
Conteúdo programático
Horários | Quarta-feira – 10 de setembro de 2025
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8h às 10h | Oficina 1 Tema: Ouvidoria como Instrumento de Gestão e a Lei do Usuário do Serviço Público Palestrante: Gilberto Waller | Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social |
10h às 10h20 | Intervalo para o descanso |
10h20 às 12h20 | Oficina 2 Tema: O Papel da Ouvidoria como Instância de Integridade Palestrante: Vládia Pompeu | Corregedora do Ministério dos Portos e Aeroportos |
12h20 às 13h35 | Pausa para o almoço |
13h35 às 15h35 | Oficina 3 Tema: Manifestações de Ouvidoria como Instrumento de Combate à Corrupção Palestrante: Antonio Rodrigo Machado de Sousa | Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal (IDADF) |
15h35 às 15h55 | Intervalo para o descanso |
15h55 às 17h55 | Oficina 4 Tema: Carta e Avaliação de Serviços Palestrante: Danielle Ventura | Presidente da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman do Distrito Federal |
Horários | Quinta-feira – 11 de setembro de 2025
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8h às 10h | Oficina 5 Tema: Adoção de Medidas Cautelares Baseada em Manifestações de Ouvidoria Palestrante: Vládia Pompeu | Corregedora do Ministério dos Portos e Aeroportos | |
10h às 10h20 | Intervalo para o descanso | |
10h20 às 12h20 | Oficina 6 Tema: Estruturando um Canal de Denúncia Palestrante: Fabian Maia | Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União | |
12h20 às 13h35 | Intervalo para o almoço | |
13h35 às 15h35 | Oficina 7 Tema: Proteção ao Denunciante Palestrante: Rose Cyrillo | Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação e Encarregada de Dados da LGPD na Empresa Estatal Infra S.A | |
15h35 às 15h55 | Intervalo para o descanso | |
15h55 às 17h55 | Oficina 8 Tema: Lei de Acesso à Informação e Transparência Pública Palestrante: Gilberto Waller | Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social |
Horários | Sexta-feira | 12 de setembro de 2025
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8h às 10h | Oficina 9 Tema: Ouvidoria e Acolhimento: assédios e outras formas de discriminação Palestrante: Gilberto Waller | Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social |
10h às 10h20 | Intervalo |
10h20 às 12h20 | Oficina 10 Tema: O papel da Ouvidoria na Solução Consensual de Conflitos Palestrante: Vládia Pompeu | Corregedora do Ministério dos Portos e Aeroportos |
12h20 às 13h35 | Almoço |
13h35 às 15h35 | Oficina 11 Tema: Comunicação não violenta e Linguagem cidadã Palestrante: Viviane Melchior | Assessoria da Diretoria Financeira e Gerência de Recursos Humanos - TERRACAP |
15h35 às 15h55 | Intervalo |
15h55 às 17h55 | Oficina 12 Tema: Aplicação prática da Lei Geral de Proteção de Dados Palestrante: Marcos Lindemayer | Coordenador de Correição do Estado de São Paulo |
Palestrantes
Coordenadora técnica e palestrante |
Vládia Pompeu Silva
Doutoranda em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pedquisa - IDP. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB (2015). Mestre em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrolo pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha - 2015). Pós graduada em Direito Público pela Universidade de Brasília - UNB (2010). Pós graduada em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2005). Pós Graduada em Altos Estudos de Defesa pela Escola Superior de Guerra - ESG (2020). Cursou MBA em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Professora de Graduação e Pós-Graduação em Direito Administrativo. Colunista do Portal Migalhas. Estudou Fundamentos do Direito Americano na Thomas Jefferson School of Law 2011 (EUA - 2011). Estudou Noções do Direito Europeu na Università di Roma Tor Vergata (Itália - 2012). Mentora em Liderança pela ENAP e AGU. Idealizadora e Cofundadora do Instituto Empoderar. Autora do livro “Políticas Públicas: conformação e efetivação de direitos” (2022). Procuradora da Fazenda Nacional desde 2006. Ex-Procuradora do Estado do Pará. Ex-Corregedora da Agência Nacional de Aviação Civil. Ex-Corregedora-Geral da Advocacia da União. Ex-Advogada-Geral da União Adjunta. Ex-Assessora Especial do Advogado-Geral da União. Ex-Diretora da Escola da AGU. Ex-Assessora do Diretor-Geral da ANTAQ. Atual Corregedora do Ministério dos Portos e Aeroportos. |
Especialistas convidados
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Fabian Maia
Atuou na Fundação Estadual da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte como Assessor da Presidência, participando da formulação de políticas públicas para crianças e adolescentes, e na Assembleia Legislativa do RN, como Assessor Parlamentar, apoiando atividades legislativas. Exerceu também o cargo de Secretário de Trabalho, Habitação e Assistência Social do RN, coordenando políticas públicas sociais, e atuou como Analista Administrativo na Defensoria Pública da União, Analista Judiciário no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Analista Processual no Ministério Público do DF e Territórios. Retornou à Controladoria-Geral da União como Auditor Federal de Finanças e Controle, com foco na análise de procedimentos disciplinares. |
Antonio Rodrigo Machado de Sousa Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). Especialista em Direito Administrativo pelo IDP e professor de Direito Administrativo em cursos de graduação e pós-graduação na mesma instituição. Atua como advogado e ocupa atualmente a posição de Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal (IDADF), sendo membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN). Foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Distrito Federal (OAB/DF) entre 2016 e 2018, exercendo também a presidência da Comissão de Legislação Anticorrupção e Compliance da OAB/DF e a diretoria adjunta da Escola Superior da Advocacia do DF (ESA/DF). Representou a OAB no Conselho Social de Transparência da Controladoria-Geral do DF (2016/2017) e, entre 2010 e 2011, atuou como Procurador-Geral do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA). |
Gilberto Waller Junior
Profissional com ampla experiência na administração pública federal, com atuação em áreas de controle interno, ouvidoria e procuradoria. Na Controladoria-Geral da União (CGU), exerceu os cargos de Ouvidor-Geral da União (OGU), com planejamento, direção, coordenação e avaliação das atividades de ouvidoria no âmbito do Poder Executivo Federal; Ouvidor-Adjunto da União, responsável pela supervisão e monitoramento das atividades de ouvidoria; e Corregedor Setorial em diversos órgãos, incluindo os Ministérios da Fazenda, dos Transportes e da Integração Nacional, com coordenação, análise e supervisão das atividades correcionais. No Ministério da Previdência Social, atuou como Subprocurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada do INSS, coordenando atividades jurídicas da autarquia, e como Corregedor-Geral do INSS, com responsabilidade pela coordenação, instauração e julgamento de processos administrativos disciplinares (PADs). |
Marcos Lindenmayer Coordenador de Correição do Estado de São Paulo
Coordenador de Correição do Estado de São Paulo, responsável pelos processos de responsabilização administrativa de pessoas físicas e jurídicas, bem como pela supervisão das ações de investigação preliminar das infrações administrativas cometidas no Estado. Pertencente à carreira de Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União. É Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Mestre em Administração Pública pela Universidade de Brasília (UnB). Atuou como Chefe de Gabinete e, posteriormente, Diretor de Supervisão e Articulação Institucional em Ouvidoria, na Ouvidoria-Geral da União, onde foi responsável por ações de inovação, articulação social, federativa e internacional, normatização e capacitação de unidades de ouvidoria. Foi Conselheiro da Comissão da Anistia no Ministério da Justiça entre 2018 e 2020, e Secretário Executivo da Rede Nacional de Ouvidorias, fórum nacional que congrega mais de 2,5 mil instituições de todos os Entes e Poderes da União, entre 2019 e 2023. Ao longo de sua carreira, atuou e coordenou diversos grupos interministeriais, interpoderes e interfederativos destinados à melhoria normativa e regulatória em temas de transparência, acesso à informação, proteção de dados, defesa de usuários de serviços públicos e proteção a denunciantes. Além de atuar ativamente na regulação federal acerca dessas matérias, colaborou na regulação de diversos estados e municípios brasileiros, bem como em instrumentos internacionais, como o Acordo de Escazú e a Lei Modelo Interamericana de Acesso à Informação 2.0. Contribuiu na implantação da Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527, de 2011), da Lei de Proteção e Defesa dos Usuários de Serviços Públicos (Lei n. 13.460, de 2017), da Lei de Defesa dos Informantes (Lei n. 13.608, de 2018) e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709, de 2018) no âmbito do Poder Executivo Federal. |
Danielle Ventura Presidente da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman do DF
Atualmente, é Presidente da Associação Brasileira de Ouvidores do Distrito Federal (ABO-DF) e Ouvidora Adjunta da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), além de Conselheira da ABO Nacional. Possui 23 anos de experiência em cargos de gestão, sendo os últimos 13 anos dedicados à liderança de ouvidorias públicas e privadas. Formada em Ciência da Informação e Arquivologia pela Universidade de Brasília (UnB), com MBA em Gestão da Qualidade e Auditoria. Ao longo de sua carreira, estruturou e fortaleceu ouvidorias em diversas organizações, como a Secretaria de Estado do Governo do Distrito Federal, o Grupo Educacional Católica (UBEC), a Companhia Docas do Rio de Janeiro e o Ministério da Saúde, além de ter sido Ouvidora na Petros – Fundação Petrobras de Seguridade Social. Destaca-se pela liderança de ações inovadoras em governança, ética, transparência, diversidade e sistemas de integridade corporativa, sempre com foco na construção de ambientes justos e colaborativos. |
Viviane Melchior
Foi Diretora Escolar pela Secretaria de Educação do Distrito Federal, órgão pelo qual é concursada como professora desde 2001, exercendo o cargo de Secretária de Educação de janeiro de 2010 a janeiro de 2015. Palestrante em temas relacionados a Inteligência Emocional e Comportamento, possui graduação em Pedagogia pela Uniceub (2006), pós-graduação em Psicopedagogia pelo Cenec (2009), certificação em Gestão Pública pela Uniceub (2018) e licenciatura em Psicanálise pela Famart (2024). Possui competências em Psicanálise (em formação), Inteligência Emocional (FGV) e Comunicação Não Violenta, atuando de forma estratégica em desenvolvimento humano e gestão de pessoas. |
Rose Cyrillo Autoridade de Monitoramento da LAI e da LGPD Infra S.A
Palestrante, Consultora e Especialista nas áreas de Ouvidoria, Integridade e Prevenção aos Assédios, com experiência como Ouvidora/Ombudsman. Foi Promotora de Justiça Aposentada do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Possui graduação em Direito (Universidade de Guarulhos, 1992) e em Letras – Português/Inglês (Universidade de Guarulhos, 1983), especialização em Processo Civil (Universidade Federal de Santa Catarina, 2005), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2001) e pós-graduação em Ouvidoria Pública (CGU/OEI, 2020/2021). Foi eleita e nomeada Ouvidora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para o biênio 2015/2017, sendo reeleita para o biênio 2017/2019. Atuou como Presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (2017/2018) e Vice-Presidente do CNOMP – Região Centro-Oeste (2018/2019). É membro colaborador da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (2019 e 2023) e Vice-Presidente da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman – Seccional Distrito Federal, além de Conselheira do Fórum Nacional de Ouvidores Universitários e de Hospitais de Ensino (FNOUH, 2022) e do Conselho de Ética da ABO Nacional, onde também atua como docente em cursos sobre assédio, canal de denúncias e ouvidorias privadas. É docente da Faculdade IBRA, no curso de Pós-graduação em Ouvidoria Pública e Privada, autora de diversos artigos sobre Ouvidoria, Acesso à Informação, LGPD, ESG, Integridade e Prevenção aos Assédios, e organizadora e coautora de três artigos da coletânea “Ouvidoria em Perspectiva” (Editora Dialética, 2021). |
Formas de pagamento
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Banco do Brasil
Agência: 1534-2
Conta Corrente: 41.356-9
Apresentação
O Encontro Nacional das Ouvidorias Administrativas é um evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Valorização (IBVC) e coordenado pela Professora Dra. Vládia Pompeu, com o objetivo de promover a troca de conhecimentos e práticas sobre a atuação das ouvidorias no setor público. Destinado a servidores da administração pública direta e indireta, este evento online e interativo contará com 24 horas de conteúdo especializado, distribuídas ao longo de três dias, com enfoque na gestão de ouvidorias, combate à corrupção, proteção ao denunciante e o papel da ouvidoria na promoção da transparência pública. Dia 1: Ouvidorias – Estruturação e Desafios Neste primeiro dia, os participantes serão imersos nas questões essenciais da estratégia de gestão das ouvidorias. Teremos palestras sobre a Lei do Usuário do Serviço Público e a importância da ouvidoria como instrumento de integridade e combate à corrupção. Serão abordadas também cartas e avaliação de serviços como ferramentas de aprimoramento contínuo. Dia 2: Ouvidoria na prática O segundo dia será dedicado à aplicação prática das ouvidorias, com foco na adoção de medidas cautelares com base em manifestações de ouvidoria, na estruturação de canais de denúncia e na proteção ao denunciante. Além disso, o impacto da Lei de Acesso à Informação e Transparência Pública será discutido com especialistas, abordando suas implicações no funcionamento das ouvidorias. Dia 3: Assuntos atuais de Ouvidorias O terceiro dia trará debates sobre as novas demandas que as ouvidorias enfrentam, como o acolhimento de denúncias relacionadas a assédio e discriminação. Também serão discutidos temas sobre a solução consensual de conflitos, a comunicação não violenta e a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Este evento é uma oportunidade única para servidores públicos aprimorarem suas competências em gestão de ouvidorias, compartilharem experiências e atualizarem-se sobre os desafios contemporâneos da administração pública. Estamos certos de que a participação neste evento será enriquecedora para todos. Participe! |
Objetivos
Participar do Encontro Nacional das Ouvidorias Administrativas proporcionará aos servidores públicos uma visão aprofundada e prática sobre a atuação das ouvidorias no setor público. Com temas atualizados, como gestão de ouvidorias, combate à corrupção e proteção ao denunciante, os participantes terão a oportunidade de aprimorar suas habilidades técnicas e estratégicas. Além disso, o evento oferece um ambiente interativo, facilitando a troca de experiências e conhecimentos. Ao final, os participantes estarão melhor preparados para enfrentar os desafios atuais e contribuir para a transparência e eficiência na administração pública. |
Público-alvo
Este evento é direcionado a servidores da administração pública direta e indireta, incluindo profissionais das ouvidorias, controladoria, corregedorias, licitações e áreas relacionadas à gestão pública. É ideal para aqueles que atuam na gestão de serviços públicos, monitoramento da transparência e combate à corrupção. Também é voltado para gestores, advogados públicos e consultores que desejam aprimorar suas competências na atuação das ouvidorias e contribuir para uma administração pública mais eficiente e transparente. |
Programação
Online e Ao Vivo; Oficinas 100% interativas; Plataforma: ZOOM Duração: 24 horas de capacitação, distribuídas em 3 dias de encontro Horários: Manhã: das 8h às 12h20 | Tarde: das 13h35 às 17h55 O Encontro será realizado de forma totalmente interativa, permitindo uma experiência de aprendizado |
Incluso
Acesso à Plataforma Exclusiva de Participantes IBVC Valoriza: Você terá acesso à plataforma exclusiva IBVC Valoriza, que oferece uma série de benefícios na capacitação online e ferramentas adicionais para potencializar sua experiência e aprendizado. Acesso às Palestras Online e Ao Vivo: Apostila com Conteúdo Exclusivo: Certificado Geral com Duração de 24 Horas: Gravações das Videoaulas: |