Conteúdo programático
Quarta-feira, 25 de novembro de 2026 | Das 8h30 às 18h00 – primeiro dia
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| 08h30 – 10h20 | Oficina 01 | Matriz de Riscos como Instrumento Estruturante da Gestão Contratual em Obras Públicas
Palestrante: André Kuhn — Foi Diretor-Presidente da VALEC.
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| 10h20 – 10h45 | Pausa para o descanso (25 min) |
| 10h45 – 12h35 | Oficina 02 | Planejamento, Governança e Instrumentos Normativos na Lei nº 14.133/2021
Palestrante: Christianne Stroppa — Assessora Especial Jurídica da Secretaria da Saúde do Município de São Paulo.
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| 12h35 – 13h55 | Intervalo para o almoço (1h20) |
| 13h55 – 15h45 | Oficina 03 | Estruturação e Fiscalização de Contratos de Facilities Prediais na Administração Pública
Palestrante: Rafael Jardim Cavalcante — Auditor Federal de Controle Externo no Tribunal de Contas da União.
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| 15h45 –16h10 | Pausa para o descanso (25 min) |
| 16h10 – 18h00 | Oficina 04 | Gestão Estratégica de Projetos e Performance em Obras Públicas
Palestrante: Marcello da Costa — Diretor-Presidente da ENGLOG e Diretor Técnico do INPROTRAN.
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Quinta-feira, 26 de novembro de 2026 | Das 8h30 às 18h00 – segundo dia | |
| 08h30 – 10h20 | Oficina 05 | Planejamento Orçamentário e Execução Financeira em Obras Públicas
Palestrante: Hugo Teixeirense — Especialista em Licitações e Contratos Públicos.
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| 10h20 – 10h45 | Pausa para o descanso (25 min) |
| 10h45 – 12h35 | Oficina 06 | Prevenção de Litígios e Segurança Jurídica em Contratos Públicos
Palestrante: Thaís Araripe Dias — Assessora da Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
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| 12h35 – 13h55 | Intervalo para o almoço (1h20) |
| 13h55 – 15h45 | Oficina 07 | Inovação Digital em Obras Públicas: BIM e Inteligência Artificial aplicados à Gestão e ao Desempenho
Palestrante: Washington Lüke — Diretor Acadêmico do Master Internacional em BIM Management em Infraestruturas, Engenharia Civil e GIS da Zigurat Global Institute of Technology.
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| 15h45 –16h10 | Pausa para o descanso (25 min) |
| 16h10 – 18h00 | Oficina 08 | Auditoria de Obras Públicas e Atuação dos Órgãos de Controle
Palestrante: Fabrício Mareco — Auditor Federal do Tribunal de Contas da União.
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Sexta-feira, 27 de novembro de 2026 | Das 8h30 às 18h00 – terceiro dia | |
| 08h30 – 10h20 | Oficina 09 | Estruturação Técnica e Estratégias Decisórias em Licitações de Obras e Serviços de Engenharia
Palestrante: Rafael Gerard Demuelenaere — Coordenador-Geral de Cadastro e Licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
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| 10h20 – 10h45 | Pausa para o descanso (25 min) |
| 10h45 – 12h35 | Oficina 10 | Integridade, Gestão de Riscos e Controles em Obras Públicas
Palestrante: Tatiana Camarão — Diretora de Relações Institucionais do Instituto Mineiro de Direito Administrativo.
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| 12h35 – 13h55 | Intervalo para o almoço (1h20) |
| 13h55 – 15h45 | Oficina 11 | Fiscalização de Contratos de Obras: Competências, Responsabilidades e Segurança Técnica
Palestrante: André Kuhn — Foi Diretor-presidente da VALEC.
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| 15h45 –16h10 | Pausa para o descanso (25 min) |
| 16h10 – 18h00 | Oficina 12 | Gestão Técnica de Pleitos e Reequilíbrio Econômico-Financeiro em Contratos de Obras
Palestrante: André Kuhn — Foi Diretor-presidente da VALEC.
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| A organização do encontro poderá promover ajustes na programação, quando necessário, a fim de assegurar a melhor condução das atividades e a qualidade do evento. | |
Palestrantes
Coordenador técnico e palestrante: André Kuhn Engenheiro civil, mestre em Engenharia Civil pela Universidade Federal Fluminense (UFF), graduado em Engenharia de Fortificação e Construção pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Profissional certificado por Notório Saber em Engenharia de Custos pelo IBEC/ICEC – International Cost Engineering Council. Integrante do Quadro de Engenheiros do Exército Brasileiro até 2013. Exerceu a função de Secretário de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal (2014–2019). Atuou como Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT (2019–2020), Presidente do Conselho de Administração da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (2019–2020) e Diretor-Presidente da referida estatal (2020–2022). Autor das obras Qualidade e Licitação de Obras Públicas: uma Análise Crítica e Contratos de Obras Públicas – Uma Visão Gerencial, além de coautor do livro Lei nº 13.303/2016 Comentada. Atua como palestrante, professor de pós-graduação no Ibmec e consultor do Instituto Protege.
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Palestrantes convidados: Christianne Stroppa Doutora e mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professora de Direito Administrativo na PUC-SP e Assessora de Controle Externo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. É membro associada do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP), do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Atua como sócia do escritório Carvalho Stroppa Sociedade de Advogados, com ênfase em Direito Administrativo e contratações públicas. Autora de diversos artigos na área de contratação pública, entre os quais: Considerações a respeito do controle dos Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) pelos Tribunais de Contas; A aplicação da Lei nº 13.979/2020 pelas empresas estatais; A teoria da imprevisão na Lei nº 8.666/1993 e sua aplicação perante a pandemia da Covid-19; A oportunidade de negócio como alternativa à desestatização das empresas estatais de saneamento básico; e Quem tem competência para julgar recursos no pregão eletrônico?
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Hugo Marcus Silva Teixeirense Profissional com mais de dez anos de experiência na Administração Pública Federal, com atuação na Controladoria-Geral da União (CGU), na Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII), na VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., na Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e no Ministério da Educação. Possui sólida experiência em licitações, gestão e fiscalização contratual, logística administrativa e governança pública, tendo coordenado processos estratégicos de aquisição e assessorado diretorias em contratações de alta complexidade, com ênfase na aplicação da Lei nº 14.133/2021, no planejamento das contratações e na adoção de boas práticas de integridade e conformidade. É instrutor reconhecido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e por outras instituições de capacitação, ministrando cursos e treinamentos sobre compras públicas, pregão eletrônico, aplicação de sanções administrativas e gestão de contratos. Atua com metodologias participativas e abordagem orientada à aplicabilidade prática, destacando-se como multiplicador de conhecimento, mentor de equipes e facilitador de processos de melhoria na gestão pública. Desenvolve ações voltadas à promoção de uma cultura institucional baseada em eficiência, integridade e inovação, contribuindo para o fortalecimento das organizações públicas e para a disseminação de boas práticas administrativas.
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Thaís Araripe Dias Doutoranda em Engenharia de Transportes e mestranda em Políticas Públicas e Desenvolvimento pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Bacharel em Direito. Atua como Assessora da Diretoria na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com experiência no desenvolvimento e na implementação de políticas públicas para o setor ferroviário, com foco em regulação, fiscalização e promoção da concorrência e da eficiência regulatória. Foi Chefe da Procuradoria Jurídica da INFRA S.A., responsável pelas atividades consultivas e contenciosas, gestão pública, planejamento institucional, análise de riscos e representação extrajudicial e administrativa, tendo atuado como advogada de carreira da estatal. É membro do Infra Women Brazil, rede dedicada à promoção da participação feminina na área de infraestrutura. Atua como Conselheira ESG do Brasil Export e como Coordenadora do Grupo de Trabalho de Infraestrutura no Instituto Empoderar. |
Marcello da Costa Engenheiro de Fortificação e Construção pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Especialista em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Possui certificação internacional Project Management Professional (PMP) pelo Project Management Institute (PMI) e Certified Public-Private Partnership Professional (CP3P) pela APMG International. Doutor em Engenharia de Transportes pela Universidade de Brasília (UnB). Exerceu a função de Secretário Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura no período de 2019 a 2022. No mesmo intervalo, atuou como Presidente do Conselho de Administração da VALEC, membro do Conselho de Administração da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e membro do Conselho de Administração do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Serviu ao Exército Brasileiro por mais de 28 anos como engenheiro militar, desempenhando funções de supervisão de obras na Diretoria de Obras e no Grupamento de Engenharia. Atua como professor e palestrante em cursos e seminários sobre licitações e contratos de obras públicas, gerenciamento de projetos, orçamentação e planejamento de obras de infraestrutura, logística e gestão de riscos empresariais. Atualmente é Diretor-Presidente da ENGLOG – Consultoria em Projetos e Diretor Técnico do Instituto Nacional de Projetos para Trânsito e Segurança (INPROTRAN).
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Rafael Jardim Cavalcante Auditor Federal de Controle Externo no Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2005, exerce funções de direção na Corte há mais de dez anos. Foi Secretário de Controle Externo do Sistema Financeiro Nacional e Secretário de Combate à Corrupção do TCU. Atuou como titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Exerceu, ainda, o cargo de Diretor da área técnica responsável pela fiscalização de rodovias, além de ter ocupado as funções de Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e de Fiscalização de Obras de Energia. Coordenou as fiscalizações do TCU relativas à Copa do Mundo de 2014. Na área de integridade e combate à corrupção, participou como palestrante em eventos internacionais promovidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), além de ministrar treinamentos para auditores das Controladorias-Gerais de diversos países da América Latina. É coautor das obras Obras Públicas: Comentários à Jurisprudência do TCU (4ª edição), O RDC e a Contratação Integrada na Prática, Lei Anticorrupção e Temas de Compliance, Empresas Estatais – Governança, Integridade, Compliance e Contratações e O Controle da Administração Pública na Era Digital. Engenheiro civil formado pela Universidade de Brasília (UnB), atuou por mais de dez anos na iniciativa privada, com experiência na coordenação de projetos e execução de obras. É palestrante e conferencista em temas relacionados à engenharia de custos aplicada ao setor público, Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), empresas estatais, compliance, integridade, bem como licitações e contratos de obras e serviços de engenharia.
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Washington Lüke Diretor Acadêmico do Master Internacional em BIM Management em Infraestruturas, Engenharia Civil e GIS pela Zigurat Global Institute of Technology. Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN/RJ) e engenheiro de Fortificação e Construção pelo Instituto Militar de Engenharia (IME/RJ). Mestre em Estruturas e Construção Civil pela Universidade de Brasília (UnB/DF) e MBA em Governança Corporativa pela Fundação Getulio Vargas (FGV/DF). Atua como Coordenador-Executivo da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), junto à Câmara dos Deputados, em Brasília. É relator do Grupo de Trabalho da Comissão de Estudo Especial da Associação Brasileira de Normas Técnicas para Modelagem da Informação da Construção voltada à Infraestrutura (GT BIM Infraestrutura da CEE 134 da ABNT).
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Rafael Gerard Demuelenaere Engenheiro civil graduado pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2002), mestre em Engenharia Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2004) e doutor em Geociências pela Universidade Federal Fluminense (2010). Possui MBA Executivo em Gestão Pública pela Fundação Getulio Vargas (2012). É Analista em Infraestrutura de Transportes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) desde 2009, exercendo atualmente a função de Coordenador-Geral de Cadastro e Licitações. Atuou na Coordenação de Projetos da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República no período de 2017 a 2019. Possui formação complementar em programas executivos voltados à infraestrutura e contratações públicas, incluindo: MBA em Rodovias pelo Instituto de Pós-Graduação em Engenharia (IQUALI); MBA em Ferrovias, MBA em Portos e MBA em Licitações e Contratos pelo Instituto de Pós-Graduação (IPOG); MBA em Licitação e Gestão de Contratos Administrativos pelo Instituto Navigare; Especialização em Concessões Rodoviárias e Ferrovias pela RTG/IPOS; e MBA em Ferrovias pela Universidade de Vassouras.
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Tatiana Camarão Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professora de pós-graduação na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), com atuação em cursos de especialização, MBA e programas de curta duração. É palestrante e autora de diversos artigos na área de Direito Público, além de coautora de obras voltadas às licitações e contratos administrativos. Ao longo de sua trajetória acadêmica e profissional, já capacitou milhares de agentes públicos e profissionais que atuam na área de contratações públicas. Sua experiência como servidora pública em órgãos e entidades da Administração permitiu-lhe conhecer de forma aprofundada a realidade institucional e as necessidades operacionais do setor público. Também atuou na advocacia e na consultoria para pessoas físicas e jurídicas, participando da estruturação e da implementação de projetos de relevância nacional, como programas de integridade, contratação de startups, primeira pré-qualificação de insumos, regulamentações da nova Lei de Licitações e Contratos, além da elaboração de cartilhas e manuais técnicos. Atualmente é Diretora de Relações Institucionais do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA).
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Fabrício Mareco Auditor Federal de Controle Externo no Tribunal de Contas da União (TCU), com lotação na 6ª Diretoria da Auditoria Especializada em Contratações (AudContratações), em Brasília. Possui mais de 19 anos de experiência na fiscalização e instrução de processos relacionados a licitações e contratos administrativos. É graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Engenharia Generalista pela École Centrale de Lyon (França), com mestrado em Engenharia de Transportes pela Universidade Federal do Ceará. Foi agraciado com a Cruz do Mérito da Engenharia – Grau Comendador, concedida pela Câmara Brasileira de Cultura. Contribuiu na elaboração do novo Manual de Licitações e Contratos do TCU, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, sendo atualmente responsável por sua atualização. É membro da Comissão de Obras do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e professor em cursos sobre licitações e contratações de obras públicas. Coautor das obras Aspectos Práticos da Nova Lei de Licitações e Contratos e Desvendando o Estudo Técnico Preliminar. Representa o TCU em seminários sobre obras e serviços de engenharia à luz da Lei nº 14.133/2021. Atua como professor de pós-graduação em Licitações e Contratos no IDP, na Verbo Jurídico e na Escola Mineira de Direito (EMD). É membro da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da OAB/CE. É palestrante em congressos e seminários nacionais, coordenador científico do Congresso Brasileiro da Lei nº 14.133/2021 e do Congresso Licita Centro-Oeste, além de integrar a equipe de auditoria do TCU responsável pela implementação da nova Lei de Licitações e pelo desenvolvimento do Índice de Maturidade na Implementação da Lei de Licitações (IMIL). Coordenou a elaboração da Orientação Técnica IBR 009/2024 sobre reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de obras e serviços de engenharia, pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop). |
Formas de pagamento
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Banco do Brasil
Agência: 1534-2
Conta Corrente: 41.356-9
Apresentação
As instituições, órgãos e empresas públicas responsáveis por obras e serviços de engenharia desempenham papel essencial no desenvolvimento do País. A relevância social desses empreendimentos e o acompanhamento permanente realizado pelos órgãos de controle e pela sociedade reforçam a necessidade de aperfeiçoamento contínuo das práticas de gestão, assegurando qualidade técnica, correta aplicação dos recursos públicos e conformidade com a Nova Lei de Licitações e com o regime jurídico das empresas estatais. O contexto atual das contratações públicas exige a consolidação de mecanismos consistentes de integridade, gestão de riscos e controle, alinhados à legislação anticorrupção e aos princípios da legalidade, eficiência e transparência. Mais do que uma exigência normativa, trata-se de compromisso institucional com a boa administração e com a entrega de resultados concretos à sociedade. A gestão contratual de obras e serviços de engenharia deve ser compreendida como um processo integrado, que se inicia no planejamento adequado, passa pela elaboração técnica e jurídica dos instrumentos convocatórios e se concretiza na execução contratual com fiscalização qualificada e atuação responsável dos gestores. Esse ciclo estruturado contribui para prevenir sobrecustos, litígios e paralisações, promovendo maior segurança jurídica e eficiência administrativa. Nesse cenário, o 3º Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia, promovido pelo Instituto Brasileiro de Valorização e Capacitação (IBVC), sob coordenação técnica do professor André Kuhn, reunirá especialistas e agentes públicos de referência nacional para compartilhar experiências, fortalecer capacidades institucionais e contribuir para a evolução das práticas de governança e integridade no setor público. |
Objetivos
• Apresentar as melhores práticas de governança e compliance aplicadas às contratações de obras públicas; • Examinar as principais inovações introduzidas pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos); • Evidenciar a relevância da gestão orçamentária e do adequado planejamento financeiro na execução de obras públicas; • Compreender a perspectiva dos órgãos de controle sobre a gestão e a fiscalização de contratos administrativos; • Explorar soluções inovadoras para aprimorar a qualidade de projetos e contratações, com aplicação de Inteligência Artificial (IA) e Building Information Modeling (BIM); • Apresentar ferramentas contemporâneas de planejamento, monitoramento e controle, com ênfase na gestão de riscos; • Analisar o modelo de contratação de facilities e suas distinções em relação à contratação tradicional de manutenção predial; • Aperfeiçoar a atuação de fiscais e gestores de contratos de obras públicas, com enfoque em penalidades, pagamentos antecipados e reajustamentos; • Identificar medidas preventivas para reduzir judicializações decorrentes de demandas trabalhistas, pleitos mal instruídos e aplicação inadequada de penalidades, destacando o papel técnico na fundamentação das defesas administrativas; • Consolidar diretrizes para a análise técnica de pleitos contratuais, com base em estudos de caso representativos da prática administrativa. |
• Atualização técnica sobre contratações de obras públicas e serviços de engenharia; • Fortalecimento das competências em governança, integridade e gestão de riscos; • Maior segurança na tomada de decisões administrativas; • Aprimoramento da análise e fiscalização contratual; • Redução de riscos de responsabilização e judicialização; • Visão estratégica para melhoria da gestão de contratos públicos. |
Público-alvo
Profissionais que atuam, direta ou indiretamente, nas áreas de planejamento, licitação, contratação, fiscalização, gestão e controle de obras públicas e serviços de engenharia, incluindo: • Pessoas servidoras públicas e empregadas de empresas estatais; • Pessoas gestoras, fiscais e integrantes de comissões de licitação e contratação; • Profissionais das áreas técnica, jurídica, administrativa, orçamentária e de controle interno; • Integrantes de órgãos de controle, assessoramento e consultoria; • Profissionais de engenharia, arquitetura e demais áreas envolvidas na elaboração, análise, execução e fiscalização de projetos e contratos; • Dirigentes, coordenadoras e coordenadores, bem como pessoas técnicas responsáveis por programas, projetos e contratos públicos; • Estudantes e demais pessoas interessadas em gestão pública, contratações, governança e integridade no setor de obras públicas. |
Programação
Local: Brasília – DF | Hotel a definir (divulgação em breve) Duração: 24 horas, distribuídas em 3 dias de imersão Datas: 25, 26 e 27 de novembro de 2026 Horário: Das 8h30 às 18h Modalidade: Presencial, com ambiente de aprendizagem colaborativa e experiências práticas O formato presencial proporciona imersão completa, com estrutura planejada para favorecer o aprendizado e a troca de experiências entre participantes. Contará com material de apoio exclusivo, coffee breaks e almoços no próprio local, além de atividades práticas conduzidas por especialistas do setor público. O evento ainda estimula integração institucional e networking, ampliando relações profissionais e fortalecendo a articulação entre participantes, autoridades e convidados. O evento também terá transmissão on-line, permitindo que participantes que optarem pela modalidade virtual tenham acesso completo ao conteúdo, sem prejuízo da qualidade da experiência formativa. |
Incluso
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