Encontro Nacional da Valorização das Ouvidorias

Conteúdo programático

Horários

Quarta-feira – 10 de setembro de 2025

  • Dia 1 – Ouvidorias: Estruturação e Desafios
8h às 10hOficina 1
Tema: Ouvidoria como Instrumento de Gestão e a Lei do Usuário do Serviço Público
Palestrante: Gilberto Waller | Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social
10h às 10h20Intervalo para o descanso
10h20 às 12h20Oficina 2
Tema: O Papel da Ouvidoria como Instância de Integridade
Palestrante: Vládia Pompeu | Corregedora do Ministério dos Portos e Aeroportos
12h20 às 13h35Pausa para o almoço
13h35 às 15h35Oficina 3
Tema: Manifestações de Ouvidoria como Instrumento de Combate à Corrupção
Palestrante: Antonio Rodrigo Machado de Sousa | Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal (IDADF)
15h35 às 15h55Intervalo para o descanso
15h55 às 17h55Oficina 4
Tema: Carta e Avaliação de Serviços
Palestrante: Danielle Ventura | Presidente da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman do Distrito Federal
  

 

Horários

Quinta-feira – 11 de setembro de 2025

  • Dia 2 – Ouvidoria na prática
8h às 10hOficina 5
Tema: Adoção de Medidas Cautelares Baseada em Manifestações de Ouvidoria
Palestrante: Vládia Pompeu | Corregedora do Ministério dos Portos e Aeroportos
10h às 10h20Intervalo para o descanso
10h20 às 12h20Oficina 6
Tema: Estruturando um Canal de Denúncia
Palestrante: Fabian Maia | Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União
12h20 às 13h35Intervalo para o almoço
13h35 às 15h35Oficina 7
Tema: Proteção ao Denunciante
Palestrante: Rose Cyrillo | Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação e Encarregada de Dados da LGPD na Empresa Estatal Infra S.A
15h35 às 15h55Intervalo para o descanso
15h55 às 17h55Oficina 8
Tema: Lei de Acesso à Informação e Transparência Pública
Palestrante: Gilberto Waller | Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social

 

Horários

Sexta-feira | 12 de setembro de 2025

  • Dia 3 – Assuntos atuais de Ouvidorias
8h às 10hOficina 9
Tema: Ouvidoria e Acolhimento: assédios e outras formas de discriminação
Palestrante: Gilberto Waller | Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social
10h às 10h20Intervalo

 

10h20 às 12h20

Oficina 10
Tema: O papel da Ouvidoria na Solução Consensual de Conflitos
Palestrante: Vládia Pompeu | Corregedora do Ministério dos Portos e Aeroportos
12h20 às 13h35Almoço

 

13h35 às 15h35

Oficina 11
Tema: Comunicação não violenta e Linguagem cidadã
Palestrante: Viviane Melchior | Assessoria da Diretoria Financeira e Gerência de Recursos Humanos - TERRACAP
15h35 às 15h55Intervalo

 

15h55 às 17h55

Oficina 12
Tema: Aplicação prática da Lei Geral de Proteção de Dados
Palestrante: Marcos Lindemayer | Coordenador de Correição do Estado de São Paulo

 

Palestrantes

Coordenadora técnica e palestrante

Vládia Pompeu Silva
Atual Corregedora do Ministério dos Portos e Aeroportos

 

Doutoranda em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pedquisa - IDP. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB (2015). Mestre em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrolo pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha - 2015). Pós graduada em Direito Público pela Universidade de Brasília - UNB (2010). Pós graduada em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2005). Pós Graduada em Altos Estudos de Defesa pela Escola Superior de Guerra - ESG (2020). Cursou MBA em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Professora de Graduação e Pós-Graduação em Direito Administrativo. Colunista do Portal Migalhas. Estudou Fundamentos do Direito Americano na Thomas Jefferson School of Law 2011 (EUA - 2011). Estudou Noções do Direito Europeu na Università di Roma Tor Vergata (Itália - 2012). Mentora em Liderança pela ENAP e AGU. Idealizadora e Cofundadora do Instituto Empoderar. Autora do livro “Políticas Públicas: conformação e efetivação de direitos” (2022). Procuradora da Fazenda Nacional desde 2006. Ex-Procuradora do Estado do Pará. Ex-Corregedora da Agência Nacional de Aviação Civil. Ex-Corregedora-Geral da Advocacia da União. Ex-Advogada-Geral da União Adjunta. Ex-Assessora Especial do Advogado-Geral da União. Ex-Diretora da Escola da AGU. Ex-Assessora do Diretor-Geral da ANTAQ. Atual Corregedora do Ministério dos Portos e Aeroportos.

Especialistas convidados

 

Fabian Maia
Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União



Profissional com ampla experiência na administração pública, atuando em órgãos federais, estaduais e legislativos. Na Controladoria-Geral da União, exerceu funções de análise e supervisão de procedimentos disciplinares, incluindo os cargos de Assistente Técnico da Corregedoria-Adjunta da Área Social, Corregedor Setorial das Áreas de Transporte, Portos e Aviação Civil, Coordenador-Geral de Instrução e Julgamento de Entes Privados e Diretor de Responsabilização de Agentes Públicos.

Atuou na Fundação Estadual da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte como Assessor da Presidência, participando da formulação de políticas públicas para crianças e adolescentes, e na Assembleia Legislativa do RN, como Assessor Parlamentar, apoiando atividades legislativas.

Exerceu também o cargo de Secretário de Trabalho, Habitação e Assistência Social do RN, coordenando políticas públicas sociais, e atuou como Analista Administrativo na Defensoria Pública da União, Analista Judiciário no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Analista Processual no Ministério Público do DF e Territórios.

Retornou à Controladoria-Geral da União como Auditor Federal de Finanças e Controle, com foco na análise de procedimentos disciplinares.

Antonio Rodrigo Machado de Sousa
Presidente do Instituto de Direito Administrativo do DF (IDADF)
 

Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). Especialista em Direito Administrativo pelo IDP e professor de Direito Administrativo em cursos de graduação e pós-graduação na mesma instituição.

Atua como advogado e ocupa atualmente a posição de Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal (IDADF), sendo membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN).

Foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Distrito Federal (OAB/DF) entre 2016 e 2018, exercendo também a presidência da Comissão de Legislação Anticorrupção e Compliance da OAB/DF e a diretoria adjunta da Escola Superior da Advocacia do DF (ESA/DF). Representou a OAB no Conselho Social de Transparência da Controladoria-Geral do DF (2016/2017) e, entre 2010 e 2011, atuou como Procurador-Geral do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA).

Gilberto Waller Junior
Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

 

Profissional com ampla experiência na administração pública federal, com atuação em áreas de controle interno, ouvidoria e procuradoria. Na Controladoria-Geral da União (CGU), exerceu os cargos de Ouvidor-Geral da União (OGU), com planejamento, direção, coordenação e avaliação das atividades de ouvidoria no âmbito do Poder Executivo Federal; Ouvidor-Adjunto da União, responsável pela supervisão e monitoramento das atividades de ouvidoria; e Corregedor Setorial em diversos órgãos, incluindo os Ministérios da Fazenda, dos Transportes e da Integração Nacional, com coordenação, análise e supervisão das atividades correcionais.

No Ministério da Previdência Social, atuou como Subprocurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada do INSS, coordenando atividades jurídicas da autarquia, e como Corregedor-Geral do INSS, com responsabilidade pela coordenação, instauração e julgamento de processos administrativos disciplinares (PADs).

Marcos Lindenmayer

Coordenador de Correição do Estado de São Paulo

 

Coordenador de Correição do Estado de São Paulo, responsável pelos processos de responsabilização administrativa de pessoas físicas e jurídicas, bem como pela supervisão das ações de investigação preliminar das infrações administrativas cometidas no Estado. Pertencente à carreira de Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União.

É Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Mestre em Administração Pública pela Universidade de Brasília (UnB). Atuou como Chefe de Gabinete e, posteriormente, Diretor de Supervisão e Articulação Institucional em Ouvidoria, na Ouvidoria-Geral da União, onde foi responsável por ações de inovação, articulação social, federativa e internacional, normatização e capacitação de unidades de ouvidoria.

Foi Conselheiro da Comissão da Anistia no Ministério da Justiça entre 2018 e 2020, e Secretário Executivo da Rede Nacional de Ouvidorias, fórum nacional que congrega mais de 2,5 mil instituições de todos os Entes e Poderes da União, entre 2019 e 2023. Ao longo de sua carreira, atuou e coordenou diversos grupos interministeriais, interpoderes e interfederativos destinados à melhoria normativa e regulatória em temas de transparência, acesso à informação, proteção de dados, defesa de usuários de serviços públicos e proteção a denunciantes.

Além de atuar ativamente na regulação federal acerca dessas matérias, colaborou na regulação de diversos estados e municípios brasileiros, bem como em instrumentos internacionais, como o Acordo de Escazú e a Lei Modelo Interamericana de Acesso à Informação 2.0. Contribuiu na implantação da Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527, de 2011), da Lei de Proteção e Defesa dos Usuários de Serviços Públicos (Lei n. 13.460, de 2017), da Lei de Defesa dos Informantes (Lei n. 13.608, de 2018) e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709, de 2018) no âmbito do Poder Executivo Federal.

Danielle Ventura

Presidente da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman do DF

 

Atualmente, é Presidente da Associação Brasileira de Ouvidores do Distrito Federal (ABO-DF) e Ouvidora Adjunta da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), além de Conselheira da ABO Nacional. Possui 23 anos de experiência em cargos de gestão, sendo os últimos 13 anos dedicados à liderança de ouvidorias públicas e privadas.

Formada em Ciência da Informação e Arquivologia pela Universidade de Brasília (UnB), com MBA em Gestão da Qualidade e Auditoria. Ao longo de sua carreira, estruturou e fortaleceu ouvidorias em diversas organizações, como a Secretaria de Estado do Governo do Distrito Federal, o Grupo Educacional Católica (UBEC), a Companhia Docas do Rio de Janeiro e o Ministério da Saúde, além de ter sido Ouvidora na Petros – Fundação Petrobras de Seguridade Social.

Destaca-se pela liderança de ações inovadoras em governança, ética, transparência, diversidade e sistemas de integridade corporativa, sempre com foco na construção de ambientes justos e colaborativos.

Viviane Melchior
Assessora da Diretoria Financeira e Gerência de Recursos Humanos – TERRACAP

 

Foi Diretora Escolar pela Secretaria de Educação do Distrito Federal, órgão pelo qual é concursada como professora desde 2001, exercendo o cargo de Secretária de Educação de janeiro de 2010 a janeiro de 2015.

Palestrante em temas relacionados a Inteligência Emocional e Comportamento, possui graduação em Pedagogia pela Uniceub (2006), pós-graduação em Psicopedagogia pelo Cenec (2009), certificação em Gestão Pública pela Uniceub (2018) e licenciatura em Psicanálise pela Famart (2024).

Possui competências em Psicanálise (em formação), Inteligência Emocional (FGV) e Comunicação Não Violenta, atuando de forma estratégica em desenvolvimento humano e gestão de pessoas.

Rose Cyrillo

Autoridade de Monitoramento da LAI e da LGPD Infra S.A

 

Palestrante, Consultora e Especialista nas áreas de Ouvidoria, Integridade e Prevenção aos Assédios, com experiência como Ouvidora/Ombudsman. Foi Promotora de Justiça Aposentada do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Possui graduação em Direito (Universidade de Guarulhos, 1992) e em Letras – Português/Inglês (Universidade de Guarulhos, 1983), especialização em Processo Civil (Universidade Federal de Santa Catarina, 2005), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2001) e pós-graduação em Ouvidoria Pública (CGU/OEI, 2020/2021).

Foi eleita e nomeada Ouvidora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para o biênio 2015/2017, sendo reeleita para o biênio 2017/2019. Atuou como Presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (2017/2018) e Vice-Presidente do CNOMP – Região Centro-Oeste (2018/2019). É membro colaborador da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (2019 e 2023) e Vice-Presidente da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman – Seccional Distrito Federal, além de Conselheira do Fórum Nacional de Ouvidores Universitários e de Hospitais de Ensino (FNOUH, 2022) e do Conselho de Ética da ABO Nacional, onde também atua como docente em cursos sobre assédio, canal de denúncias e ouvidorias privadas.

É docente da Faculdade IBRA, no curso de Pós-graduação em Ouvidoria Pública e Privada, autora de diversos artigos sobre Ouvidoria, Acesso à Informação, LGPD, ESG, Integridade e Prevenção aos Assédios, e organizadora e coautora de três artigos da coletânea “Ouvidoria em Perspectiva” (Editora Dialética, 2021).

Formas de pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado, em parcela única, por emissão de Nota de Empenho ou Transferência, em nome de: Instituto Brasileiro de Valorização e Capacitação -IBVC LTDA (CNPJ nº 48.205.748/0001-57). No seguinte banco credenciado:
  • Banco do Brasil
    Agência: 1534-2
    Conta Corrente: 41.356-9

Apresentação

O Encontro Nacional das Ouvidorias Administrativas é um evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Valorização (IBVC) e coordenado pela Professora Dra. Vládia Pompeu, com o objetivo de promover a troca de conhecimentos e práticas sobre a atuação das ouvidorias no setor público.

Destinado a servidores da administração pública direta e indireta, este evento online e interativo contará com 24 horas de conteúdo especializado, distribuídas ao longo de três dias, com enfoque na gestão de ouvidorias, combate à corrupção, proteção ao denunciante e o papel da ouvidoria na promoção da transparência pública.

Dia 1: Ouvidorias – Estruturação e Desafios Neste primeiro dia, os participantes serão imersos nas questões essenciais da estratégia de gestão das ouvidorias. Teremos palestras sobre a Lei do Usuário do Serviço Público e a importância da ouvidoria como instrumento de integridade e combate à corrupção. Serão abordadas também cartas e avaliação de serviços como ferramentas de aprimoramento contínuo.

Dia 2: Ouvidoria na prática O segundo dia será dedicado à aplicação prática das ouvidorias, com foco na adoção de medidas cautelares com base em manifestações de ouvidoria, na estruturação de canais de denúncia e na proteção ao denunciante. Além disso, o impacto da Lei de Acesso à Informação e Transparência Pública será discutido com especialistas, abordando suas implicações no funcionamento das ouvidorias.

Dia 3: Assuntos atuais de Ouvidorias O terceiro dia trará debates sobre as novas demandas que as ouvidorias enfrentam, como o acolhimento de denúncias relacionadas a assédio e discriminação. Também serão discutidos temas sobre a solução consensual de conflitos, a comunicação não violenta e a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Este evento é uma oportunidade única para servidores públicos aprimorarem suas competências em gestão de ouvidorias, compartilharem experiências e atualizarem-se sobre os desafios contemporâneos da administração pública. Estamos certos de que a participação neste evento será enriquecedora para todos.

Participe!

Objetivos

Participar do Encontro Nacional das Ouvidorias Administrativas proporcionará aos servidores públicos uma visão aprofundada e prática sobre a atuação das ouvidorias no setor público. Com temas atualizados, como gestão de ouvidorias, combate à corrupção e proteção ao denunciante, os participantes terão a oportunidade de aprimorar suas habilidades técnicas e estratégicas. Além disso, o evento oferece um ambiente interativo, facilitando a troca de experiências e conhecimentos. Ao final, os participantes estarão melhor preparados para enfrentar os desafios atuais e contribuir para a transparência e eficiência na administração pública.

Público-alvo

Este evento é direcionado a servidores da administração pública direta e indireta, incluindo profissionais das ouvidorias, controladoria, corregedorias, licitações e áreas relacionadas à gestão pública. É ideal para aqueles que atuam na gestão de serviços públicos, monitoramento da transparência e combate à corrupção. Também é voltado para gestores, advogados públicos e consultores que desejam aprimorar suas competências na atuação das ouvidorias e contribuir para uma administração pública mais eficiente e transparente.

Programação

Online e Ao Vivo; Oficinas 100% interativas;    Plataforma: ZOOM

Duração: 24 horas de capacitação, distribuídas em 3 dias de encontro

Horários:         Manhã: das 8h às 12h20   |  Tarde: das 13h35 às 17h55

O Encontro será realizado de forma totalmente interativa, permitindo uma experiência de aprendizado 

Incluso

Acesso à Plataforma Exclusiva de Participantes IBVC Valoriza:

Você terá acesso à plataforma exclusiva IBVC Valoriza, que oferece uma série de benefícios na capacitação online e ferramentas adicionais para potencializar sua experiência e aprendizado.

Acesso às Palestras Online e Ao Vivo:
Participe de sessões interativas em tempo real com especialistas do setor. Essas palestras oferecem a oportunidade de fazer perguntas e obter respostas diretamente de Especialistas.

Apostila com Conteúdo Exclusivo:
Através da plataforma exclusiva, receba materiais de estudo desenvolvidos especificamente para o curso, contendo informações detalhadas e aprofundadas.

Certificado Geral com Duração de 24 Horas:
Ao concluir o curso, através da plataforma de participantes, você obterá um certificado que atesta sua participação e o cumprimento de 24 horas de aprendizado.

Gravações das Videoaulas:
Tenha acesso às gravações das aulas e palestras através da plataforma de participantes, permitindo que você revise o conteúdo conforme necessário e garanta um melhor entendimento do material.