Obras Públicas, Serviços de Engenharia e Manutenção Predial | 3º Encontro Nacional

Conteúdo programático

Quarta-Feira | 26 de novembro de 2025 | dia 1

08h às 09h55

Oficina 01 | Gestão e Matriz de Riscos em contratos de obras públicas

  • Peculiaridades das contratações integrada e semi-integrada, com foco na matriz de riscos; ​
  • Definição e classificação de riscos; ​
  • Identificação e tratamento de riscos; ​
  • Riscos do negócio versus riscos do projeto; ​
  • Valor Monetário Esperado (VME) e árvore de decisão; ​
  • Elaboração de matrizes de riscos em contratos de obras; ​
  • Aplicação prática da matriz de riscos em contratos de obras públicas; ​
  • Boas práticas na mitigação e monitoramento contínuo de riscos; ​
  • Exemplos de erros comuns na gestão de riscos e lições aprendidas.​

Palestrante: Daniel Paglia — Especialista em Gestão de Contratos e Riscos em Obras Públicas

9h55 às 10h10Intervalo para o descanso
10h10 às 12h

Oficina 2 | Introdução e contextualização à Nova Lei de Licitações, 14.133/21

  • Contextualização e objetivos da Lei
  • Aplicabilidade e principais mudanças em relação à Lei 8.666/93: lições e práticas
  • Princípios e fundamentos da nova Lei de Licitações
  • Principais inovações e instrumentos de Governança
  • ETP – Estudo Técnico Preliminar: conceito e aplicabilidade
  • Regimes de contratação de Obras e Serviços de Engenharia
  • Definições e conceitos-chave da Lei 14.133/2021
  • Planejamento e execução de obras públicas: boas práticas e mitigação de riscos

Palestrante: Crhistianne Stroppa — Assessora Especial (Jurídica) – Secretaria da Saúde do Município de São Paulo

12h às 14hintervalo para o almoço
14h às 15h55

Oficina 3 – Contratos e gestão de serviços de facilities prediais

  • Definição e conceito de contrato de facilities
  • Principais peculiaridades desses contratos
  • Diferenças em relação à manutenção predial tradicional
  • Cuidados na elaboração de edital e minuta de contrato
  • Fiscalização e acompanhamento da execução
  • Boas práticas e Gestão de Riscos em Contratos de Facilities Prediais

Palestrante: Rafael Jardim Cavalcante — Auditor Federal de Controle Externo, dirigente do TCU há mais de dez anos

15h55 às 16h10Intervalo para o descanso
16h10 às 18h

Oficina 4 – Gestão de Projetos aplicada a Obras e Empreendimentos na Indústria da Construção

  • Conceitos básicos e visão geral do gerenciamento de obras públicas
  • Planejamento e controle de obras na fundamentação e negociação de pleitos
  • Principais produtos, documentos e referências do gerenciamento de obras
  • Planejamento do tempo e elaboração de cronogramas eficientes
  • Gestão de custos e orçamentos em obras públicas
  • Indicadores de desempenho e monitoramento de obras
  • Integração entre planejamento, fiscalização e execução

Palestrante: Marcello Da Costa — Diretor Presidente da ENGLOG – Consultoria em Projetos e Diretor Técnico do INPROTRAN

 

 

Quinta-Feira | 27 de novembro de 2025 | dia 2

8h às 09h55

Oficina 5 – Orçamentação Pública e Gestão Financeira em Obras

  • Orçamentação Pública – conceitos básicos e definições
  • Contribuição da boa gestão orçamentária para o atingimento dos objetivos estratégicos da organização
  • Elaboração do planejamento orçamentário para o próximo exercício financeiro
  • Análise de riscos no planejamento orçamentário
  • Cortes orçamentários, contingenciamentos, restos a pagar anulados e outros fatores que afetam a execução orçamentária
  • Reprogramação de despesas obedecendo à responsabilidade fiscal
  • Monitoramento e controle da execução orçamentária
  • Integração entre planejamento orçamentário e gestão de contratos de obras públicas

Palestrante: Hugo Marcus Silva Teixeirense — Especialista em Licitações, Contratos e Governança Pública

9h55 às 10h10Intervalo para o descanso
10h10 às 12h00

Oficina 6 | Atribuições, responsabilidades e cuidados na fiscalização de contratos

  • O poder da equipe de fiscalização de contratos
  • Atribuições da fiscalização técnica e da gestão contratual
  • A fiscalização técnica e o exercício legal da profissão de engenheiro e arquiteto
  • Cuidados da fiscalização para evitar oportunidades de pleitos indevidos – o que pode ser cobrado da contratada e como deve ser exigido sem comprometer a fiscalização
  • A comunicação formal entre as partes
  • Boas práticas de fiscalização

Palestrante: André Kuhn — Foi Diretor-Presidente da VALEC

12h às 14hIntervalo para o almoço
14h às 15h55

Oficina 7 – A contribuição do Building Information Modeling – BIM e da Inteligência Artificial para garantir qualidade em planejamento e execução de obras públicas

  • Previsão legal e aplicabilidade do BIM em projetos e obras
  • Estratégias do Governo Federal para disseminação do BIM no Brasil
  • Planejamento de implantação do BIM nas organizações
  • Integração do BIM com processos de planejamento e gestão de obras
  • Adoção de Inteligência Artificial para apoio ao planejamento e gestão de obras públicas
  • Principais ferramentas de IA aplicáveis
  • Exemplos práticos de uso na execução de obras
  • Indicadores e métricas de desempenho com IA

Palestrante: Washington Lüke — Diretor Acadêmico do Master Internacional em BIM Management e Engenharia Civil – ZIGURAT

15h55 às 16h10Intervalo
16h10 às 18h

Oficina 8 – Atuação dos órgãos de controle em auditorias de obras públicas

  • O papel dos órgãos de controle
  • Principais achados em auditorias
  • Recomendações e orientações à Gestão
  • Jurisprudência do TCU – principais acórdãos
  • Indicadores de conformidade e desempenho
  • Integração entre planejamento, execução e auditoria

Palestrante: Fabrício Mareco — Auditor Federal do TCU

 

Sexta-Feira | 28 de novembro de 2025 | dia 3

8h às 09h55

Oficina 9 – Diretrizes e cuidados estratégicos no processo licitatório de obras e serviços de engenharia

  • Principais falhas em projetos básicos e anteprojetos
  • Informações editalícias e contratuais essenciais no envio de anteprojeto/projeto básico para licitação
  • Papel do responsável pela análise de projetos
  • Enfoque econômico na análise de projetos
  • Mudança de enfoque na análise de projetos em contratações integradas
  • Critérios de habilitação: como avaliar empresas sem ferir o princípio da isonomia
  • Preço global x preço unitário na análise de propostas
  • Análise de preços inexequíveis
  • Avaliação da documentação apresentada pelo licitante
  • Decisões da comissão de licitação que impactam a gestão contratual
  • Boas práticas na análise de projetos e fiscalização preventiva
  • Integração entre planejamento do projeto, licitação e fiscalização

Palestrante: Rafael Gerard Demuelenaere — Coordenador Geral de Cadastro e Licitação / DNIT

9h55 às 10h10Intervalo para o descanso

 

10h10 às 12h

Oficina 10 – Compliance, Governança e Gestão de Riscos em Obras Públicas

  • Gestão da relação com stakeholders e dos conflitos de interesse
  • Como atuar perante representantes de empresas privadas
  • Diferentes papéis dos órgãos de fiscalização e controle, e compreensão de quando sua atuação é obrigatória ou necessária
  • Estudos de caso de acórdãos do TCU sobre principais problemas de governança, gestão e fiscalização do contrato
  • Percepção do risco – estudo de caso
  • Estrutura de um programa de compliance
  • Elementos conceituais e função de compliance
  • Mecanismos de gestão de risco e compliance
  • Linhas de defesa e auditoria – nova visão
  • Introdução a ética, anticorrupção, lavagem de dinheiro, fraudes e sanções
  • Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção: ambiente legal, ecossistema de combate à corrupção e fraude, com estudo de casos
  • Boas práticas de governança em contratos de obras públicas
  • Ferramentas de monitoramento de compliance e riscos

Palestrante: Tatiana Camarão​  — Diretora de Relações Institucionais do Instituto Mineiro de Direito Administrativo – IMDA

12h às 14hIntervalo para o almoço
14h às 15h55

Oficina 11 | Riscos de judicialização em contratos públicos

  • Como se prevenir para evitar ações judiciais nas licitações e contratos públicos
  • Processos sancionatórios: cuidados na condução, caracterização das falhas da contratada, garantia da ampla defesa e do contraditório, e obediência ao rito processual
  • Cuidados com encargos trabalhistas, especialmente nos contratos continuados
  • Pleitos mal conduzidos que levam a contratada a ações na justiça
  • Como a área técnica pode subsidiar a defesa do órgão na esfera judicial
  • Boas práticas de documentação e registro de decisões
  • Integração entre fiscalização, jurídica e gestão contratual

Palestrante: Thaís Araripe Dias — Assessora da Diretoria - ANTT

15h55 às 16h10Intervalo para o descanso
16h10 às 18h

Oficina 12 – Análise de Pleitos Contratuais

  • Saber diferenciar a análise de acréscimos de quantidades em empreitada por preço global da empreitada por preço unitário
  • Fruto de erro de projeto, como quantificar o acréscimo de quantidades de serviços em empreitada por preço global
  • Parcela compensatória negativa em aditivos contratuais – quando aplicar e argumentação adotada
  • Nos pagamentos de reajuste – cuidados no controle de pagamento do reajuste, não pagando por saldo contratual
  • Alteração contratual referente a erros de quantidades no orçamento em empreitada por preço global
  • Reajustamento – data base e quantificação dos valores devidos
  • O que pode ser alterado no escopo do contrato
  • Na alteração contratual, o que deve ser imposto à contratada e o que ela é obrigada a aceitar
  • Na negociação, argumentos para convencer a contratada a aceitar o que não é obrigatório, e o que fazer quando não é aceito
  • Check list para análise de reequilíbrio econômico-financeiro – o que deve ser apresentado de informações pela contratada
  • Aplicação de penalidades – principais erros cometidos na análise de recursos de multas contratuais e o que deve ser feito para que a multa seja efetiva

Palestrante: André Kuhn — Foi Diretor-Presidente da VALEC

***Se necessário, a organização do Encontro poderá ajustar a programação.

 

Palestrantes

André Kuhn​
Foi Diretor-Presidente da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

 

Profissional certificado por Notório Saber em Engenharia de Custos pelo IBEC/ICEC – International Cost Engineering Council. Mestre em Engenharia Civil pela Universidade Federal Fluminense (UFF); graduado em Engenharia de Fortificação e Construção pelo Instituto Militar de Engenharia (IME); e Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN).​

Foi Engenheiro do Quadro de Engenheiros do Exército Brasileiro até 2013; Secretário de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal de 2014 a 2019; Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) de 2019 a 2020; Presidente do Conselho de Administração da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. de 2019 a 2020; e Diretor Presidente da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. de 2020 a 2022.​

Autor dos livros: Qualidade e Licitação de Obras Públicas: uma Análise Crítica; Contratos de Obras Públicas – Uma Visão Gerencial; e coautor do livro Lei das Estatais Comentada – Lei 13.303/16.​

Palestrante em cursos e seminários sobre Licitações e Contratos de Obras Públicas; professor nos cursos de Pós-Graduação do Ibmec; e consultor do Instituto Protege.

Thaís Araripe Dias​ 
Assessora da Diretoria – ANTT

 

Mestranda em Políticas Públicas e Desenvolvimento – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).​
Bacharel em Direito.​

Assessora da Diretoria na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) – atua no desenvolvimento e implementação de políticas públicas para o setor ferroviário, com foco em regulação, fiscalização, incentivo à concorrência e eficiência.​

Foi Chefe da Procuradoria Jurídica na INFRA S.A. – responsável pelo consultivo, contencioso, gestão pública, planejamento, análise de riscos e representação extrajudicial e administrativa; advogada de carreira da estatal.​

Membro do Infra Women Brazil – rede de profissionais que promove a participação feminina na área de infraestrutura.​
Conselheira ESG do Brasil Export.​
Coordenadora do Grupo de Trabalho de Infraestrutura no Instituto Empoderar.

Rafael Gerard Demuelenaere
Coordenador Geral de Cadastro e Licitação/ DNIT

 

Analista em Infraestrutura de Transportes – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), desde 2009

Coordenador Geral de Cadastro e Licitações – DNIT

Coordenação de Projetos – Secretaria do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) da Presidência da República (PR), 2017 a 2019

  • MBA em Rodovias – Instituto de Pós-Graduação em Engenharia (IQUALI)
  • MBA em Ferrovias, Portos e Licitações & Contratos – Instituto de Pós-Graduação (IPOG)
  • MBA em Licitação e Gestão de Contratos Administrativos – Instituto Navigare
  • Especialização em Concessões Rodoviárias e Ferrovias – RTG/IPOS
  • MBA em Ferrovias – Universidade de Vassouras

Crhistianne Stroppa​
Assessora Especial (Jurídica) – Secretaria da Saúde do Município de São Paulo

 

Advogada especialista em Licitações e Contratos Administrativos
Professora Doutora e Mestre de Direito Administrativo – PUC/SP
Assessora Especial (Jurídica) – Secretaria da Saúde do Município de São Paulo

Ex-Procuradora na Universidade de São Paulo. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes Soares da Rocha de Marília (1990), Doutora (2019) e Mestre (2013) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.​

Assessora de Controle Externo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Ex-Assessora Jurídica na Secretaria da Saúde do Município de São Paulo. Ex-Procuradora da Universidade de São Paulo.​

Atualmente é Professora de Direito Administrativo da PUC-SP e professora de cursos de Especialização no COGEAE/PUC-SP e na Faculdade Damásio de Jesus.​

Membro Associada do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP), do Instituto de Direito Sancionatório (IDASAN) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).​

Ministra simpósios e treinamentos na área de Licitações e Contratos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional e Municipal.​

Sócia do escritório Carvalho Stroppa Sociedade de Advogados, atuando profissionalmente nas áreas de Direito Administrativo, com enfoque especial em Licitações e Contratos.​

Washington Lüke​
Master Internacional em BIM Management em Infraestruturas

 

Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN/RJ); Engenheiro de Fortificação e Construção pelo Instituto Militar de Engenharia (IME/RJ); Mestrado em Estruturas e Construção Civil pela Universidade de Brasília (UnB/DF); e MBA em Governança Corporativa pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/DF).

Coordenador-Executivo da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM) junto à Câmara dos Deputados em Brasília.

Relator do Grupo de Trabalho da Comissão de Estudo Especial da ABNT para Modelagem de Informação da Construção para Infraestrutura (GT BIM INFRAESTRUTURA da CEE 134 da ABNT).

Fabrício Mareco​
Auditor Federal Tribunal de Contas da União (TCU)

Lotação: 6ª Diretoria da Auditoria Especializada em Contratações –AudContratações, Brasília​

Possui mais de 19 anos de experiência fiscalizando e instruindoprocessos relacionados a licitações e contratos. É formado emEngenharia Civil (UFC) e Engenharia Generalista (École Centralede Lyon, França), com Mestrado em Engenharia de Transportespela Universidade Federal do Ceará.​

Foi agraciado com a Cruz do Mérito da Engenharia – GrauComendador, concedida pela Câmara Brasileira de Cultura.Contribuiu na elaboração do novo Manual de Licitações e Contratosdo TCU, com base na Lei 14.133/21, sendo atualmente responsávelpor sua atualização.​

É membro da Comissão de Obras do IBDA e professor de cursossobre licitações e contratações de obras públicas. Coautor dos livros“Aspectos Práticos da Nova Lei de Licitações e Contratos” e“Desvendando o Estudo Técnico Preliminar”.​

Representa o TCU em diversos seminários sobre obras e serviços deengenharia na Lei 14.133/21 e é professor de pós-graduação emLicitações e Contratos pelo IDP, Verbo Jurídico e Escola Mineirade Direito (EMD). Membro da Comissão de Acompanhamento deLicitações e Contratos da OAB/CE.​

É palestrante em congressos e seminários nacionais, coordenadorcientífico do Congresso Brasileiro da 14.133 e do Congresso LicitaCentro-Oeste, e integra a equipe de auditoria do TCU responsável pelaimplementação da Lei 14.133/21 e pelo desenvolvimento do Índicede Maturidade na Implementação da Lei de Licitações – IMIL.​

Coordenou a elaboração da Orientação Técnica IBR 009/2024 sobrereequilíbrio econômico-financeiro de contratos de obras e serviços deengenharia, pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de ObrasPúblicas – Ibraop.​

Rafael Jardim Cavalvante
Auditor Federal de Controle Externo e dirigente do TCU

 

Engenheiro Civil pela Universidade de Brasília

Tribunal de Contas da União (TCU): Secretário de Controle Externodo Sistema Financeiro Nacional; ex-Secretário de Combate à Corrupção;Coordenador de fiscalizações relacionadas à Operação Lava Jato; Diretorda área técnica responsável pela fiscalização de rodovias; Secretário deFiscalização de Infraestrutura de Petróleo; Secretário de Fiscalização deObras de Energia; coordenador das fiscalizações relacionadas à Copa doMundo de 2014​

Coautor de livros: Obras Públicas: Comentários à Jurisprudência doTCU (4ª Edição), O RDC e a Contratação Integrada na Prática, LeiAnticorrupção e Temas de Compliance, Empresas Estatais: Governança,Integridade, Compliance e Contratações, O Controle da AdministraçãoPública na Era Digital

Palestrante e conferencista em temas como engenharia de custospara o setor público, Regime Diferenciado de Contratações Públicas(RDC), Empresas Estatais, Compliance, Integridade e licitações econtratos de obras e serviços de engenharia.​

Palestrou em eventos internacionais da ONU, OCDE e ministroutreinamentos para auditores das Controladorias Gerais de diversospaíses da América Latina

Daniel Paglia​
Especialista em Gestão de Contratos e Riscos em Obras Públicas

 

Engenheiro Civil pela UNICAMP, com mais de 25 anos de experiência nos setores público e privado, especializado em Gestão de Contratos e Gestão de Riscos.

Possui certificação em Gestão de Riscos pelo International Business Management Institute (Berlim), pós-graduação em Gestão da Cadeia de Suprimentos pela UNICAMP, além de formações executivas em Gestão de Negócios pelo INDEG (Lisboa) e em Economia pela FGV.

Atuou por 11 anos como servidor público, acompanhando obras em todas as fases, da concepção à entrega. É professor em MBAs, pós-graduações e cursos de capacitação, com mais de 2.000 horas de aulas, palestras e treinamentos em temas como gestão de riscos, contratos de infraestrutura e edificações, gestão contratual no setor público, pleitos, licitações e orçamentos, em instituições e empresas de referência.

Tatiana Camarão​
Diretora de Relações Institucionais do Instituto Mineiro de Direito Administrativo – IMDA

 

Mestre em Direito Administrativo especialista em licitações e contratos professora e palestrante tendo capacitado milhares de pessoas
Atua em pós MBA especialização e cursos de curta duração É palestrante e autora de diversos artigos e coautora de livros na área de direito público

Ter sido servidora de órgãos e entidades a permitiram conhecer com profundidade a realidade e a necessidade das organizações públicas Também atuou na advocacia e consultoria para pessoas físicas e empresas e participou de entregas de vários projetos de destaque no cenário nacional como programa de integridade contratação de startup primeira pré-qualificação de insumos regulamentações da Nova Lei de Licitações e Contratos e criação de cartilhas e manuais

Hoje é Diretora de Relações Institucionais do Instituto Mineiro de Direito Administrativo – IMDA Mestre em Direito Administrativo pela UFMG e professora da Pós-graduação PUC/MG

Marcello da Costa
Diretor Presidente da ENGLOG – INPROTRAN

 

Engenheiro de Fortificação e Construção pelo Instituto Militar de Engenharia (IME)​

Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN)​

Especialista em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)​

Certificado como Project Management Professional (PMP) pelo PMI e como Certified Public-Private Partnership (CP3P) pela APMG International​

Doutor em Engenharia de Transportes pela Universidade de Brasília (UnB)​

Ex-Secretário Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura (2019–2022)​

Ocupou também, neste mesmo período, os cargos de Presidente do Conselho de Administração da VALEC, membro do Conselho de Administração da EPL e membro do Conselho de Administração do DNIT

Exerceu função de Engenheiro Militar, supervisor de obras da Diretoria de Obras e do Grupamento de Engenharia do Exército Brasileiro por mais de 28 anos​

Professor e palestrante em cursos e seminários sobre licitações e contratos de obras públicas, gerenciamento de projetos, orçamentação e planejamento de obras de infraestrutura, logística e gestão de riscos empresariais

Hugo Marcus Silva Teixeirense
Especialista em Licitações, Contratos e Governança Pública

 

Profissional com mais de 10 anos de experiência na Administração Pública Federal, atuando em órgãos como CGU, EMBRAPII, VALEC, EPL e Ministério da Educação, com foco em licitações, gestão contratual, logística e governança. Coordenou processos estratégicos de aquisição e assessorou diretorias em contratações de alta complexidade, com ênfase na Lei nº 14.133/2021 e nas melhores práticas de compliance e planejamento.

Instrutor reconhecido pela ENAP e outras instituições, ministra capacitações sobre compras públicas, pregão eletrônico, aplicação de sanções e gestão de contratos, utilizando metodologias participativas e foco na aplicabilidade prática. Destaca-se como multiplicador de conhecimento, mentor de equipes e facilitador de processos de melhoria na gestão pública.

Engaja-se na promoção de uma cultura de eficiência, integridade e inovação no setor público, contribuindo para o fortalecimento institucional e a disseminação de boas práticas administrativas.

A organização do Encontro poderá ajustar a programação, se necessário. ​

 

 

 

 

Formas de pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado, em parcela única, por emissão de Nota de Empenho ou Transferência, em nome de: Instituto Brasileiro de Valorização e Capacitação -IBVC LTDA (CNPJ nº 48.205.748/0001-57). No seguinte banco credenciado:
  • Banco do Brasil
    Agência: 1534-2
    Conta Corrente: 41.356-9

Apresentação

As instituições, órgãos e empresas públicas que atuam com Obras e Serviços de Engenharia estão sempre em evidência na mídia e nas discussões políticas. Nesse contexto, os gestores da Administração Pública devem melhorar suas práticas de Gestão e Governança, oferecendo obras e serviços de qualidade para a sociedade, demonstrando também a boa aplicação do orçamento público e justificando as contratações realizadas.​

O cenário atual de contratações públicas requer a adoção de boas práticas administrativas e de governança, com a internalização de valores como ética e integridade, além de princípios e comportamentos indispensáveis, assimilados por toda a sociedade. Os programas de integridade auxiliam no combate à corrupção, sobretudo a partir da promulgação da Lei Anticorrupção em 2013. Assim, o setor público tem sido cada vez mais cobrado para estruturar programas de governança e integridade que melhorem suas práticas e permitam maior controle, accountability e transparência de suas ações. A não conformidade pode ensejar sanções e a paralisação de empreendimentos.​

A boa Gestão e Governança Contratual de Obras e Serviços de Engenharia começa pela elaboração do projeto básico, passa pela preparação dos documentos editalícios e, após a assinatura do contrato, continua com uma fiscalização eficiente. Fruto da falta de conhecimentos técnicos, jurídicos e gerenciais, alguns fiscais de contrato aceitam pleitos indevidamente, ficando sujeitos à responsabilização por danos causados à Administração Pública; outros, por recusarem pleitos de forma inadequada, criam oportunidades para que a contratada consiga êxito na esfera judicial, o que igualmente gera responsabilização ao gestor.​

A abordagem do curso visa apresentar aos profissionais que atuam na área — seja como fiscal, gestor ou assessorferramentas e métodos para soluções de diversos problemas no processo licitatório e na contratação de obras e serviços de engenharia.​

O Instituto Brasileiro de Valorização, em parceria com o Professor André Kuhn, promoverá o 3º Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia, em formato online e interativo, reunindo especialistas e profissionais de referência para o fortalecimento da governança, da integridade e da boa gestão contratual no setor público.​

Participe!

Objetivos

• Descrever as melhores práticas de governança e compliance no cenário de contratações de obras públicas;​

• Apresentar as principais inovações da nova Lei de Licitações e Contratos;​

• Demonstrar a importância da gestão orçamentária na execução de obras públicas;​

• Conhecer a visão dos órgãos de controle em relação à gestão de contratos públicos;​

• Entender as possíveis soluções inovadoras para melhorar a qualidade de projetos e a contratação de obras públicas com Inteligência Artificial (IA) e Building Information Modeling (BIM);​

• Apresentar aos gestores o emprego das melhores ferramentas de planejamento e controle, com ênfase na aplicação de boas práticas de gestão de riscos;​

• Entender o funcionamento dos contratos de facilities e as diferenças em relação ao modelo tradicional de contratação de manutenção predial;​

• Contribuir para o aperfeiçoamento dos fiscais e gestores de contratos, com enfoque em obras públicas, abordando temas como penalidades, pagamentos antecipados e reajustamentos;​

• Observar os cuidados necessários para evitar judicializações oriundas de ações trabalhistas, pleitos malconduzidos e aplicação de penalidades, destacando como a área técnica pode subsidiar as defesas;​

• Apresentar as melhores práticas para a análise de pleitos contratuais, com estudos de caso de situações comuns vividas pelos fiscais.

Público-alvo

  • Pregoeiro e agente de licitação
  • Assessores jurídicos
  • Técnicos administrativos
  • Gestores e fiscais de contrato
  • Arquitetura
  • Engenharia
  • Orçamentação
  • Auditoria
  • Planejamento e execução de obras
  • Gerência de contratos
  • Gestão pública
  • Licitação e contratação pública
  • Comissões de licitação
  • Área de compras e suprimentos
  • Consultoria e assessoria técnica
  • Diretorias e Gerências
  • Servidores de órgãos de controle interno e externo
  • Empresas estatais e sociedades de economia mista

Programação

  • Online | Oficinas 100% interativas | Plataforma: ZOOM​
  • Duração: 24 horas de capacitação, distribuídas em 3 dias de encontro​
  • Datas: 26, 27 e 28 de novembro de 2025
  • Horários: Das 08h00 às 18h00 (com pausas e intervalo de almoço)​

O Encontro será realizado de forma totalmente interativa, com oficinas práticas e dinâmicas, permitindo uma experiência de aprendizado envolvente e aplicável à realidade da administração pública.

Incluso

  • Gravações das videoaulas​
  • Certificado geral – 24 horas​
  • Apostila com conteúdo exclusivo​
  • Acesso à plataforma exclusiva para participantes