Conteúdo programático
Quarta-Feira | 27 de novembro
08h00 às 09h55 | Oficina 1: Contratos de Facilities Prediais
Palestrante: Rafael Jardim- Assessor de Ministro do TCU |
09h55 às 10h10 | Intervalo |
10h10 às 12h00 | Oficina 2: Introdução e Contextualização da Lei 14.133/21
Palestrante: Crhistianne Stroppa | Autora de diversos artigos na área da contratação pública. |
12h00 às 14h00 | Almoço |
14h00 às 15h55 | Oficina 3: Riscos e Integridade
Palestrante: Márcio Lima Medeiros - Professor da pós-graduação da ESA OAB, do MBA de Licitações e Contratos |
15h55 às 16h10 | Intervalo |
16h10 às 18h00 | Oficina 4: Gestão de Obras e Empreendimentos na Indústria da Construção
Palestrante: Katia Souza | Foi Secretária de Infraestrutura na Cidade do Rio de Janeiro e atualmente é Assessora Especial na Presidência da RIOURBE |
Quinta-Feira | 28 de novembro
08h00 às 09h55 | Oficina 5: Orçamentação Pública e os Cuidados na Gestão Contratual
Palestrante: Márcio Lima Medeiros - Professor da pós-graduação da ESA OAB, do MBA de Licitações e Contratos | |
09h55 às 10h10 | Intervalo | |
10h10 às 12h00 | Oficina 6: Atribuições, Responsabilidades e Cuidados na Fiscalização de Contratos
Palestrante: André Kuhn - Foi Diretor Presidente da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A | |
12h00 às 14h00 | Almoço | |
14h00 às 15h55 | Oficina 7: A Contribuição do Building Information Modeling – BIM para Garantir Qualidade em Projetos de Obras Públicas
Palestrante: Washington Gultenberg de Moura Luke - Diretor Acadêmico do Master Internacional em BIM Management em Infraestruturas, Engenharia Civil e GIS pela Zigurat Global Instituteof Technology | |
15h55 às 16h10 | Intervalo | |
16h10 às 18h00 | Oficina 8: Aspectos Inovadores nos Contratos de Terceirização de Bens e Serviços
Palestrante: Flaviana Vieira Paim - Plestrante, congressista e facilitadora de treinamentos abertos e fechados relacionados à gestão de Contratos Públicos |
Sexta-Feira | 29 de novembro
08h00 às 09h55 | Oficina 9: Cuidados no Processo Licitatório
Palestrante: Rafael Demuelenaere - Coordenador Geral de Cadastro e Licitação/ DNIT |
09h55 às 10h10 | Intervalo |
10h10 às 12h00 | Oficina 10: Gestão e Matriz de Riscos em Contratos de Obras Públicas
Palestrante: Daniel Paglia - Professor e Perito de Engenharia Civil do Ministério Público Federal |
12h00 às 14h00 | Almoço |
14h00 às 15h55 | Oficina 11: Riscos de Judicialização em Contratos Públicos
Palestrante: Thaís Araripe | Diretora de Mineração e Energias Renováveis | Doutoranda em Engenharia de Transportes |
15h55 às 16h10 | Intervalo |
16h10 às 18h00 | Oficina 12: Análise de Pleitos Contratuais
Palestrante: André Kuhn - Foi Diretor Presidente da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A |
Palestrantes
André Kuhn Foi Diretor Presidente da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A Profissional certificado por Notório Saber em Engenharia de Custos pelo IBEC/ICEC - InternationalCostEngineeringCouncil. Mestre em Engenharia Civil na Universidade Federal Fluminense (UFF); graduado em Engenharia de Fortificação e Construção no Instituto Militar de Engenharia (IME); Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Engenheiro do Quadro de Engenheiros do Exército Brasileiro até 2013; Secretário de Engenha- ria e Arquitetura do Ministério Público Federal de 2014 a 2019; Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT de 2019 a 2020; Presidente do Conselho de Administração da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A de 2019 a 2020; Diretor Presidente da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. de 2020 a 2022; Autor dos livros: Qualidade e Licitação de Obras Públicas: uma Análise Crítica; Contratos de Obras Públicas – Uma Visão Gerencial e coautor do livro “Lei das Estatais Comentada – Lei 13.303/16. Palestrante em cursos e seminários sobre Licitações e Contratos de Obras Públicas; Professor nos cursos de Pós-Graduação do Ibmec; Consultor do Instituto Protege. |
Daniel Paglia Professor e Perito de Engenharia Civil do Ministério Público Federal Engenheiro Civil formado pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP); Especialista em Gestão da Cadeia de Suprimentos pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), com formação executiva em Gestão de Negócios pelo Instituto de Desenvolvimento para Gestão (INDEG – Lisboa, Portugal), Economia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Inteligência de Mercado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor de MBAs, pós-graduações e cursos livres na área de gestão de obras, gestão de contratos públicos, pleitos, licitações, canteiros e itens correlatos (Ibec, Ibmec, Aprimora, Evolução). Professor da Escola Superior do Ministério Público da União para gestão de contratos públi- cos, licitações e contratos e gestão de obras. Palestrante em simpósios e congressos sobre o tema.Com mais de 15 anos atuando no mercado, já trabalhou em grandes multinacionais em cargos de gestão e diretoria. Atual- mente atua como Perito de Engenharia Civil do Ministério Público Federal, como assessor da Secretaria de Engenharia e Arquitetura, sendo responsável pela gestão de grandes obras. |
Márcio Lima Medeiros Professor de Pós-graduação do IBMEC e IGCP Graduado em Física pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mestre em Economia do Setor Público pela Universidade de Brasília (UNB) e Master enDireccion y Gestion de Planes y Fondos de Pensiones pela Universidade de Alcalá e OrganizaciónIberoamaericana de Seguridad Social. Atualmente Chief Financial Officer - CFO da Ghelere Transportes desde 2023. Diretor de Adminis- tração e Finanças da VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S/A de 2020 a 2022. Diretor de Administração e Finanças do DNIT de 2019 a 2020.Diretor de Administração do Fundo de Pensão dos Servidores do Judiciário de 2014 a 2018. Assessor-Chefe da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica do MPF de 2010 a 2014.Diretor Executivo do Plano de Saúde Plan-Assiste de 2006 a 2011. Possui Certificação ICSS voltada a gestores de fundos de pensão.Possui Certifi- cação de Compliance CPC-A.Possui Certificação de Infraestrutura - CP3-P. - Professor de Pós-graduação do IBMEC e IGCP.Dedica-se à pesquisa e escreve artigos de temas nas áreas de governança corporativa, compliance, gestão de riscos, administração estratégica, gestão de projetos e indicadores de desempenho, além de ser autor de livros. |
Christianne Stroppa Autora de Diversos Artigos na Área da Contratação Pública,
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Washington Gultenberg de Moura Luke Diretor Acadêmico do Master Internacional em BIM Management em Infraestru- turas, Engenharia Civil e GIS pela Zigurat Global Instituteof Technology Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN/RJ), Engenheiro de Fortificação e Construção pelo Instituto Militar de Engenharia (IME/RJ), com Mestrado em Estruturas e Construção Civil pela Univer- sidade de Brasília (UnB/DF) e MBA em Governança Corporativa pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/DF). Diretor Acadêmico do Master Internacional em BIM Management em Infraestruturas, Engenharia Civil e GIS pela Zigurat Global Insti- tuteof Technology.Coordenador- Executivo da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM) junto a Câmara dos Deputados em Brasília. Relator do Grupo de Trabalho da Comissão de Estudo Especial da Associação Brasileira de Normas Técnicas para Modelagem de Infor- mação da Construção para Infraestrutura. (GT BIM INFRAESTRUTURA da CEE 134 da ABNT). |
Katia Souza Foi Secretária de Infraestrutura na Cidade do Rio de Janeiro e atualmente é Assessora Especial na Presidência da RIOURBE Graduada em Engenharia Civil pela Universidade Veiga de Almeida, Mestranda em Engenharia Ambiental pela UFRJ, MBA em Gestão Pública pela Universidade Cândido Mendes, MBA em Gestão Estratégica de Custos pelo Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos - IBEC, Pós-graduada em Finanças e Gestão Corporativa pela Universidade Cândido Mendes, Pós-graduada em Logística Empresarial pela Universidade Cândido Mendes, Certificada como Project Management Professional (PMP) pelo PMI. É Servidora Pública do Município do Rio de Janeiro, onde foi responsável pelo Gerenciamento das obras olímpicas, Parque Olímpico da Barra e Complexo Esportivo de Deodoro, e de Programas como Fábrica de Escolas, Morar Carioca do Aço, Parque Oeste e Museu Olímpico; Também foi Secretária de Infraestrutura na Cidade do Rio de Janeiro e atualmente é Assessora Especial na Presidência da RIOURBE, Empresa Pública de Urbanização. |
Thaís Araripe Dias Diretora de Mineração e Energias Renováveis | Doutoranda em Engenharia de Transportes Mestranda em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). |
Rafael Gerard Demuelenare Coordenador Geral de Cadastro e Licitação/ DNIT Graduação em Engenharia Civil - Universidade Federal de Juiz de Fora (2002) Mestrado em Engenharia Civil - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2004) Doutorado em Geociências - Universidade Federal Fluminense (2010) MBA Executivo em Gestão Pública - Fundação Getúlio Vargas (2012) |
Flaviana Paim Contadora formada pela UNISINOS e Advogada, formada pela ULBRA, pós-graduada em Auditoria e Perícia Contábil sócia da Paim & Furquim Contabilidade, em Gravataí/RS. Palestrante, congressista e facilitadora de treinamentos abertos e fechados relacionados à gestão de Contratos Públicos, com enfoque específico para a elaboração e análise de planilhas de custos e formação do preço de prestação de serviços e fiscalização de contratos, tendo trabalhado em diversas instituições, entre às quais, podemos destacar Itaipu Binacional, Petrobras, CEMIG, Eletrosul, Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS, Prefeitura Municipal Pinhais/PR, Secretaria de Controle da Prefeitura de Boa Vista/RR, Universidade Federal Fronteira Sul-IFSUL; Caixa Econômica Federal, Banrisul, Poupex, CEMIG, CONAB, Eletrosul, |
Rafael Jardim Cavalcante Auditor Federal de Controle Externo é dirigente do TCU há mais de dez anos Engenheiro Civil pela Universidade de Brasília. Tribunal de Contas da União (TCU): Secretário de Controle Externo do Sistema Financeiro Nacional. Ex-Secretário de Combate à Corrupção. Coordenador de fiscalizações relacionadas à Operação Lava Jato. Diretor da área técnica responsável pela fiscalização de rodovias. Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo. Secretário de Fiscalização de Obras de Energia. Coordenação das fiscalizações do TCU relacionadas à Copa do Mundo de 2014. Coautor dos livros: "Obras Públicas: Comentários à Jurisprudência do TCU" (4ª Edição). "O RDC e a Contratação Integrada na Prática". "Lei Anticorrupção e Temas de Compliance". "Empresas Estatais: Governança, Integridade, Compliance e Contratações". "O Controle da Administração Pública na Era Digital". Palestrante e conferencista em temas como engenharia de custos para o setor público, Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Empresas Estatais, Compliance, Integridade e licitações e contratos de obras e serviços de engenharia. Palestrou em eventos internacionais da ONU, OCDE, e ministrou treinamentos para auditores das Controladorias Gerais de diversos países na América Latina.
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Formas de pagamento
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Banco do Brasil
Agência: 1534-2
Conta Corrente: 41.356-9
Apresentação
Os órgãos públicos que atuam com obras e serviços de engenharia estão frequentemente em evidência na mídia e nas discussões políticas. Nesse contexto, os gestores da Administração Pública devem melhorar suas práticas de gestão, oferecendo obras e serviços de qualidade para a sociedade, demonstrando uma boa aplicação do orçamento público e justificando as contratações realizadas.
O cenário atual de contratações públicas requer a adoção de boas práticas administrativas, internalizando valores como ética e integridade, além de princípios e comportamentos indispensáveis assimilados por toda a sociedade. Os programas de integridade auxiliam no combate à corrupção, especialmente após a promulgação da Lei Anticorrupção em 2013. Assim, o setor público é cada vez mais cobrado para estruturar programas de governança e integridade que melhorem suas práticas, permitindo maior controle, responsabilidade (accountability) e transparência em suas ações. A não-conformidade pode resultar em sanções e paralisação de empreendimentos.
A boa gestão contratual de obras e serviços de engenharia começa pela elaboração do projeto básico, passa pela preparação dos documentos editalícios e, após a assinatura do contrato, continua com uma fiscalização eficiente. Devido à falta de conhecimentos técnicos, jurídicos e gerenciais, alguns fiscais de contrato aceitam pleitos indevidamente, ficando sujeitos a responsabilização por danos causados à Administração Pública, ou recusam pleitos de forma inadequada, criando oportunidades para que a contratada consiga êxito na esfera judicial, o que também gera responsabilização da Gestão.
A abordagem do curso visa apresentar aos profissionais que atuam na área, seja como fiscais, gestores ou assessores, ferramentas e métodos para solucionar diversos problemas no processo licitatório e na contratação de obras e serviços de engenharia. Nesse contexto, a 2ª Edição do Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia será realizada para aprofundar essas discussões e oferecer capacitação focada nesses desafios.
Objetivos
•Descrever as melhores práticas de governança e compliance no cenário de contratações de obras públicas.
•Apresentar as principais inovações da nova lei de licitações e contratos.
•Demonstrar a importância da gestão orçamentária na execução de obras públicas.
•Conhecer a visão dos órgãos de controle em relação à gestão de contratos públicos.
•Entender as possíveis soluções inovadoras para melhorar a qualidade de projetos e a contratação de obras públicas – Building Information Modeling (BIM).
•Apresentar aos gestores o uso das melhores ferramentas de planejamento e controle, com ênfase na aplicação de boas práticas de gestão de riscos.
•Entender o funcionamento dos contratos de facilities e as diferenças em relação ao modelo de contratação de manutenção predial tradicional.
•Contribuir para o aperfeiçoamento dos fiscais e gestores de contratos, com enfoque em obras públicas, abordando temas como penalidades, pagamentos antecipados e reajustamentos.
•Observar os cuidados necessários para evitar judicializações oriundas de ações trabalhistas, pleitos mal conduzidos e aplicação de penalidades, e como a área técnica pode subsidiar as defesas.
•Apresentar as melhores práticas para a análise de pleitos contratuais, com estudos de casos de situações comuns vividas pelos fiscais.
Público-alvo
- Gestores(as) Públicos(as);
- Assessores(as) Jurídicos(as);
- Gerentes de Contratos;
- Gestores(as) de Contratos;
- Engenheiros(as);
- Arquitetos(as);
- Orçamentistas;
- Auditores(as);
- Servidores(as) de órgãos de controle interno e externo;
- Gestores(as) e fiscais de contrato;
- Servidores(as) públicos(as) e profissionais que atuam no processo de licitação e contratação pública;
- Analistas de Licitação;
- Consultores(as) de Licitação e Contratação;
- Diretores(as) ou Coordenadores(as) de Compras.
Programação
Online e Ao Vivo; Oficinas 100% interativas;
Plataforma: ZOOM
Duração: 24 horas de capacitação, distribuídas em 3 dias de encontro
Horários: Manhã: das 08h às 12h | Tarde: das 14h às 18h
O Encontro será realizado de forma totalmente interativa, permitindo uma experiência de aprendizado dinâmica e envolvente.
Incluso
Acesso às Palestras Online e Ao Vivo:
Participe de sessões interativas em tempo real com especialistas do setor. Essas palestras oferecem a oportunidade de fazer perguntas e obter respostas diretamente dos apresentadores.
Apostila com conteúdo exclusivo:
Receba materiais de estudo desenvolvidos especificamente para o curso, contendo informações detalhadas e aprofundadas que não estão disponíveis publicamente.
Certificado Geral com duração de 24 horas:
Ao concluir o curso, você receberá um certificado que atesta sua participação e o cumprimento de 24 horas de aprendizado, um diferencial importante para seu currículo.
Gravações das videoaulas:
Tenha acesso às gravações das aulas e palestras para revisão a qualquer momento. Isso permite que você revise o conteúdo conforme necessário, garantindo um melhor entendimento do material.