federal Fluminense (UFF); graduado em Engenharia de Fortificação  e Construção no Instituto Militar de Engenharia (IME); Bacharel em Ciências  Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Engenheiro do  Quadro de Engenheiros do Exército Brasileiro até 2013; Secretário de Engenha-  ria e Arquitetura do Ministério Público Federal de 2014 a 2019; Diretor Executivo  do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT de 2019 a  2020; Presidente do Conselho de Administração da VALEC Engenharia,  Construções e Ferrovias S.A de 2019 a 2020; Diretor Presidente da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. de 2020 a 2022; Autor dos livros: Qualidade e  Licitação de Obras Públicas: uma Análise Crítica; Contratos de Obras Públicas –  Uma Visão Gerencial e coautor do livro “Lei das Estatais Comentada – Lei  13.303/16. Palestrante em cursos e seminários sobre Licitações e Contratos de  Obras Públicas; Professor nos cursos de Pós-Graduação do Ibmec; Consultor do  Instituto Protege.

Palestrantes convidados

Heide Almeida

Gerente na INFRA SA

 

Advogada Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública, com mais de 15 anos de experiência no assessoramento a gestores públicos, no Governo Federal.

Formação

Certificada em Parcerias Público Privada - CP3P, pela Instituição APMG International

Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública

Advogada inscrita na OAB/DF, desde 2009

Principais Experiências Profissionais

Gerente-Geral de Estatal

Assessora de Diretoria em Autarquia Federal

Consultora Sênior pela Accenture do Brasil Ltda

Advogada da ATP Tecnologia e Produtos S.A

Professora de Direito na Faculdade Mauá

Thaís Araripe

Foi Chefe da Procuradoria Jurídica na INFRA S.A

 

Mestranda em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Bacharel em Direito.
Assessora da Diretoria na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).         Desenvolvimento e implementação de políticas públicas para o setor ferroviário.        Foco em regulação, fiscalização e incentivo à concorrência e eficiência.
Foi Chefe da Procuradoria Jurídica na INFRA S.A.         Responsável pelo consultivo, contencioso, gestão pública, planejamento, análise de riscos e representação extrajudicial e administrativa.        Advogada de carreira da estatal.
Membro do Infra Women Brazil - Rede de profissionais que promove a participação feminina na área de infraestrutura.
Conselheira ESG do Brasil Export
Coordenadora do Grupo de Trabalho de Infraestrutura no Instituto Empoderar.

Márcio Medeiros

Professor de Pós-graduação do IBMEC e IGCP

 

Graduado em Física pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mestre  em Economia do Setor Público pela Universidade de Brasília (UNB) e Master  enDireccion y Gestion de Planes y Fondos de Pensiones pela Universidade de  Alcalá e OrganizaciónIberoamaericana de Seguridad Social. Atualmente Chief  Financial Officer - CFO da Ghelere Transportes desde 2023. Diretor de Adminis-  tração e Finanças da VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S/A de 2020 a  2022. Diretor de Administração e Finanças do DNIT de 2019 a 2020.Diretor de  Administração do Fundo de Pensão dos Servidores do Judiciário de 2014 a 2018.  Assessor-Chefe da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica do MPF de  2010 a 2014.Diretor Executivo do Plano de Saúde Plan-Assiste de 2006 a 2011.  Possui Certificação ICSS voltada a gestores de fundos de pensão.Possui Certifi-  cação de Compliance CPC-A.Possui Certificação de Infraestrutura - CP3-P. -  Professor de Pós-graduação do IBMEC e IGCP.Dedica-se à pesquisa e escreve  artigos de temas nas áreas de governança corporativa, compliance, gestão de  riscos, administração estratégica, gestão de projetos e indicadores de desempenho, além de ser autor de livros.

Murilo Jacoby

Advogado e Consultor, Diretor Jurídico da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados

 

Diretor Presidente do Instituto Protege. Coordenador da pós-graduação de Licitações e Contratos do CERS. Professor de cursos de licitações, contratos, controle administrativo e judicial. Foi servidor público federal concursado, exercendo as funções de Pregoeiro, Membro de Comissão Permanente de Licitação, Chefe do Setor de Editais, Adjunto do Diretor de Material e Patrimônio, responsável pelas contratações diretas. Especialista em Direito Administrativo, possui experiência em processos licitatórios, processos administrativos perante os Tribunais de Contas, bem como na elaboração de regulamentos de licitação e contratos. Autor de vários artigos, com participação em obras coletivas.

Tatiana Camarão

Diretora de Relações Institucionais do Instituto Mineiro de Direito Administrativo – IMDA

 

Mestre em Direito Administrativo especialista em licitações e contratos professora e palestrante tendo capacitado milhares de pessoas
Atua em pós MBA especialização e cursos de curta duração É palestrante e autora de diversos artigos e coautora de livros na área de direito público

Ter sido servidora de órgãos e entidades a permitiram conhecer com profundidade a realidade e a necessidade das organizações públicas Também atuou na advocacia e consultoria para pessoas físicas e empresas e participou de entregas de vários projetos de destaque no cenário nacional como programa de integridade contratação de startup primeira pré-qualificação de insumos regulamentações da Nova Lei de Licitações e Contratos e criação de cartilhas e manuais

Hoje é Diretora de Relações Institucionais do Instituto Mineiro de Direito Administrativo – IMDA Mestre em Direito Administrativo pela UFMG e professora da Pós-graduação PUC/MG

Nicola Khoury

Auditor Federal de Controle Externo do TCU

 

Engenheiro Civil e Especialista em Pavimentação Rodoviária (UFBA), Advogado Mestre em Direito (CEUB), Auditor Federal de Controle Externo do TCU desde 2009, onde exerceu funções de coordenador geral de controle externo da infraestrutura, assessor de Ministro e Secretário Geral Adjunto de Controle Externo, atualmente ocupa a função de Secretário de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflito. Mediador com Certificação Internacional pelo ICFML. Professor da Pós Graduação em Gorvernança e Gestão de Riscos na área de Infraestrutura da Faculdade Presbiteriana Mackenzie e do Instituto Serzedello Corrêa. Autor do livro Arbitragem e Obras Públicas: Em busca do Interesse Público e da Eficiência.

Muryell Silva

Corregedora na Infra S.A.

 

Empregada pública, Analista na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Atualmente, exerce o cargo de Corregedora da Infra S.A.Graduada em Direito (OAB/DF) e Administração de Empresas (CRA/DF), é pós-graduada em Direito Administrativo, Inteligência Competitiva e Contrainteligência Corporativa.Professora de pós-graduação em Corregedoria.

Heide Almeida

Gerente na Infra S.A.

 

Empregada pública, Analista na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Atualmente, exerce o cargo de Corregedora da Infra S.A. Graduada em Direito (OAB/DF) e Administração de Empresas (CRA/DF), é pós-graduada em Direito Administrativo, Inteligência Competitiva e Contrainteligência Corporativa.Professora de pós-graduação em Corregedoria.

Vinícius Motta

Especialista em Gestão Pública e Licitações em Empresas Estatais

 

Especialista em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), e em Direito Público pela Faculdade Projeção, bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub).Servidor Público Federal com 17 anos de atuação em licitações e contratos, sendo 4 na área jurídica e controle interno e 13 na área administrativa. Dentre as experiências profissionais se destaca o período à disposição da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, em que esteve à frente do Serviço de Compras e Contratos (2012-2015 e 2016-2018) e à frente do Serviço de Licitações (2019-2023), atuando no realização das compras e contratos e participando da estruturação das áreas de compras da Estatal desde a sua criação.Consultor em Licitações e Contratos, palestrante e autor de artigos.

Rose Cyrillo

Consultora e Especialista na área de Ouvidoria, Integridade e Prevenção aos Assédios

Palestrante, Consultora e Especialista na área de Ouvidoria, Integridade e Prevenção aos Assédios. Promotora de Justiça Aposentada do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Experiência como Ouvidora/Ombudsman, Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação e Encarregada de Dados da LGPD na Empresa Estatal Infra S.A. Possui graduação em Direito pela Universidade de Guarulhos (1992), graduação em Letras - Português/Inglês pela Universidade de Guarulhos (1983), especialização em Processo Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2001) e pós-graduação em Ouvidoria Pública (CGU/OEI - 2020/2021). Eleita e nomeada Ouvidora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em 27/02/2015, para o biênio 2015/2017. Eleita Presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público para o ano de 2017/2018. Reeleita Ouvidora do Ministério Público para o biênio 2017/2019. Eleita Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público - CNOMP, para a Região Centro-Oeste, gestão 2018/2019. Membro colaborador da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (2019 e 2023). Eleita Vice-Presidente da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman - Seccional Distrito Federal. Foi Conselheira do Fórum Nacional de Ouvidores Universitários e de Hospitais de Ensino - FNOUH na gestão 2022. É membro do Conselho de Ética da Associação Brasileira de Ouvidores e Ombudsman - ABO Nacional, onde também faz parte do corpo docente, nos curso de "Assédio: Atenção nas Organizações", “Canal de Denúncias: implantação e gestão" e “Ouvidorias Privadas: A Ouvidoria Essencial à sua Organização”. Docente da Faculdade IBRA, no curso de Pós-graduação em Ouvidoria Pública e Privada. Autora de diversos artigos na temática de Ouvidoria, Acesso à Informação, LGPD, ESG, Integridade e Prevenção aos Assédios. Organizadora e coautora de 3 dos 11 artigos que compõem a Coletânea "Ouvidoria em Perspectiva", publicada em fevereiro de 2021 pela Editora Dialética.

Formas de pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado, em parcela única, por emissão de Nota de Empenho ou Transferência, em nome de: Instituto Brasileiro de Valorização e Capacitação -IBVC LTDA (CNPJ nº 48.205.748/0001-57). No seguinte banco credenciado:
  • Banco do Brasil
    Agência: 1534-2
    Conta Corrente: 41.356-9

Apresentação

O 3º Encontro Nacional das Empresas Estatais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Valorização e Capacitação, visa reunir especialistas para debater temas essenciais para as Empresas Estatais. Temas como governança, compliance, sustentabilidade e boas práticas na gestão pública.

 

Durante os três dias, renomados professores e profissionais compartilharão seus conhecimentos sobre a Lei das Estatais nº 13.303/16, governança e planejamento das contratações. As palestras terão destaque para os instrumentos de governança e compliance, fundamentais para garantir a conformidade nas operações estatais.

 

Também será discutida a Lei Anticorrupção e métodos de solução de conflitos, como arbitragem e mediação, além de abordar a ouvidoria como eixo estruturante do Programa de Integridade. A gestão orçamentária e os cuidados com a gestão de contratos nas empresas públicas serão temas centrais, com foco em boas práticas e inovações.

 

Outro ponto importante será o debate sobre o processo sancionatório nas licitações e contratos, destacando as dificuldades na instrução processual e os cuidados para evitar problemas jurídicos. A gestão de riscos e a minimização de litígios também serão abordadas, com orientações sobre como subsidiar o jurídico para prevenir disputas.

 

O evento oferece uma oportunidade única para profissionais do setor público e privado aprimorarem seus conhecimentos e fortalecerem a transparência nas operações das Estatais. A eficiência na gestão e a implantação de práticas sustentáveis serão temas essenciais para o aperfeiçoamento das operações públicas, com ênfase na inovação e no fortalecimento da governança.

Participe!

Objetivos

Poporcionar um espaço de aprendizado e troca de experiências entre profissionais das áreas de governança, compliance, licitações, contratos administrativos e gestão pública. O evento visa discutir temas essenciais para o fortalecimento da eficiência operacional, transparência e sustentabilidade nas estatais. Serão abordadas questões atuais como a Lei das Estatais, gestão orçamentária, sustentabilidade nas contratações e as melhores práticas para evitar litígios e conflitos. O encontro busca capacitar os participantes com ferramentas práticas para aprimorar a gestão de riscos, a governança corporativa e a implementação de políticas públicas mais eficientes.

Ao final do encontro, os colaboradores participantes estarão mais capacitados para implementar melhores práticas de governança, otimizar processos administrativos e contratuais, e promover uma gestão pública mais eficiente e transparente.

Público-alvo

Assessoras e procuradores jurídicos* Advogados especializados em direito administrativo e contratos públicos* Auditores internos e externos* Pregoeiros e equipes de apoio a processos licitatórios* Profissionais do setor de licitações, compras e logística* Fiscais e gestores de contratos administrativos* Profissionais dos controles interno e externo* Gestoras e responsáveis pela área de planejamento* Profissionais de gestão de riscos e compliance* Engenheiros envolvidos na execução de projetos e obras públicas* Agentes públicos envolvidos na condução da governança* Gestores e responsáveis pela gestão de compras públicas* Profissionais envolvidos na fiscalização e acompanhamento de projetos públicos

Programação

Online e Ao Vivo; Oficinas 100% interativas;    Plataforma: ZOOM

Duração: 24 horas de capacitação, distribuídas em 3 dias de encontro

Horários:         Manhã: das 8h às 12h  |  Tarde: das 14h às 18h

 

O Encontro será realizado de forma totalmente interativa, permitindo uma experiência de aprendizado dinâmica e envolvente.

Incluso

 

Acesso à Plataforma Exclusiva de Participantes IBVC Valoriza:

Você terá acesso à plataforma exclusiva IBVC Valoriza, que oferece uma série de benefícios na capacitação online e ferramentas adicionais para potencializar sua experiência e aprendizado.

Acesso às Palestras Online e Ao Vivo:
Participe de sessões interativas em tempo real com especialistas do setor. Essas palestras oferecem a oportunidade de fazer perguntas e obter respostas diretamente de Especialistas.

Apostila com Conteúdo Exclusivo:
Através da plataforma exclusiva, receba materiais de estudo desenvolvidos especificamente para o curso, contendo informações detalhadas e aprofundadas.

Certificado Geral com Duração de 24 Horas:
Ao concluir o curso, através da plataforma de participantes, você obterá um certificado que atesta sua participação e o cumprimento de 24 horas de aprendizado.

Gravações das Videoaulas:
Tenha acesso às gravações das aulas e palestras através da plataforma de participantes, permitindo que você revise o conteúdo conforme necessário e garanta um melhor entendimento do material.