Obras Públicas, Serviços de Engenharia e Manutenção Predial | 3º Encontro Nacional

Conteúdo programático

Quarta-feira, 25 de novembro de 2026 | Das 8h30 às 18h00​ – primeiro dia

 

08h30 – 10h20

Oficina 01 | Matriz de Riscos como Instrumento Estruturante da Gestão Contratual em Obras Públicas​

  • Conceitos e classificação de riscos aplicáveis às contratações públicas;​
  • Distinção entre riscos do negócio e riscos do projeto;​
  • Identificação, análise e tratamento de riscos ao longo do ciclo contratual;​
  • Aplicação do Valor Monetário Esperado (VME) e utilização da árvore de decisão como instrumentos de apoio à tomada de decisão;​
  • Estruturação da matriz de riscos em contratos de obras públicas;​
  • Especificidades das contratações integrada e semi-integrada, com foco na adequada alocação de riscos;​
  • Aplicação prática da matriz de riscos e estudo de casos;​
  • Monitoramento, mitigação e governança de riscos na execução contratual;​
  • Principais falhas recorrentes e lições aprendidas.​​

Palestrante: André Kuhn — Foi Diretor-Presidente da VALEC.​

 

10h20​ – 10h45​Pausa para o descanso (25 min)
10h45 – 12h35

Oficina 02 | Planejamento, Governança e Instrumentos Normativos na Lei nº 14.133/2021

  • Contextualização e objetivos estruturantes da Lei nº 14.133/2021;​
  • Conceitos fundamentais, princípios e diretrizes do novo regime de contratações públicas;​
  • Principais inovações normativas e instrumentos de governança e integridade;​
  • Planejamento da contratação: Estudo Técnico Preliminar (ETP), finalidade e aplicabilidade;​
  • Regimes de contratação de obras e serviços de engenharia no novo marco legal;​
  • Avanços em relação à Lei nº 8.666/1993 e consolidação de boas práticas;​
  • Planejamento e execução de obras sob a perspectiva da mitigação de riscos e da segurança jurídica.​​

Palestrante: Christianne Stroppa — Assessora Especial Jurídica da Secretaria da Saúde do Município de São Paulo.

 

12h35​ –​ 13h55Intervalo para o almoço (1h20)
13h55 – 15h45

Oficina 03 | Estruturação e Fiscalização de Contratos de Facilities Prediais na Administração Pública

  • Fundamentos conceituais e enquadramento jurídico dos contratos de facilities na Administração Pública;​
  • Estrutura contratual, escopo e especificidades operacionais;​
  • Diferenças técnicas e gerenciais em relação à manutenção predial convencional;​
  • Elaboração de edital e minuta contratual com foco em desempenho e níveis de serviço;​
  • Organização da fiscalização e mecanismos de acompanhamento da execução;​
  • Gestão de riscos, controles internos e boas práticas aplicáveis aos contratos de facilities.​​

Palestrante: Rafael Jardim Cavalcante — Auditor Federal de Controle Externo no Tribunal de Contas da União.​​

 

15h45 ​–​16h10Pausa para o descanso (25 min)
16h10 – 18h00

Oficina 04 | Gestão Estratégica de Projetos e Performance em Obras Públicas

  • Fundamentos e abordagem sistêmica da gestão de projetos aplicada a obras públicas;​
  • Principais produtos, documentos técnicos e referenciais metodológicos do gerenciamento de obras;​
  • Planejamento do tempo e elaboração de cronogramas físico-financeiros orientados a resultados;​
  • Gestão de custos, orçamento e controle financeiro;​
  • Planejamento e controle como base técnica para análise e negociação de pleitos contratuais;​
  • Indicadores de desempenho, monitoramento e controle gerencial;​
  • Integração entre planejamento, fiscalização e execução sob a perspectiva da eficiência e da governança.​​

Palestrante: Marcello da Costa — Diretor-Presidente da ENGLOG e Diretor Técnico do INPROTRAN.

 

 

Quinta-feira, 26 de novembro de 2026 | Das 8h30 às 18h00 – segundo dia

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08h30 – 10h20

Oficina 05 | Planejamento Orçamentário e Execução Financeira em Obras Públicas

  • Fundamentos e bases normativas da orçamentação pública;​
  • Programação orçamentária para o exercício financeiro subsequente;​
  • Alinhamento do orçamento aos objetivos institucionais;​
  • Análise de riscos no planejamento da despesa;​
  • Impactos de contingenciamentos, cortes e restos a pagar na execução orçamentária;​
  • Reprogramação de despesas em conformidade com a responsabilidade fiscal;​
  • Acompanhamento e controle da execução orçamentária;​
  • Articulação entre planejamento orçamentário e contratos de obras públicas.​

Palestrante: Hugo Teixeirense — Especialista em Licitações e Contratos Públicos.​​

 

10h20​ – 10h45​Pausa para o descanso (25 min)
10h45 – 12h35

Oficina 06 | Prevenção de Litígios e Segurança Jurídica em Contratos Públicos

  • Principais fatores que geram judicialização em licitações e contratos administrativos;​
  • Medidas preventivas para reduzir riscos de demandas judiciais;​
  • Processos sancionatórios: condução adequada, tipificação de falhas, observância do contraditório, ampla defesa e rito processual;​
  • Encargos trabalhistas em contratos continuados: responsabilidades e pontos críticos;​
  • Gestão técnica de pleitos contratuais para evitar contencioso judicial;​
  • Atuação da área técnica no suporte à defesa institucional na esfera judicial;​
  • Boas práticas de formalização, registro e motivação das decisões administrativas;​
  • Articulação entre fiscalização, assessoria jurídica e gestão contratual.​

Palestrante: Thaís Araripe Dias — Assessora da Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres.

 

12h35​ –​ 13h55Intervalo para o almoço (1h20)
13h55 – 15h45

Oficina 07 | Inovação Digital em Obras Públicas: BIM e Inteligência Artificial aplicados à Gestão e ao Desempenho

  • Fundamentos, bases normativas e aplicabilidade do Building Information Modeling (BIM) em projetos e obras públicas;​
  • Diretrizes e estratégias do Governo Federal para disseminação do BIM no Brasil;​
  • Planejamento e etapas para implantação estruturada do BIM nas organizações públicas;​
  • Integração do BIM aos processos de planejamento, orçamento e acompanhamento da execução de obras;​
  • Aplicação da Inteligência Artificial como instrumento de apoio à tomada de decisão em infraestrutura;​
  • Ferramentas e soluções de IA aplicáveis ao ciclo de vida dos empreendimentos públicos;​
  • Casos práticos de utilização de BIM e IA na execução, fiscalização e controle de obras;​
  • Indicadores e métricas de desempenho orientados por dados.​​

Palestrante: Washington Lüke — Diretor Acadêmico do Master Internacional em BIM Management em Infraestruturas, Engenharia Civil e GIS da Zigurat Global Institute of Technology.

 

15h45 ​–​16h10Pausa para o descanso (25 min)
16h10 – 18h00

Oficina 08 | Auditoria de Obras Públicas e Atuação dos Órgãos de Controle

  • Competências e atribuições dos órgãos de controle na fiscalização de obras públicas;​
  • Metodologias e enfoques aplicados às auditorias de engenharia;​
  • Principais achados recorrentes em fiscalizações;​
  • Jurisprudência do Tribunal de Contas da União: entendimentos consolidados e acórdãos relevantes;​
  • Recomendações técnicas decorrentes das auditorias e seus impactos na gestão;​
  • Indicadores de conformidade e desempenho utilizados no acompanhamento de obras;​
  • Integração entre planejamento, execução contratual e controle externo.​​

Palestrante: Fabrício Mareco — Auditor Federal do Tribunal de Contas da União.

 

 

Sexta-feira, 27 de novembro de 2026 | Das 8h30 às 18h00 – terceiro dia

08h30 – 10h20

Oficina 09 | Estruturação Técnica e Estratégias Decisórias em Licitações de Obras e Serviços de Engenharia

  • Fragilidades recorrentes em anteprojetos e projetos básicos;​
  • Informações técnicas e contratuais essenciais à adequada instrução do edital;​
  • Papel, competências e responsabilidades do agente responsável pela análise de projetos;​
  • Avaliação técnico-econômica de projetos e propostas;​
  • Análise diferenciada nas contratações integradas;​
  • Critérios de habilitação: parâmetros objetivos e preservação da isonomia;​
  • Regimes de julgamento: preço global e preço unitário;​
  • Identificação e tratamento de propostas com indícios de inexequibilidade;​
  • Verificação e análise da documentação apresentada pelo licitante;​
  • Impactos das decisões da comissão de licitação na execução contratual;​
  • Boas práticas na análise técnica e na fiscalização preventiva;​
  • Integração entre planejamento, licitação e execução contratual.​​

Palestrante: Rafael Gerard Demuelenaere — Coordenador-Geral de Cadastro e Licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

 

10h20​ – 10h45​Pausa para o descanso (25 min)
10h45 – 12h35

Oficina 10 | Integridade, Gestão de Riscos e Controles em Obras Públicas

  • Fundamentos conceituais, finalidade e estrutura de programas de integridade (compliance);​
  • Marco normativo e responsabilização administrativa: Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e seus desdobramentos;​
  • Estruturação de programa de integridade aplicado a contratações e obras públicas;​
  • Mecanismos de prevenção, identificação e tratamento de riscos;​
  • Atuação institucional perante representantes de empresas privadas: conduta, limites e registros;​
  • Entendimentos do Tribunal de Contas da União sobre falhas recorrentes em contratos de obras;​
  • Boas práticas de controles internos aplicadas à execução contratual;​
  • Ferramentas de monitoramento e avaliação contínua de riscos e conformidade.​​

Palestrante: Tatiana Camarão — Diretora de Relações Institucionais do Instituto Mineiro de Direito Administrativo.

 

12h35​ –​ 13h55Intervalo para o almoço (1h20)
13h55 – 15h45

Oficina 11 | Fiscalização de Contratos de Obras: Competências, Responsabilidades e Segurança Técnica

  • Competências, prerrogativas e deveres da equipe de fiscalização contratual;​
  • Distinção entre fiscalização técnica e gestão administrativa do contrato;​
  • Responsabilidade técnica e exercício profissional de engenheiros e arquitetos no âmbito contratual;​
  • Limites e critérios na formulação de exigências à contratada;​
  • Prevenção de pleitos indevidos por meio de atuação técnica estruturada;​
  • Comunicação formal, registros e documentação das interações entre as partes;​
  • Boas práticas aplicadas à fiscalização de contratos de obras.​​

Palestrante: André Kuhn — Foi Diretor-presidente da VALEC.​

 

15h45 ​–​16h10Pausa para o descanso (25 min)
16h10 – 18h00

​​Oficina 12 | Gestão Técnica de Pleitos e Reequilíbrio Econômico-Financeiro em Contratos de Obras

  • Regimes de empreitada por preço global e por preço unitário: implicações na análise de pleitos;​
  • Alterações contratuais decorrentes de erros de quantitativos e limites de modificação do escopo;​
  • Quantificação de acréscimos de serviços decorrentes de falhas de projeto;​
  • Parcela compensatória negativa em termos aditivos: hipóteses e fundamentação técnica;​
  • Reajustamento contratual: definição de data-base e metodologia de cálculo;​
  • Cuidados na apuração e pagamento de reajustes, prevenindo distorções sobre o saldo contratual;​
  • Reequilíbrio econômico-financeiro: documentação necessária e checklist para instrução do pedido;​
  • Limites das exigências administrativas e obrigações da contratada;​
  • Estratégias de negociação e encaminhamento de controvérsias;​
  • Aplicação de penalidades: fundamentos, erros recorrentes e boas práticas para efetividade das sanções.​​

Palestrante: André Kuhn — Foi Diretor-presidente da VALEC.

 

A organização do encontro poderá promover ajustes na programação, quando necessário, ​a fim de assegurar a melhor condução das atividades e a qualidade do evento.​

Palestrantes

Coordenador técnico e palestrante:

André Kuhn
Foi diretor-presidente da Valec

Engenheiro civil, mestre em Engenharia Civil pela Universidade Federal Fluminense (UFF), graduado em Engenharia de Fortificação e Construção pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN).​​

Profissional certificado por Notório Saber em Engenharia de Custos pelo IBEC/ICEC – International Cost Engineering Council.​​

Integrante do Quadro de Engenheiros do Exército Brasileiro até 2013. Exerceu a função de Secretário de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal (2014–2019). Atuou como Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT (2019–2020), Presidente do Conselho de Administração da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (2019–2020) e Diretor-Presidente da referida estatal (2020–2022).​​

Autor das obras Qualidade e Licitação de Obras Públicas: uma Análise Crítica e Contratos de Obras Públicas – Uma Visão Gerencial, além de coautor do livro Lei nº 13.303/2016 Comentada. Atua como palestrante, professor de pós-graduação no Ibmec e consultor do Instituto Protege.

 

Palestrantes convidados:

Christianne Stroppa
Especialista em Direito Administrativo, Controle Externo e Contratações Públicas

Doutora e mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professora de Direito Administrativo na PUC-SP e Assessora de Controle Externo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo.​

É membro associada do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP), do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN).​

Atua como sócia do escritório Carvalho Stroppa Sociedade de Advogados, com ênfase em Direito Administrativo e contratações públicas.​

Autora de diversos artigos na área de contratação pública, entre os quais: Considerações a respeito do controle dos Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) pelos Tribunais de Contas; A aplicação da Lei nº 13.979/2020 pelas empresas estatais; A teoria da imprevisão na Lei nº 8.666/1993 e sua aplicação perante a pandemia da Covid-19; A oportunidade de negócio como alternativa à desestatização das empresas estatais de saneamento básico; e Quem tem competência para julgar recursos no pregão eletrônico?

 

Hugo Marcus Silva Teixeirense
Especialista em Licitações, Gestão Contratual e Governança Pública

Profissional com mais de dez anos de experiência na Administração Pública Federal, com atuação na Controladoria-Geral da União (CGU), na Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII), na VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., na Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e no Ministério da Educação.​

Possui sólida experiência em licitações, gestão e fiscalização contratual, logística administrativa e governança pública, tendo coordenado processos estratégicos de aquisição e assessorado diretorias em contratações de alta complexidade, com ênfase na aplicação da Lei nº 14.133/2021, no planejamento das contratações e na adoção de boas práticas de integridade e conformidade.​

É instrutor reconhecido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e por outras instituições de capacitação, ministrando cursos e treinamentos sobre compras públicas, pregão eletrônico, aplicação de sanções administrativas e gestão de contratos. Atua com metodologias participativas e abordagem orientada à aplicabilidade prática, destacando-se como multiplicador de conhecimento, mentor de equipes e facilitador de processos de melhoria na gestão pública.​

Desenvolve ações voltadas à promoção de uma cultura institucional baseada em eficiência, integridade e inovação, contribuindo para o fortalecimento das organizações públicas e para a disseminação de boas práticas administrativas.

 

Thaís Araripe Dias
Especialista em Regulação de Infraestrutura, Políticas Públicas e Governança Setorial

Doutoranda em Engenharia de Transportes e mestranda em Políticas Públicas e Desenvolvimento pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Bacharel em Direito.​

Atua como Assessora da Diretoria na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com experiência no desenvolvimento e na implementação de políticas públicas para o setor ferroviário, com foco em regulação, fiscalização e promoção da concorrência e da eficiência regulatória.​

Foi Chefe da Procuradoria Jurídica da INFRA S.A., responsável pelas atividades consultivas e contenciosas, gestão pública, planejamento institucional, análise de riscos e representação extrajudicial e administrativa, tendo atuado como advogada de carreira da estatal.​

É membro do Infra Women Brazil, rede dedicada à promoção da participação feminina na área de infraestrutura. Atua como Conselheira ESG do Brasil Export e como Coordenadora do Grupo de Trabalho de Infraestrutura no Instituto Empoderar.​

Marcello da Costa
Especialista em Infraestrutura de Transportes, Governança de Projetos e Parcerias Público-Privadas

Engenheiro de Fortificação e Construção pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Especialista em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getulio Vargas (FGV).​

Possui certificação internacional Project Management Professional (PMP) pelo Project Management Institute (PMI) e Certified Public-Private Partnership Professional (CP3P) pela APMG International. Doutor em Engenharia de Transportes pela Universidade de Brasília (UnB).​

Exerceu a função de Secretário Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura no período de 2019 a 2022. No mesmo intervalo, atuou como Presidente do Conselho de Administração da VALEC, membro do Conselho de Administração da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e membro do Conselho de Administração do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).​

Serviu ao Exército Brasileiro por mais de 28 anos como engenheiro militar, desempenhando funções de supervisão de obras na Diretoria de Obras e no Grupamento de Engenharia.​

Atua como professor e palestrante em cursos e seminários sobre licitações e contratos de obras públicas, gerenciamento de projetos, orçamentação e planejamento de obras de infraestrutura, logística e gestão de riscos empresariais.​

Atualmente é Diretor-Presidente da ENGLOG – Consultoria em Projetos e Diretor Técnico do Instituto Nacional de Projetos para Trânsito e Segurança (INPROTRAN).​

 

Rafael Jardim Cavalcante
Autoridade em Controle Externo, Integridade Pública e Fiscalização de Infraestrutura

Auditor Federal de Controle Externo no Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2005, exerce funções de direção na Corte há mais de dez anos.​

Foi Secretário de Controle Externo do Sistema Financeiro Nacional e Secretário de Combate à Corrupção do TCU. Atuou como titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Exerceu, ainda, o cargo de Diretor da área técnica responsável pela fiscalização de rodovias, além de ter ocupado as funções de Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e de Fiscalização de Obras de Energia. Coordenou as fiscalizações do TCU relativas à Copa do Mundo de 2014.​

Na área de integridade e combate à corrupção, participou como palestrante em eventos internacionais promovidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), além de ministrar treinamentos para auditores das Controladorias-Gerais de diversos países da América Latina.​

É coautor das obras Obras Públicas: Comentários à Jurisprudência do TCU (4ª edição), O RDC e a Contratação Integrada na Prática, Lei Anticorrupção e Temas de Compliance, Empresas Estatais – Governança, Integridade, Compliance e Contratações e O Controle da Administração Pública na Era Digital.​

Engenheiro civil formado pela Universidade de Brasília (UnB), atuou por mais de dez anos na iniciativa privada, com experiência na coordenação de projetos e execução de obras.​

É palestrante e conferencista em temas relacionados à engenharia de custos aplicada ao setor público, Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), empresas estatais, compliance, integridade, bem como licitações e contratos de obras e serviços de engenharia.​

 

Washington Lüke
Referência em BIM para Infraestrutura Pública e Modernização da Engenharia Governamental

Diretor Acadêmico do Master Internacional em BIM Management em Infraestruturas, Engenharia Civil e GIS pela Zigurat Global Institute of Technology.​

Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN/RJ) e engenheiro de Fortificação e Construção pelo Instituto Militar de Engenharia (IME/RJ). Mestre em Estruturas e Construção Civil pela Universidade de Brasília (UnB/DF) e MBA em Governança Corporativa pela Fundação Getulio Vargas (FGV/DF).​

Atua como Coordenador-Executivo da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), junto à Câmara dos Deputados, em Brasília. É relator do Grupo de Trabalho da Comissão de Estudo Especial da Associação Brasileira de Normas Técnicas para Modelagem da Informação da Construção voltada à Infraestrutura (GT BIM Infraestrutura da CEE 134 da ABNT).​

 

Rafael Gerard Demuelenaere
Especialista em Licitações, Cadastro e Infraestrutura de Transportes

Engenheiro civil graduado pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2002), mestre em Engenharia Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2004) e doutor em Geociências pela Universidade Federal Fluminense (2010). Possui MBA Executivo em Gestão Pública pela Fundação Getulio Vargas (2012).​

É Analista em Infraestrutura de Transportes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) desde 2009, exercendo atualmente a função de Coordenador-Geral de Cadastro e Licitações.​

Atuou na Coordenação de Projetos da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República no período de 2017 a 2019.​

Possui formação complementar em programas executivos voltados à infraestrutura e contratações públicas, incluindo: MBA em Rodovias pelo Instituto de Pós-Graduação em Engenharia (IQUALI); MBA em Ferrovias, MBA em Portos e MBA em Licitações e Contratos pelo Instituto de Pós-Graduação (IPOG); MBA em Licitação e Gestão de Contratos Administrativos pelo Instituto Navigare; Especialização em Concessões Rodoviárias e Ferrovias pela RTG/IPOS; e MBA em Ferrovias pela Universidade de Vassouras.

 

Tatiana Camarão
Especialista em Direito Administrativo, Licitações e Modernização das Contratações Públicas

Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professora de pós-graduação na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), com atuação em cursos de especialização, MBA e programas de curta duração.​

É palestrante e autora de diversos artigos na área de Direito Público, além de coautora de obras voltadas às licitações e contratos administrativos. Ao longo de sua trajetória acadêmica e profissional, já capacitou milhares de agentes públicos e profissionais que atuam na área de contratações públicas.​

Sua experiência como servidora pública em órgãos e entidades da Administração permitiu-lhe conhecer de forma aprofundada a realidade institucional e as necessidades operacionais do setor público. Também atuou na advocacia e na consultoria para pessoas físicas e jurídicas, participando da estruturação e da implementação de projetos de relevância nacional, como programas de integridade, contratação de startups, primeira pré-qualificação de insumos, regulamentações da nova Lei de Licitações e Contratos, além da elaboração de cartilhas e manuais técnicos.​

Atualmente é Diretora de Relações Institucionais do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA).​

 

Fabrício Mareco
Especialista em Licitações e Contratações de Obras Públicas na Lei nº 14.133/2021

Auditor Federal de Controle Externo no Tribunal de Contas da União (TCU), com lotação na 6ª Diretoria da Auditoria Especializada em Contratações (AudContratações), em Brasília.​

Possui mais de 19 anos de experiência na fiscalização e instrução de processos relacionados a licitações e contratos administrativos. É graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Engenharia Generalista pela École Centrale de Lyon (França), com mestrado em Engenharia de Transportes pela Universidade Federal do Ceará.​

Foi agraciado com a Cruz do Mérito da Engenharia – Grau Comendador, concedida pela Câmara Brasileira de Cultura. Contribuiu na elaboração do novo Manual de Licitações e Contratos do TCU, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, sendo atualmente responsável por sua atualização.​

É membro da Comissão de Obras do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e professor em cursos sobre licitações e contratações de obras públicas. Coautor das obras Aspectos Práticos da Nova Lei de Licitações e Contratos e Desvendando o Estudo Técnico Preliminar.​

Representa o TCU em seminários sobre obras e serviços de engenharia à luz da Lei nº 14.133/2021. Atua como professor de pós-graduação em Licitações e Contratos no IDP, na Verbo Jurídico e na Escola Mineira de Direito (EMD). É membro da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da OAB/CE.​

É palestrante em congressos e seminários nacionais, coordenador científico do Congresso Brasileiro da Lei nº 14.133/2021 e do Congresso Licita Centro-Oeste, além de integrar a equipe de auditoria do TCU responsável pela implementação da nova Lei de Licitações e pelo desenvolvimento do Índice de Maturidade na Implementação da Lei de Licitações (IMIL).​

Coordenou a elaboração da Orientação Técnica IBR 009/2024 sobre reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de obras e serviços de engenharia, pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop).​

Formas de pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado, em parcela única, por emissão de Nota de Empenho ou Transferência, em nome de: Instituto Brasileiro de Valorização e Capacitação -IBVC LTDA (CNPJ nº 48.205.748/0001-57). No seguinte banco credenciado:
  • Banco do Brasil
    Agência: 1534-2
    Conta Corrente: 41.356-9

Apresentação

As instituições, órgãos e empresas públicas responsáveis por obras e serviços de engenharia desempenham papel essencial no desenvolvimento do País. A relevância social desses empreendimentos e o acompanhamento permanente realizado pelos órgãos de controle e pela sociedade reforçam a necessidade de aperfeiçoamento contínuo das práticas de gestão, assegurando qualidade técnica, correta aplicação dos recursos públicos e conformidade com a Nova Lei de Licitações e com o regime jurídico das empresas estatais.​

O contexto atual das contratações públicas exige a consolidação de mecanismos consistentes de integridade, gestão de riscos e controle, alinhados à legislação anticorrupção e aos princípios da legalidade, eficiência e transparência. Mais do que uma exigência normativa, trata-se de compromisso institucional com a boa administração e com a entrega de resultados concretos à sociedade.​

A gestão contratual de obras e serviços de engenharia deve ser compreendida como um processo integrado, que se inicia no planejamento adequado, passa pela elaboração técnica e jurídica dos instrumentos convocatórios e se concretiza na execução contratual com fiscalização qualificada e atuação responsável dos gestores. Esse ciclo estruturado contribui para prevenir sobrecustos, litígios e paralisações, promovendo maior segurança jurídica e eficiência administrativa.​

Nesse cenário, o 3º Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia, promovido pelo Instituto Brasileiro de Valorização e Capacitação (IBVC), sob coordenação técnica do professor André Kuhn, reunirá especialistas e agentes públicos de referência nacional para compartilhar experiências, fortalecer capacidades institucionais e contribuir para a evolução das práticas de governança e integridade no setor público.

Objetivos

• Apresentar as melhores práticas de governança e compliance aplicadas às contratações de obras públicas;​

• Examinar as principais inovações introduzidas pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos);​

• Evidenciar a relevância da gestão orçamentária e do adequado planejamento financeiro na execução de obras públicas;​

• Compreender a perspectiva dos órgãos de controle sobre a gestão e a fiscalização de contratos administrativos;​

• Explorar soluções inovadoras para aprimorar a qualidade de projetos e contratações, com aplicação de Inteligência Artificial (IA) e Building Information Modeling (BIM);​

• Apresentar ferramentas contemporâneas de planejamento, monitoramento e controle, com ênfase na gestão de riscos;​

• Analisar o modelo de contratação de facilities e suas distinções em relação à contratação tradicional de manutenção predial;​

• Aperfeiçoar a atuação de fiscais e gestores de contratos de obras públicas, com enfoque em penalidades, pagamentos antecipados e reajustamentos;​

• Identificar medidas preventivas para reduzir judicializações decorrentes de demandas trabalhistas, pleitos mal instruídos e aplicação inadequada de penalidades, destacando o papel técnico na fundamentação das defesas administrativas;​

• Consolidar diretrizes para a análise técnica de pleitos contratuais, com base em estudos de caso representativos da prática administrativa.

• Atualização técnica sobre contratações de obras públicas e serviços de engenharia;​

• Fortalecimento das competências em governança, integridade e gestão de riscos;​

• Maior segurança na tomada de decisões administrativas;​

• Aprimoramento da análise e fiscalização contratual;​

• Redução de riscos de responsabilização e judicialização;​

• Visão estratégica para melhoria da gestão de contratos públicos.

Público-alvo

Profissionais que atuam, direta ou indiretamente, nas áreas de planejamento, licitação, contratação, fiscalização, gestão e controle de obras públicas e serviços de engenharia, incluindo:​

• Pessoas servidoras públicas e empregadas de empresas estatais;​

• Pessoas gestoras, fiscais e integrantes de comissões de licitação e contratação;​

• Profissionais das áreas técnica, jurídica, administrativa, orçamentária e de controle interno;​

• Integrantes de órgãos de controle, assessoramento e consultoria;​

• Profissionais de engenharia, arquitetura e demais áreas envolvidas na elaboração, análise, execução e fiscalização de projetos e contratos;​

• Dirigentes, coordenadoras e coordenadores, bem como pessoas técnicas responsáveis por programas, projetos e contratos públicos;​

• Estudantes e demais pessoas interessadas em gestão pública, contratações, governança e integridade no setor de obras públicas.​

Programação

Local: Brasília – DF | Hotel a definir (divulgação em breve)​

Duração: 24 horas, distribuídas em 3 dias de imersão​

Datas: 25, 26 e 27 de novembro de 2026​

Horário: Das 8h30 às 18h​

Modalidade: Presencial, com ambiente de aprendizagem colaborativa e experiências práticas​

O formato presencial proporciona imersão completa, com estrutura planejada para favorecer o aprendizado e a troca de experiências entre participantes. Contará com material de apoio exclusivo, coffee breaks e almoços no próprio local, além de atividades práticas conduzidas por especialistas do setor público. O evento ainda estimula integração institucional e networking, ampliando relações profissionais e fortalecendo a articulação entre participantes, autoridades e convidados.​

O evento também terá transmissão on-line, permitindo que participantes que optarem pela modalidade virtual tenham acesso completo ao conteúdo, sem prejuízo da qualidade da experiência formativa.

Incluso

  • Material de Apoio Completo: Caneta, lápis, borracha, marca-texto e bloco de anotações​
  • Apostila Impressa Exclusiva: Conteúdo atualizado e desenvolvido especialmente para os participantes do Encontro​
  • Kit Higiene Personalizado: Conforto e cuidado durante toda a programação​
  • 03 Almoços + 06 Coffee Breaks: Momentos de integração e pausa estratégica durante o evento​
  • Ambiente de Integração e Relacionamento: Voltado à aproximação entre autoridades, gestores e especialistas do setor público​
  • Certificado de Participação: Emissão de certificado oficial, comprovando presença e participação integral nas atividades do Encontro​
  • Plataforma Exclusiva IBVC Valoriza: Acesso ao portal do participante, com conteúdos complementares e recursos de apoio ao aprendizado​
  • Gravações das Sessões: Disponibilização das aulas e palestras para consulta posterior